A Câmara dos Deputados terá apenas nove sessões plenárias deliberativas entre agosto e setembro, meses que demarcam o período pré-eleitoral. Um comunicado divulgado pela mesa diretora da Casa aponta que os parlamentares irão se reunir nos dias 12, 13, 14, 26, 27 e 28 de agosto e nos dias 9, 10 e 11 de setembro. A partir da segunda quinzena deste último mês, os deputados irão se concentrar no pleito municipal, ao qual mais de 70 deles podem concorrer como candidatos a prefeitos ou vice-prefeitos, de acordo com projeção feita em abril pelo portal Congresso em Foco.
A previsão de sessões para os próximos meses traduz um ritmo um pouco mais lento do que foi adotado em 2022, quando houve a última eleição presidencial. No período, os deputados se reuniram no plenário sete vezes em agosto e nenhuma vez em setembro. O primeiro turno do pleito daquele ano ocorreu em 2 de outubro e a Casa só retomou o ritmo normal após o segundo turno, ocorrido em 30 de outubro, embora algumas agendas tenham ocorrido entre um e outro.
A velocidade das atividades legislativas pré-eleição deste ano também é menor se comparada ao mesmo período de 2020, ano do último pleito municipal no país. Na época, o plenário foi palco de 16 sessões deliberativas em agosto e sete em setembro. Também ocorreram três sessões em outubro e três em novembro até o pleito. O período, no entanto, teve duas peculiaridades: a eleição ocorreu um pouco mais tarde, com primeiro e segundo turno realizados em 15 e 29 de novembro, respectivamente; e as prévias do pleito daquele ano se deram em meio à crise sanitária provocada pela covid-19, quando o Congresso precisou se reunir e tomar deliberações com mais frequência por conta do andamento da pandemia.
Recesso
O recesso legislativo começa oficialmente no dia 18 deste mês e segue até dia 31, mas a largada tende a ser dada antes dessa data e depende apenas da conclusão da votação do texto que regulamenta a reforma tributária. A proposta está em debate no plenário nesta quarta (10). Os parlamentares já começaram a reduzir o ritmo dos trabalhos na terça (9), a partir de quando diferentes reuniões das comissões legislativas foram canceladas para que a agenda da Casa pudesse se concentrar mais no plenário.
Por conta da antecipação do recesso e da conjuntura em torno de alguns debates, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 não será votado antes do intervalo de descanso dos parlamentares, conforme determina a Constituição Federal. Nesse caso, o recesso de julho será informal, apelidado no jargão legislativo de “recesso branco” por ser inconstitucional.
O anúncio sobre o adiamento da votação da LDO foi feito nos últimos dias pelo relator do texto, o senador Confúcio Moura (MDB-RO). A proposta tramita como Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 3, de 2024 (PLN 3/2024). O parlamentar argumentou que não há tempo hábil para esmiuçar discussões relacionadas ao parecer do PLN até 17 de julho, último dia do calendário legislativo antes do recesso.
Edição: Nathallia Fonseca
