Um levantamento feito pelo Tribunal de Constas do Estado de São Paulo (TCE-SP) revelou que há 734 obras paralisadas no estado, em 288 dos 645 municípios da região, que já utilizaram mais de R$ 15 bilhões dos cofres públicos. Porém, o prejuízo pode chegar até R$ 30 bilhões.
Ainda de acordo com o TCE, as obras paralisadas atendem convênio com os governos municipais, estadual e federal. O órgão explica, em seu documento, que os motivos de paralisação são diversos, mas a maioria, cerca de 100 projetos, é por inadimplemento, ou seja, o não cumprimento de acordos e regras por parte empresas contratadas.
O levantamento do TCE mostra, ainda, que há uma obra paralisada em Ferraz de Vasconcelos, na região metropolitana da capital paulista, que está paralisada desde 2009. Essa obra é a mais antiga nessa situação em todo o estado. A população da cidade aguarda há quinze anos a entrega de 188 casas populares.
O TCE revelou que as áreas de Educação, Transporte e Saúde são as mais atingidas pela paralisação das obras. A Segurança Pública também é afetada: seis delegacias da Polícia Civil aguardam a conclusão de reformas.
Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, o presidente do TCE-SP, Renato Martins Costa, lamentou a paralisação das obras e alertou para os riscos de perdas ainda maiores para os cofres públicos.
“As condições, inclusive, de aproveitamento daquilo que já foi feito, se tornam duvidosas. Um negócio que está parado há tanto tempo, de repente você já fez uma parte do serviço, mas essa parte feita, muitas vezes, não pode mais ser aproveitada. Há uma frase que é muito utilizada. ‘Não há obra mais cara do que a obra parada’, porque você já consumiu parte dos recursos necessários à sua realização”, disse Costa.
Edição: Douglas Matos
