A Ação da Cidadania vai iniciar, nos próximos dias, o monitoramento dos cadastros realizados pelas prefeituras do Rio Grande do Sul para atender às famílias que perderam bens e fontes de renda por causa das chuvas que atingiram o estado. O objetivo é evitar possíveis privilégios para regiões de redutos eleitorais de políticos em ano eleitoral e "esquecimento" de comunidades mais vulneráveis vítimas frequentes do racismo ambiental
Cabe aos municípios a realização desses cadastros que, posteriormente, serão validados pelo governo federal. Apesar desta validação, a escolha dos cadastros submetidos ao governo federal é feita exclusivamente pelas prefeituras locais.
"Se antes das enchentes muitas prefeituras já tinham dificuldade para manter os cadastros de famílias vulneráveis pelos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), agora que muitas famílias perderam tudo – casa, documentos, etc. – esse processo será muito mais complexo para elas", pontua o diretor-executivo da Ação da Cidadania, Rodrigo "Kiko" Afonso.
Conforme complementa, sem ações de busca ativa e de critérios para priorização de localidades mais vulneráveis, o que se terá é a repetição dos processos de racismo ambiental que sempre atingem os mais vulneráveis. "Em ano de eleição, é preciso um cuidado redobrado para que esta priorização não seja apenas para redutos eleitorais de prefeitos e vereadores locais. Queremos dar transparência a isso tudo, para que todos possam ver onde estão essas famílias que vão ser cadastradas e que prioridade as prefeituras estão dando para elas", afirma
De acordo com ele cabe à sociedade civil, para além dos órgãos de controle dos governos, cumprir com seu papel de fiscalização e de cobrança por transparência das prefeituras, a fim de garantir que o auxílio seja pago para quem realmente precisa.
O trabalho de monitoramento pretende ser feito em parceria com o governo federal. A Ação da Cidadania também vai denunciar formalmente ao Ministério Público Federal e Estadual qualquer tipo de irregularidade durante o processo de liberação dos recursos para a população gaúcha.
"Não teremos acesso aos dados pessoais de nenhuma família. Pretendemos usar os dados públicos consolidados pelo governo federal a partir do mapeamento das áreas atingidas e famílias que vivem nessas regiões, cruzando com os dados geolocalizados das famílias enviados pelos prefeitos. Sabemos que as prefeituras precisam ampliar as famílias para além do Cadastro Único, pois o Auxílio Reconstrução, distintamente do Cadastro Único, não tem recorte de renda, já que milhares que perderam tudo não necessariamente são de baixa renda ou estavam no CadÚnico antes das enchentes", finaliza.
A Ação da Cidadania também está apoiando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social na aquisição de agasalhos para um grupo de 42 entrevistadores do Cadastro Único que atuarão como voluntários no Rio Grande do Sul, a partir da próxima semana.
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Katia Marko
