Candidata a sede da Copa do Mundo de 2034, a Arábia Saudita é alvo de duas queixas formais apresentadas à Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta quarta-feira (5) por graves violações de direitos humanos e não pagamento de salários.
As denúncias foram apresentadas pela Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM), federação sindical global que representa 12 milhões de trabalhadores da construção civil, materiais de construção, madeira e silvicultura filiados a 361 sindicatos em 115 países em todo o mundo.
A denúncia recebeu o apoio de organizações sindicais de direitos humanos em todo o mundo, incluindo a Central Única dos Trabalhadores (CUT) brasileira, além de Anistia Internacional, Equidem, FairSquare, Humans Right Watch e Centro de Solidariedade.
A ICM exige da Fifa a garantia de que o país enfrente os graves abusos de direitos trabalhistas e alinhe suas leis e práticas com os padrões internacionais, antes de qualquer consideração sobre sua candidatura à Copa do Mundo.
"De acordo com suas próprias obrigações estatutárias, a situação atual das violações de direitos humanos e trabalhistas da Arábia Saudita documentadas no relatório geral do processo também viola as próprias obrigações estatutárias da Fifa de diligência devida em direitos humanos e trabalhistas e exige reformas significativas antes de considerar a candidatura da Arábia Saudita para sediar a Copa do Mundo Fifa de 2034", diz o comunicado da ICM à imprensa.
A Política de Direitos Humanos da Fifa, adotada em 2017, define sua responsabilidade de identificar e tratar os impactos adversos de suas operações nos direitos humanos, incluindo a adoção de medidas adequadas para prevenir e mitigar abusos trabalhistas e de direitos humanos. O artigo 7 da política afirma que a organização "se envolverá construtivamente com as autoridades relevantes e outras partes interessadas e fará todos os esforços para defender suas responsabilidades internacionais de direitos humanos".
A ICM recolheu o depoimento de cerca de 200 trabalhadores migrantes da construção civil, vindos da Índia, Paquistão, Nepal Sri Lanka, Balgladesh e Filipinas. O documento aponta evidências diretas de condições de trabalho análogo à escravidão: 85% dos entrevistados relataram servidão por dívidas, 65% retenção de passaportes e documentos de identidade, 63% restrições à rescisão e saída de contratos de trabalho livremente e 46% apontaram retenção de salários.
Segundo a organização, pelo menos 21 mil trabalhadores migrantes de apenas quatro países – Filipinas, Nepal, Bangladesh e Paquistão – têm salários por receber há quase uma década, principalmente por duas empresas sauditas que declararam falência.
Edição: Leandro Melito
