O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com reitores de universidades e institutos federais de ensino superior, nesta segunda-feira (10), numa tentativa de encerrar a greve.
Atualmente, o orçamento para a manutenção da rede federal de ensino superior é de aproximadamente R$ 6 bilhões, um valor considerado insuficiente pelos servidores que atuam nas instituições. Eles pedem um aumento de pelo menos R$ 2,5 bilhões, chegando a R$ 8,5 bilhões.
O cenário conta com uma oposição entre, de um lado, a Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico); e do outro, o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) e o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica).
Na semana passada, o governo federal assinou um termo de compromisso com a Proifes. O acordo prevê um aumento de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026, mas sem reajuste para este ano. No entanto, a Justiça Federal suspendeu os efeitos do acordo do governo federal com a Proifes, sob o argumento de que a entidade não tem legitimidade para atuar no caso por não ter registro sindical. Neste caso, a entidade não poderia representar juridicamente a categoria.
Contrárias à Proifes, as outras duas entidades – Andes e Sinasefe – possuem reivindicações diferentes, mas ambas rejeitam a proposta de não haver reajuste para este ano.
No último dia 29, a Proifes entrou na Justiça para reverter a suspensão do acordo, no último dia 29. A organização protocolou um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PB), para recorrer da decisão.
Se a suspensão cair e o acordo seguir vigente, o aumento salarial deve ser ratificado pelo Congresso Nacional como legislação. Como no serviço público não existem convenções e acordos coletivos de trabalho, instrumentos típicos das negociações entre patrões e empregados na iniciativa privada, as projeções de aumento salarial para servidores só têm validade quando são convertidas em lei. Por essa razão, o termo assinado entre Proifes e a gestão Lula não tem valor jurídico por se constituir como uma espécie de antessala das negociações que ainda precisariam ser costuradas adiante.
Agora, com a briga instaurada na Justiça, Andes e Sinasefe seguem em greve reivindicando reajuste também para este ano. De acordo com o Andes, 62 instituições de ensino superior federal estão em greve e mais três paralisam as atividades nesta segunda-feira (10).
*Com informações de Cristiane Sampaio.
Edição: Rodrigo Chagas
