28 de julho

Observadores da ONU chegam à Venezuela e participam de reunião com chanceler para discutir sistema eleitoral

A 18 dias do pleito, especialistas vão circular pelo país e conversar com diferentes autoridades e atores políticos

Brasil de Fato | Caracas (Venezuela) |
O chanceler Yván Gil recebeu os especialistas da ONU para explicar como funciona o sistema eleitoral no país - Ministério das Relações Exteriores

Um grupo de 4 especialistas eleitorais da Organização das Nações Unidas (ONU) chegou a Caracas nesta terça-feira (9) para acompanhar as eleições da Venezuela marcadas para 28 de julho. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Yván Gil, mais de 635 observadores estrangeiros já estão registrados para acompanhar o pleito no país. 

Os especialistas enviados pela ONU tiveram uma reunião com o chanceler para discutir o pleito e receber informações sobre como funciona, de maneira técnica, o sistema eleitoral. Eles farão, de maneira independente, um relatório sobre o andamento das eleições e esse documento será passado para o secretário-geral, António Guterres. O objetivo é incluir recomendações para “melhorar” as próximas eleições da Venezuela.

São duas mulheres e dois homens que compõem o grupo da ONU. Eles vão circular pelo país e conversar com diferentes autoridades, especialistas eleitorais, atores políticos e sociais. De acordo com a organização, eles têm experiência em sistemas eleitorais e já estudaram diferentes pleitos ao redor do mundo. Eles ficarão no país até "alguns dias depois das eleições".

A ONU explicou que o grupo de especialistas é uma das ferramentas que a organização tem para acompanhar os processos eleitorais dos seus Estados-membros. O grupo de especialistas que vai à Venezuela não vai emitir declarações públicas avaliando o processo eleitoral do país ou os resultados. O documento feito ao final do pleito será para uso interno.

Em nota, a ONU afirmou que a participação nas eleições venezuelanas está “em conformidade” com o acordo assinado em Barbados entre governo e parte da oposição em outubro de 2023.  O texto definia que o pleito deveria ser realizado no segundo semestre de 2024 e contaria com missões de observação da União Europeia, do Centro Carter e da ONU.

Além de ONU, União Africana e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) também participarão do pleito. O Centro Carter dos Estados Unidos também divulgou uma nota confirmando a participação, mas disse que não vai avaliar os processos de votação e contagem. Serão avaliadas se as obrigações do país estão de acordo com a Constituição Nacional e se os direitos humanos estão sendo respeitados.  

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) formalizou o convite à esses grupos e à União Europeia em 7 de março. Dois meses depois, no entanto, o órgão eleitoral venezuelano cancelou o convite para o bloco europeu. A decisão foi tomada depois que a UE anunciou o aumento da validade das sanções contra a Venezuela até 10 de janeiro, data da posse do presidente eleito.

Reunião com diplomatas

O chanceler Yván Gil convocou o corpo diplomático presente em Caracas para uma reunião nesta quarta-feira (10). O objetivo é apresentar o sistema eleitoral do país e discutir sobre a participação dos outros países no pleito. Segundo o chanceler, há uma preocupação em relação à interferência externa na corrida eleitoral e a organização da extrema direita para criar instabilidade no país. 

Ele citou a investigação do Ministério Público venezuelano sobre uma articulação da extrema direita venezuelana com o grupo paramilitar colombiano Autodefensas Conquistadoras de la Sierra (ACSN) para promover ações violentas e atentados no país. de acordo com o chanceler, é preciso que os diplomatas e atores internacionais estejam atentos a essas movimentações. 

Yván Gil também afirmou que, por esforços de países como Estados Unidos, essa disputa é desigual. Ele destacou que as pressões econômicas com as sanções e a campanha internacional contra o governo de Nicolás Maduro faz com que a disputa entre o candidato à reeleição e a oposição não seja simétrica.

O candidato do governo é Nicolás Maduro, que busca a reeleição para um 3º mandato. Ele enfrentará outros 9 candidatos. O principal deles é o ex-embaixador Edmundo González Urrutia. Ele é da Plataforma Unitária e está sendo apoiado pela ex-deputada ultraliberal María Corina Machado, que está inabilitada por 15 anos pela Justiça venezuelana.

Em junho, 8 dos 10 candidatos assinaram um acordo para respeitar o resultado das eleições. Edmundo se recusou a participar e não assinou o documento. Além dele, Enrique Márquez, do partido Centrados, não assinou.

Edição: Rodrigo Durão Coelho