O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) revogou nesta terça-feira (28) o convite feito à União Europeia para acompanhar como observador as eleições presidenciais de 28 de julho. O anúncio foi feito pelo presidente do órgão, Elvis Amoroso. De acordo com ele, a UE "ratificou as sanções" contra a Venezuela, o que "desrespeita as leis do país".
Em 13 de maio, o bloco europeu havia anunciado o aumento da validade das sanções contra a Venezuela até 10 de janeiro, data da posse do presidente eleito. Por outro lado, a União Europeia suspendeu temporariamente as restrições à viagens de integrantes e ex-integrantes do CNE, incluindo o presidente do CNE, Elvis Amoroso.
O chefe do órgão eleitoral pediu o fim de todas as sanções e afirmou que o bloqueio imposto pela UE afeta diretamente os serviços prestados pelo governo e, por consequência, o povo venezuelano.
“Toda a comunidade internacional conhece os danos patrimoniais incalculáveis que têm sido causados ao povo venezuelano, afetando a saúde das crianças e dos idosos, em consequência das sanções da União Europeia, porque impede o acesso a medicamentos e alimentos. Afeta a educação, o esporte, a economia e restringe os empresários de adquirirem matérias-primas e insumos necessários à indústria nacional, limitando também o exercício do princípio da liberdade económica”, afirmou Amoroso.
Em seu discurso, o presidente do CNE reforçou o convite a outras entidades para participarem das eleições como observadoras.
A presença da União Europeia como observadora nas eleições de 28 de julho era um critério do chamado acordo de Barbados, assinado entre governo e parte da oposição em outubro de 2023. O texto definia que o pleito deveria ser realizado no segundo semestre de 2024 e contaria com missões de observação da União Europeia, do Centro Carter e da Organização das Nações Unidas (ONU).
A formalização do convite havia sido realizada em 7 de março. Em coletiva de imprensa, o Conselho Nacional Eleitoral convidou a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), Comunidade do Caribe (Caricom), União Africana, União Europeia, especialistas da ONU, Brics e o Centro Carter dos Estados Unidos para observar as eleições de 2024 na Venezuela.
Agora, no convite feito pelo CNE, foram citadas a Celac, Caricom, União Interamericana de Organizações Eleitorais (Uniore), Painel de Especialistas das Nações Unidas, União Africana, Centro Carter dos EUA, Conselho de Peritos Eleitorais da América Latina (Ceela) e o Observatório de Pensamento Estratégico para a Integração Regional (Opeir).
“O Poder Eleitoral Venezuelano, que é responsável por garantir a democracia e que a vontade do povo seja ouvida e respeitada, mais uma vez apela às instituições eleitorais e aos governos do mundo para que participem como observadores nas eleições onde o nobre povo venezuelano elegerá o presidente constitucional da Venezuela", concluiu.
No pleito, o presidente Nicolás Maduro é candidato do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e busca seu 3º mandato. Ele foi eleito pela primeira vez em 2013, depois da morte do ex-presidente Hugo Chávez e enfrentará outros nove candidatos na corrida eleitoral. O principal adversário, até agora, é o ex-embaixador Edmundo González. Ele foi escolhido pela Plataforma Unitária depois da inabilitação da ultraliberal María Corina Machado, que está impedida de concorrer a cargos públicos por 15 anos.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
