opinião

Nosso mar não está à venda

A PEC defende a extinção dos terrenos de marinha e sua concessão à iniciativa privada sem contrapartidas socioambientais

Brasil de Fato | Fortaleza (CE) |
Manifestantes seguram faixas contra a privatização das praias na entrada do leilão beneficente do Instituto Neymar, em São Paulo, em 3 de junho de 2024.
Manifestantes seguram faixas contra a privatização das praias na entrada do leilão beneficente do Instituto Neymar, em São Paulo, em 3 de junho de 2024. - Miguel Schincariol / AFP

O Congresso Brasileiro segue com as tentativas de tirar de nós o direito ao bem-viver. Como se não bastasse a omissão do Estado em concluir a demarcação da Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, efetivando a desintrusão garantida pela Constituição Federal, ele agora tenta privatizar o mar.

Nós, povo indígena que vive no litoral cearense, enfrentamos uma luta histórica em defesa do mar, que para nós é também morada da Encantaria e o espaço de onde vem o alimento para o sustento das nossas mais de 160 famílias que vivem nas aldeias Tremembé de Itapipoca.

Temos um território especulado pelo turismo de massa para a construção de grandes empreendimentos e por projetos de energias, das ditas “energias renováveis” que também cobiçam nosso mar, e ameaçam o nosso direito de buscar alimento, de lazer e as nossas práticas sagradas com as águas.

A Proposta de Emenda à Constituição 03/22 é de autoria do deputado bolsonarista Arnaldo Jordy (Cidadania-PA) e está sob relatoria de Flávio Bolsonaro (PL) no Senado Federal.  A PEC defende a extinção dos terrenos de marinha e sua concessão à iniciativa privada sem contrapartidas socioambientais.

A proposta caminha no Congresso ao passo que o Pacote da Destruição também vem sendo aprovado, flexibilizando as leis de proteção ambiental para facilitar a entrada de grandes projetos de exploração dos recursos naturais, comprometendo o bem-viver de toda a sociedade, principalmente dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

A Mãe-Terra está sendo violentada, o nosso mar sagrado está sendo cotado para o capitalismo.

Muito tem se falado em emergências climáticas, mas nós povos indígenas falamos há mais de 532 anos sobre a preservação da Mãe-Terra, e enquanto isso continuam a vender, continuam a lucrar, e agora o que vão fazer? A mãe terra está dando sinais, e o mar? Alguém já pensou na força que ele tem para destruir a humanidade que sempre se sentiu maior que ele?

Nosso mar nos alimenta, nos conecta com o sagrado, nos cura e nos ensina.  Esse é um pedido de socorro da Mãe-Terra e da Mãe das Águas ouvido pelo povo indígena: mar livre já e para todas as pessoas!

 

*Luan de Castro Tremembé, indígena do povo Tremembé, comunicador, assessor de comunicação do movimento indígena brasileiro e coordenador de imprensa do Acampamento Terra Livre.

**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

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Fonte: BdF Ceará

Edição: Camila Garcia