As eleições municipais de 2024 devem registrar o maior número de candidaturas indígenas da história brasileira. Apesar do aumento de povos originários entre os candidatos, ainda há uma sub-representação nas câmaras municipais. Pré-candidatas indígenas ao pleito deste ano, em Curitiba, destacam falta de apoio, de estrutura e a visão preconceituosa da sociedade. Elas também apontam os desafios de se manterem na política como mulheres originárias. Conheça a seguir detalhes sobre duas dessas candidaturas.
Em defesa da Mãe Terra
Jovina Renhga, Kaingang, da Aldeia Kakané Porã, em Curitiba, é escritora da literatura indígena e pré-candidata pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Jovina afirma que decidiu se candidatar em defesa de seu povo e da pauta ambiental.
Somos um povo que sofre desde a invasão, em 1500. Como vereadora, acredito que posso defender meu povo que, hoje, vive na pobreza. E, claro, lutar pela Mãe Terra que vem sofrendo com a destruição da floresta e o aquecimento global
Contra a invisibilidade no contexto urbano
Já para a artesã e professora Kixirrá Jamamadi, também pré-candidata pelo PT, as pautas são inúmeras para uma candidatura indígena. Segundo ela, isso acontece justamente por serem poucos representantes originários no Poder Legislativo.
No manifesto que divulgamos sobre minha candidatura, colocamos que queremos coletivamente construir uma política que combata as diversas violências vividas pelos povos das comunidades tradicionais em contexto urbano, com foco nas mulheres. A invisibilidade da população indígena é muito grande. Somos a segunda maior população indígena da região sul. Cerca de 2 mil pessoas invisíveis aos poderes públicos, sendo que as mulheres indígenas que chegam aos centros urbanos compõem a parte mais frágil desse contexto
Coragem para se manter na política
Ambas dizem que, para decidirem se candidatar, tiveram que ter coragem de enfrentar os enormes desafios. “O primeiro é ter coragem para estar e se manter sempre na luta em defesa de espaço para as mulheres indígenas e contra o racismo. Outro desafio é que somos vistas e vistos também como incapazes. Eu sou uma escritora e já duvidaram da minha capacidade”, diz Jovina Renhga.
Marilena complementa que enfrentam a falta de apoio, de recursos e estrutura adequada. “Só o fato de ser mulher e indígena já é o primeiro desafio e tem mais a falta de apoio de companheiros e companheiras, de recursos financeiros e tecnológicos adequados, além de ter que lutar por uma vaga dentro do partido”, diz Kixirrá.
Desigualdade política
As eleições de 2020 registraram 1.721 candidaturas autodeclaradas indígenas, um crescimento de 11% em relação ao pleito anterior, de 2016, com 1.546, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, de acordo com números da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), foram eleitos apenas 234 representantes originários, sendo 10 prefeitos, 11 vice-prefeitos e 213 vereadores. Somente 13% desse total são mulheres (31) e 9% dos concorrentes indígenas à vereança conseguiram ocupar uma cadeira nas câmaras legislativas municipais.
Para as eleições de 2024, um avanço para as candidaturas originárias foi conquistado. Em decisão unânime do TSE, em 27 de fevereiro, foram aprovadas cotas proporcionais a candidaturas indígenas em relação aos recursos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário, e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Ou seja, os povos indígenas passarão a contar com distribuição proporcional, nos mesmos moldes estabelecidos às pessoas negras.
A decisão foi tomada a partir de uma ação da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e se aplica também ao tempo gratuito de rádio e televisão no horário político.
Fonte: BdF Paraná
Edição: Pedro Carrano e Martina Medina
