Política de preços

Um ano sem PPI: Petrobras reduz valor da gasolina, mas não o desvincula do exterior

'Abrasileirar' custo dos combustíveis foi promessa de campanha do presidente Lula

Brasil de Fato | Curitiba (PR) |

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Com novo política de preços, combustíveis no Brasil ficaram mais baratos que no exterior - Tânia Rêgo / Agência Brasil

nova política de preços de combustíveis da Petrobras completou um ano de vigência neste mês de maio. Elaborada para substituir a política vinculada ao Preço de Paridade de Importação (PPI), a nova fórmula barateou a gasolina no país, mas não foi suficiente para derrubar o preço do diesel nem para desvinculá-lo do mercado internacional.

De acordo com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), entre maio de 2023 e maio de 2024, a gasolina vendida pela Petrobras ficou 11,6% mais barata. No caso do diesel, porém, houve aumento de 0,5%.

Essa alta, no entanto, é menor do que os 13,1% de aumento verificados no mercado internacional do combustível, segundo o Ineep. O instituto também aponta que a gasolina aumentou 9,3% em um ano no exterior, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Para o diretor técnico do Ineep, Mahatma Ramos dos Santos, o fato dessa alta internacional não ter sido reproduzida no país mostra o êxito da nova política de preços da Petrobras em seu primeiro ano de vigência. "A Petrobras contribuiu decisivamente para mitigar o repasse da volatilidade dos preços internacionais para o mercado interno", disse Santos.

Histórico

Até a estatal mudar sua política de preços, ela seguia os preços internacionais. Isso tornava o valor da gasolina e diesel mais instáveis no país. Em caso de crises, como a causada pela guerra entre Rússia e Ucrânia, aumentos no exterior viravam altas por aqui.

Tudo isso era feito propositalmente pela Petrobras desde 2016. Após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), a gestão indicada por Michel Temer (MDB) resolveu adotar o PPI para maximizar os lucros da estatal e abrir mercado para empresas privadas que não tinham como competir contra a Petrobras caso ela trabalhasse com preços nacionalizados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu acabar com o PPI em sua campanha presidencial em 2022. Isso, de fato, ocorreu em 16 de maio de 2023, quando a Petrobras alterou oficialmente sua política de preços.

Na época, a estatal era presidida pelo ex-senador Jean Paul Prates (PT). Ele explicou na ocasião que a empresa passaria a considerar oportunidades de negócio para estabelecer seu preço, não mais seguindo sua concorrência nem reservando espaço a eles.

Com a nova política, a Petrobras confirmou seu posto como a produtora de combustíveis mais baratos do país. Em um ano, segundo o Ineep, a estatal vendeu gasolina 7% mais barato que a média das grandes refinarias privadas do país. Também vendeu o diesel 6,8% abaixo do preço praticado por essas refinarias.

Pendências

O presidente Lula, no entanto, também havia prometido "abrasileirar" o preço dos combustíveis no país quando colocasse um fim no PPI. Ou seja, indicou que iria desvincular os preços da Petrobras dos preços internacionais. De acordo com o economista Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), isso não ocorreu de maneira completa.

Dantas monitorou os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha vendidos pela Petrobras por um ano. Cruzou esses dados com os preços internacionais, os do PPI. Verificou que eles seguem bem parecidos. No caso do gás, especificamente, a Petrobras chegou a vender mais caro que concorrentes do exterior por cerca de seis meses.


Comparação entre o preço da gasolina vendida pela Petrobras e o preço do PPI / Reprodução/Ibeps

"É difícil sustentar que houve de fato um abrasileiramento", disse Dantas. "A lógica para a gasolina e diesel foi de uma correlação forte entre o que cobra a Petrobras e o que se paga na importação do produto."

O economista acrescentou que, por mais que o fim do PPI tenha sido positivo, outras mudanças precisam ser efetivadas para que o preço dos combustíveis no país sejam ainda mais baixos. "O lucro da empresa se preserva em patamares muito elevados em termos históricos. E a maior parte do lucro da Petrobras é fruto do mercado interno", exemplificou ele. "Ou seja, quanto mais caro o preço do combustível nas refinarias nacionais mais elevado será o lucro da companhia. E é o que continuou acontecendo."


Comparação entre o preço do diesel vendido pela Petrobras e o preço do PPI / Reprodução/Ibeps

Dos Santos, do Ineep, também defende mais medidas em prol do barateamento da gasolina, diesel e gás. Para ele, é essencial que a Petrobras invista em refinarias para aumentar sua produção e para que o país dependa cada vez menos do exterior.

Ele também defende que a Petrobras volte à distribuição e revenda de combustíveis, segmentos que ela deixou principalmente durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Nova presidenta

Na semana passada, tomou posse a nova presidenta da Petrobras, a engenheira Magda Chambriard. Ela assumiu após Prates ser demitido.

Na segunda-feira (27), Chambriard concedeu sua primeira entrevista coletiva no novo cargo. Nela, defendeu a atual política de preços da Petrobras e a estabilidade que ela traz.

"A Petrobras sempre funcionou acompanhando uma tendência de preços internacionais. Ora um pouquinho mais alta, ora um pouquinho mais baixo. O que é altamente indesejado é você trazer para a sociedade brasileira uma instabilidade de preços todos os dias. A Petrobras sempre zelou por esta estabilidade", disse Magda.

A nova presidenta falou que pretende expandir a capacidade de refino da estatal. Ressaltou, contudo, que a lucratividade da empresa será a base para decisões de investimento.

Edição: Thalita Pires