Sanções só para eles

EUA compram cada vez mais petróleo de Caracas, enquanto dificultam vendas venezuelanas para outros países

Venezuela se tornou o 6º exportador de petróleo para os Estados Unidos; Washington regula negócios com outros países

Brasil de Fato | Caracas (Venezuela) |
Para negociar com a estatal petroleira venezuelana PDVSA, empresas precisam pedir autorização do Departamento do Tesouro dos EUA - Miguel Zambrano / AFP

A Venezuela se tornou, em março, o 6º país que mais vende petróleo para os Estados Unidos. Segundo relatório mais recente da EIA (Administração de Informação de Energia dos EUA), divulgado nesta segunda-feira (3), Washington comprou 5,5 milhões de barris de petróleo venezuelano no período. Com isso, o país sulamericano superou a Guiana, Reino Unido e Nigéria no ranking dos exportadores de petróleo para os EUA.

Em relação a fevereiro, o país norte-americano comprou 1,4 milhão de barris venezuelanos a mais. Agora, só Canadá, Brasil, México, Colômbia e Arábia Saudita vendem mais petróleo para os EUA do que a Venezuela. 

O aumento registrado se deu um mês antes de os Estados Unidos anunciarem a substituição da licença 44, que permitia que a Venezuela negociasse petróleo no mercado internacional. Com isso, empresas que quiserem negociar com a petroleira estatal PDVSA terão que ter o aval da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA.

A licença 44 foi substituída pela licença 44A, que determina que as empresas que mantêm negócios com a PDVSA devem encerrar as atividades até 31 de maio e pedir autorização da OFAC para retomar os negócios. Na prática, é uma forma de tornar o processo de negociação mais burocrático com a estatal venezuelana.

Segundo William Serafino, cientista político da Universidade Central da Venezuela (UCV), a medida pode ser entendida como forma de os Estados Unidos tentarem controlar o mercado de petróleo venezuelano. No entanto, ele acredita que isso não será possível já que Caracas conseguiu introduzir seu petróleo em outros mercados.

“Essa realmente é a intenção [dos EUA], mas duvido que seja possível conseguir. A Venezuela mantém relações energéticas dinâmicas com Rússia, China e Índia apesar das licenças”, afirma ao Brasil de Fato.

Segundo William Serafino, cientista político da Universidade Central da Venezuela (UCV), o impacto da troca das licenças não será significativo para a exportação de petróleo aos EUA, já que as empresas petroleiras estadunidenses já atuavam na Venezuela. Para o país sulamericano, também não terá um grande impacto já que continua vendendo petróleo por outras ferramentas para o mercado asiático e russo.

“As licenças mudaram o foco das sanções, passando de licenças gerais para licenças específicas. Isto pode melhorar o fluxo de caixa da indústria porque limita o impacto da comercialização, mas a Venezuela continua vendendo por ferramentas comerciais não convencionais”, disse.

De acordo com a agência de notícias Reuters, Caracas aumentou a exportação de petróleo em maio. No mês, 50 navios deixaram o país transportando 708.900 barris de petróleo por dia. O valor representa um aumento de 30% em relação ao mês de abril e 7% em relação a maio de 2023.

Empresas autorizadas

Nas últimas semanas, uma série de empresas conseguiram licenças para atuar na Venezuela a partir de pedidos formais para o Departamento de Tesouro dos EUA. A espanhola Repsol e a francesa Maurel & Prom foram autorizadas a continuar os negócios de petróleo no país. 

Já a britânica BP e a NGC de Trinidad e Tobago foram autorizadas a continuar com projetos de Gás Natural Liquefeito. A medida é fundamental para o país caribenho, que pode voltar a importar gás da plataforma offshore Dragão. O espaço é da PDVSA e fica na fronteira marítima entre Trinidad e Tobago e Venezuela. A bacia tem uma reserva de mais de 4 trilhões de pés cúbicos de gás natural.

A empresa estadunidense Chevron continua negociando com a PDVSA, que já é autorizado pela licença 41 –renovada no primeiro dia de cada mês. A medida favorece empresas dos EUA, principalmente a Chevron, que passa a revender petróleo venezuelano nos Estados Unidos.

Desde que a Justiça venezuelana confirmou a inabilitação da ex-deputada María Corina Machado por 15 anos, os Estados Unidos já ameaçavam retomar as sanções. Para os estadunidenses, a Venezuela está desrespeitando o acordo de Barbados assinado entre governo venezuelano e oposição para delimitar regras iniciais para a eleição de 2024. 

O documento, no entanto, determinava que as eleições da Venezuela deveriam ser realizadas no segundo semestre de 2024, que haveria uma revisão das inabilitações e que o pleito contaria com a observação de organizações internacionais. María Corina Machado pediu a análise de sua pena em dezembro de 2023 e a Justiça venezuelana emitiu a decisão no final de janeiro de 2024.

Edição: Rodrigo Durão Coelho