Guerra da Ucrânia

TPI pede prisão de ex-ministro da Defesa russo; Moscou acusa Ocidente de 'guerra híbrida'

Mandados de prisão também atingem chefe do Estado Maior das Forças Armadas; Rússia não reconhece jurisdição do TPI

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Presidente da Rússia, Vladimir Putin, participa da parada militar do Dia da Vitória, em 9 de maio, em Moscou, ao lado do ministro da Defesa, Serguei Shoigu. - Kremlin

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu nesta terça-feira (25) mandados de prisão para o ex-ministro da Defesa russo, Serguei Shoigu, e para o chefe do Estado-Maior russo, Valery Gerasimov, sob acusação de ataques à infraestrutura energética da Ucrânia e crimes de guerra com alvos civis. O Conselho de Segurança da Rússia rebateu decisão afirmando que trata-se de uma "guerra híbrida do Ocidente" contra o país.

"Isto é um choque, uma vez que a jurisdição do TPI não se estende à Rússia", diz o comunicado do órgão russo, atualmente chefiado pelo ex-ministro da Defesa, Serguei Shoigu. Além da Rússia, países como EUA, Turquia, Azerbaijão, Belarus, Egito, Índia, Indonésia, Irã, Cazaquistão, Arábia Saudita e China, também não reconhecem a jurisdição do Tribunal Penal Internacional. 

Anteriormente, em março deste ano, o TPI já havia emitido mandados de prisão para o presidente Vladimir Putin e outros dois comandantes militares russos por supostos crimes de guerra relacionados ao conflito da Ucrânia. Na ocasião, o Kremlin disse que a Rússia não reconhece a decisão do TPI: "Não somos partes no estatuto, não o reconhecemos", disse o porta-voz, Dmitry Peskov.

Acusações

De acordo com o comunicado de imprensa do TPI, as acusações contra Shoigu e Gerasimov dizem respeito a acontecimentos que ocorreram entre 10 de outubro de 2022 e pelo menos 9 de março de 2023.

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O tribunal internacional acusa Shoigu e Gerasimov de "liderarem ataques a alvos civis na Ucrânia, causando 'danos colaterais excessivos' à população ou instalações, e crimes contra a humanidade".

"Há motivos razoáveis ​​para acreditar que os dois suspeitos são responsáveis ​​por ataques com mísseis realizados pelas forças militares russas contra a infraestrutura de energia elétrica ucraniana entre pelo menos 10 de outubro de 2022 e pelo menos 9 de março de 2023", acrescenta o comunicado da organização.

Edição: Leandro Melito