A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou nesta terça-feira (25) que enviará um “grupo de especialistas eleitorais” para acompanhar o pleito da Venezuela em 28 de julho. A organização havia sido convidada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país, órgão responsável por organizar as eleições venezuelanas.
De acordo com a ONU, serão 4 especialistas que acompanharão o processo eleitoral a partir da primeira semana de julho. Em nota, a organização afirmou que será feito de maneira independente, um relatório sobre o andamento das eleições. Esse documento será passado para o secretário-geral, António Guterres. O objetivo é incluir recomendações para “melhorar” as próximas eleições da Venezuela.
A ONU explicou que o grupo de especialistas é uma das ferramentas que a organização tem para acompanhar os processos eleitorais dos seus Estados-membros. A ONU tem uma caracterização específica para uma “missão de observadores eleitorais”, que precisa de um mandato específico dado pelo Conselho de Segurança ou pela Assembleia Geral e, segundo a organização, são “pouco comuns”.
O grupo de especialistas que vai à Venezuela, portanto, não vai emitir declarações públicas avaliando o processo eleitoral do país ou os resultados. O documento feito ao final do pleito será interno.
Na semana passada, o Centro Carter dos Estados Unidos já havia confirmado a presença nas eleições do país. Em nota divulgada, o grupo também afirmou que não vai avaliar os processos de votação e contagem. Serão avaliadas se as obrigações do país estão de acordo com a Constituição Nacional e se os direitos humanos estão sendo respeitados.
O Centro Carter afirma já ter observado outras eleições na Venezuela, inclusive as legislativas de 2021. O grupo também diz já ter organizado 124 missões eleitorais em 40 países e três “nações nativas estadunidenses”.
As duas organizações estavam na lista de observadores definida no acordo de Barbados. O texto assinado entre governo e parte da oposição em outubro de 2023 definia que o pleito deveria ser realizado no segundo semestre de 2024 e contaria com missões de observação da União Europeia, do Centro Carter e da ONU.
A formalização do convite havia sido realizada em 7 de março. Em coletiva de imprensa, o CNE convidou também a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), Comunidade do Caribe (Caricom), União Africana e Brics para observar as eleições de 2024 na Venezuela.
Dois meses depois, no entanto, o órgão eleitoral venezuelano cancelou o convite para a União Europeia. A decisão foi tomada depois que o bloco europeu anunciou o aumento da validade das sanções contra a Venezuela até 10 de janeiro, data da posse do presidente eleito.
O convite ao Brasil também cria expectativa no governo da Venezuela. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não respondeu ao governo da Venezuela se vai enviar observadores para acompanhar as eleições de 28 de julho. Apesar de jornais brasileiros terem noticiado a decisão do órgão eleitoral brasileiro de não enviar representantes, o Brasil de Fato apurou que o martelo ainda não foi batido e a confirmação oficial não foi enviada.
O candidato do governo é o presidente Nicolás Maduro, que busca a reeleição para um 3º mandato. Ele enfrentará outros 9 candidatos. O principal deles é o ex-embaixador Edmundo González Urrutia. Ele é da Plataforma Unitária e está sendo apoiado pela ex-deputada ultraliberal María Corina Machado, que está inabilitada por 15 anos pela Justiça venezuelana.
Na semana passada, 8 dos 10 candidatos assinaram um acordo para respeitar o resultado das eleições. Edmundo se recusou a participar e não assinou o documento. Além dele, Enrique Márquez, do partido Centrados, não assinou.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
