Centenas de manifestantes voltaram a se manifestar em frente ao Parlamento do Quênia na capital Nairobi nesta quinta-feira (21) no contra a Lei de Finanças 2024 anunciada pelo governo liberal de William Ruto, que prevê o aumento de impostos e a criação de novos tributos. O projeto prevê a taxação de diversos intens de necessidade básica para a população como remédios e itens de alimentação, incluindo um imposto sobre valor agregado (IVA) de 16% sobre o pão e 2,5% sobre veículos automotores, além de aumentar alguns impostos existentes.
O projeto de lei do Executivo para aumentar alguns serviços e o imposto sobre valor agregado (IVA) foi o estopim dos protestos que tomaram as principais ruas do país desde segunda-feira (17) e provocaram um recuo do Executivo. Na tarde de quinta-feira (20), o governo anunciou a eliminação de alguns tributos, incluindo os impostos sobre o pão e os automóveis, aceno considerado insuficiente pelos manifestantes.
Gacheke Gachihi, líder do Centro de Justiça Social de Mathare, um movimento popular localizado na área urbana de Nairobi, capital do Quênia, aponta que a mobilização articulada pelos movimentos populares está crescendo e deve continuar até a derrubada do projeto.
"Desde segunda-feira houveram protestos para impedir que o governo fizesse essa tributação ilegal, apoiada pelas novas liberais, pelo FMI e pelo Banco Mundial. O movimento está crescendo e está ampliando a agenda da justiça social, criando uma liderança alternativa de baixo para cima que acredita na justiça social, nos direitos humanos e em uma democracia participativa", disse Gacheke ao Brasil de Fato na noite de quinta-feira (20) durante o evento Poder e Prosperidade em um Mundo Multipolar, organizado Internacional Progressista (IP), Transforma-Unicamp e Phenomenal World .
"É um espaço em que precisamos de muita solidariedade e continuaremos lutando. O povo queniano tem muita resiliência para reivindicar sua humanidade e sua dignidade."
Morte de manifestante
Nesta sexta-feira (21), a Autoridade Independente de Supervisão Policial (IPOA) do Quênia iniciou uma investigação sobre o assassinato, na quinta-feira (20), de um jovem manifestante que participava de protestos pacíficos em todo o país contra a Lei de Finanças 2024, que prevê o aumento de impostos e a criação de novos tributos.
Rex Masai, 29 anos, foi baleado no dia anterior em Nairóbi durante manifestações contra o Projeto de Lei Financeira 2024. A diretoria do Ministério Público ordenou que o IPOA apresentasse um relatório abrangente sobre o que aconteceu no prazo de 21 dias, após alegações dos manifestantes de que, apesar do tom pacífico das manifestações, a polícia está usando munição real, gás lacrimogêneo e canhões de água.
A mídia local, citando ONGs, informou que mais de 100 manifestantes foram presos e cerca de 200 ficaram feridos nos protestos de quinta-feira em Nairóbi.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
