Diversos movimentos populares, mobilizados pela Frente Pernambuco Pela Legalização e Descriminalização do Aborto, realizaram um ato, nesta segunda-feira (17), na área central do Recife (PE), contra o chamado PL da Gravidez Infantil.
A manifestação se concentrou na praça do Derby e seguiu pela avenida Conde da Boa Vista. Até o fechamento dessa reportagem, ainda não havia uma contagem oficial do número de participantes.
No mesmo dia, pela manhã, o Senado Federal realizou uma sessão temática, em que o Conselho Federal de Medicina defendeu teses sem evidências científicas e a norma redigida pelo próprio órgão que proibia a assistolia fetal. A norma foi derrubada por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
No Recife, o ato começou por volta das 16h. As manifestantes criticavam o teor do PL 1904/2024, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A proposta equipara o aborto ao crime do homicídio e prevê penas similares para a interrupção da gestão após 22 de semanas, inclusive nos casos previstos em lei.
"Esse PL retira o nosso direito de escolha, principalmente num país em que 60% das vítimas de estupro são crianças menores de 13 anos. A gente tem que dar esse alerta, ficar de olho e dizer não a esse PL da morte para as mulheres e pessoas que gestam", afirmou Jô Cavalcanti, ex-co-deputada estadual pelo Psol em Pernambuco.
"Muitas vezes, estas crianças são violentadas por parentes e não têm noção sobre o que é gravidez. Elas são as verdadeiras penalizadas. Uma criança talvez não consiga descobrir que está grávida até 22 semanas. E a gente precisa sempre dizer: 'criança não é mãe'". afirmou Kari Santos, ativista social.
A reportagem do Brasil de Fato circulou pelo ato e ouviu as manifestantes, que demonstraram indignação com a proposta e também com a manobra regimental adotada por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. Ele pautou a votação do PL em regime de urgência e o projeto acabou sendo aprovado em 23 segundos.
Houve também cobrança ao campo progressista e ao presidente Lula, que, ao se manifestar sobre o tema, reiterou sua posição contrária ao aborto e qualificou o PL como uma 'insanidade'.
Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já…
— Lula (@LulaOficial) June 15, 2024
"A bancada fundamentalista está querendo nos comandar e colocar os nossos corpos dentro de um bolha, para poder nos controlar", protestou Gabriela Trajano, integrante do núcleo jovem do Grupo Curumim.
Ao longo da marcha, as manifestantes levantaram uma faixa contra Lira, o chamando de sabotador da república. Elas também acusaram a bancada conservadora de usar o tema para se promover eleitoralmente.
"Todo ano eleitoral surge uma pauta polêmica, e é isso que a bancada conservadora faz: levantar o terror moral para esconder suas atrocidades", denunciou Kari Santos.
