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Esporte sobreviveu ao governo Bolsonaro, e Brasil terá 'desempenho excelente' nas Olimpíadas, diz Orlando Silva

Deputado, que era ministro da área quando RJ foi escolhido como sede para os Jogos de 2016, fala sobre legados da gestão

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Na entrevista, Orlando Silva comentou também sobre futuro dos debates a respeito da regularização das big techs - Lula Marques/ Agência Brasil.
Expectativa é que as mulheres conquistem mais medalhas do que os homens, o que é algo extraordinário

Quando o Brasil foi escolhido, em 2009, como sede dos Jogos Olímpicos, um dos principais temas discutidos naquele momento eram os investimentos que a conquista geraria, principalmente em infraestrutura.  

O tema veio acompanhado de críticas por parte da população, especialmente sobre denúncias de corrupção nas obras e desvio nas prioridades do país. O evento incentivava a construção de estádios e não de hospitais, alertavam manifestantes que tomaram as ruas de capitais com esta bandeira. 

O que esse debate escondeu foi o incentivo que o Brasil passou a ter para a formação e desenvolvimento de atletas. Em 2016, no Rio de Janeiro, e em Tóquio, cinco anos antes, o país apresentou um salto, principalmente, nas medalhas de ouro, somando 14 nas duas edições.  

Seria preciso reunir os Jogos de Atlanta (1996), Sydney (2000), Atenas (2004), Pequim (2008) e Londres (2012) para chegar nesse mesmo número de conquistas do lugar mais alto do pódio. 

"Estamos no meio do curso da colheita de resultados esportivos”, analisa o deputado federal pelo PCdoB-SP, Orlando Silva, que foi ministro dos Esportes quando iniciou esse ciclo de investimentos.

"Tivemos um excelente desempenho no Rio e em Tóquio e não tenho dúvida que teremos um excelente desempenho em Paris", afirma em entrevista ao programa Bem Viver desta quinta-feira (11)

O ministério dos Esportes deixou de existir durante o governo de Jair Bolsonaro, quando foi submetido à pasta de Cidadania. O deputado defende que esse período de enfraquecimento do ministério, porém, não foi o bastante para perder as potencialidades do ciclo de investimento iniciado no começo dos anos 2000.  

"Sofremos no governo Bolsonaro, sim. Mas mantivemos um certo nível de investimento nos esforços olímpicos", diz. 

O deputado cita três principais políticas que seguiram em vigor: "a Lei Agnelo/Piva, que criou um mecanismo de financiamento para o esporte olímpico e paralímpico e para clubes sociais a partir de recursos de loterias. O Bolsa Atleta e a Lei de Incentivo ao Esporte, que cria mecanismos para que, com a renúncia fiscal do Estado, o sistema olímpico e paralímpico possa captar recursos privados". 

Na entrevista, o deputado também comentou sobre as expectativas de regulamentação para as big techs. Por quase quatro anos, Orlando Silva ano foi o relator do chamado PL das Fakes News.

O projeto foi arquivado em abril deste ano com a promessa do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) de que um novo grupo de trabalho seria criado para discutir a proposta 

Confira a entrevista na íntegra 

Como foi esse momento da escolha do Rio como sede dos Jogos?

Os Jogos olímpicos, diria também os Jogos paralímpicos, juntos compõem um momento mais importante, sublime, do esporte internacional. 

Esses eventos são disputados de modo muito acirrado para serem recebidos. O Rio de Janeiro disputou com Chicago, cidade natal do então presidente dos Estados Unidos, Barack Obama – cidade natal no sentido político, já que ele nasceu no Havaí, mas era o berço político de Obama. 

[Também disputou com] Madri, que era a cidade do Juan Antonio Samaranch, presidente emérito do Comitê Olímpico Internacional, e Tóquio, que é sempre uma cidade muito importante, e já realizou duas edições, inclusive, de Jogos olímpicos e paralímpicos. 

O presidente Lula sempre teve a visão de que o Brasil deveria exercer uma espécie de soft power, uma busca de influenciar internacionalmente por valores, conceitos, boas experiências, diferentemente de algumas superpotências que tentam impor seus valores pelo uso das armas, pela força política, pelo constrangimento, e até por golpes.  

E ele [Lula] sempre viu os Jogos olímpicos, paralímpicos e a Copa do Mundo como um momento do Brasil se afirmar no mundo, com seus valores e sua perspectiva. 

O Brasil sediou em 10 anos os principais eventos esportivos do planeta. Foi uma estratégia. O presidente Lula emprestou muito prestígio, seu prestígio internacional. 

Além da projeção, foi importante para estruturar investimentos, porque, em todo o mundo, esses grandes eventos geram oportunidade de antecipar investimentos em infraestrutura urbana, em infraestrutura esportiva, que, mais cedo ou mais tarde, teriam que ser feitos.

Eu lembro que, antes da Copa do Mundo, nós vivíamos um processo de reestruturação dos aeroportos. E o que nós mais ouvimos é "se está ruim hoje, imagina na Copa". 

O que aconteceu é que a Copa chegou e foi um espetáculo. E nós temos aeroportos hoje muito, muito melhores do que o que tínhamos há 10 anos, há 20 anos. 

Eu poderia falar de equipamentos esportivos diversos, talvez poderia ilustrar com o Centro Paralímpico do Brasil, que é um dos principais centros paralímpicos do mundo, gerido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro. 

É evidente que isso tudo não exclui problemas, erros. Eu diria que nós tivemos, do ponto de vista do legado esportivo, algumas falhas em algumas modalidades, em alguns equipamentos, em alguns estádios da Copa, por exemplo, e que, ao longo dos últimos anos, tem se buscado enfrentar, ampliando a natureza das atividades que ali acontecem.  

Eu diria que, em muitos temas de infraestrutura urbana, nós tivemos dificuldades, porque havia uma ideia geral sobre o que fazer, mas não havia projetos executivos que permitissem, no tempo adequado, executar essas obras. Isso acabou ficando como passivo.  

E nós estamos colhendo resultados e ainda colheremos, porque o legado esportivo você colhe ao longo de décadas. O Brasil está no meio do curso da colheita de resultados esportivos. 

Então os investimentos feitos na sua gestão ainda vão trazer resultados esportivos ao país, mesmo com o longo período sem Ministério dos Esportes?

Eu não tenho a menor dúvida. Nós colhemos bons resultados já nos Jogos olímpicos de Londres [em 2012], que foram jogos que antecederam os Jogos olímpicos [do Rio].

Tivemos um excelente desempenho no Rio, um excelente desempenho em Tóquio e não tenho dúvida que teremos um excelente desempenho em Paris.  

Nós já temos uma delegação bem qualificada de meninos e meninas. Nós temos praticamente uma paridade. 

Minha expectativa é que as mulheres conquistem mais medalhas do que os homens, o que é algo, para mim, extraordinário, que revela a importância de nós estimularmos o apoio para as mulheres também. Isso é recente. Eu considero isso muito importante.  

Os ciclos olímpicos se desenvolvem em um período mais largo. E eu não tenho a menor dúvida de que nós ainda colheremos bons resultados em função desse esforço intensivo que os Jogos do Rio procedem para o Brasil. 

Sofremos no governo Bolsonaro, sim. Mas nós mantivemos um certo nível de investimento nos esforços olímpicos. Por quê? Porque tem três iniciativas que nós começamos lá atrás. 

A lei Agnelo/Piva, que criou um mecanismo de financiamento para o esporte olímpico e paralímpico e para clubes sociais a partir de recursos de loterias. Isso deu estabilidade ao financiamento do sistema olímpico e paralímpico do Brasil.

O Bolsa Atleta, que foi um programa criado pelo nosso governo e não foi extinto pelo Bolsonaro porque tinha que mudar a lei. Eles não tiveram condição de mudar a lei. 

Eles até congelaram os valores da Bolsa. E essa semana, o presidente Lula assina decreto atualizando os valores do Bolsa Atleta, depois de seis anos de congelamento desse recurso. 

E a Lei de Incentivo ao Esporte, que nós também aprovamos no nosso governo, eu era ministro quando foi votada essa lei, isso cria mecanismos para que, com a renúncia fiscal do Estado, o sistema olímpico e paralímpico possa captar recursos privados.  

Eles tentaram desestruturar tudo o que fizemos, mas não tiveram coragem nem força para alterar essas leis. É isso que deu fôlego para que nós seguíssemos dando passos adiante na formação e preparação dos nossos atletas. 

Será que podem superar os do Rio de Janeiro ou os de Tóquio, deputado?

Como se diz por aí, o jogo é jogado, o lambari é pescado. Essas coisas é difícil você prever, mas não tem a menor dúvida que, se nós avaliarmos o movimento olímpico e paralímpico, poderemos ter juntos melhores resultados.  

Espero que a gente possa ter também no olímpico. O paralímpico, eu tenho certeza. 

A saída de Ana Moser do ministério prejudicou o desenvolvimento da pasta?

Eu não acredito, até porque o foco da Ana Moser estava no esporte social. Ela tinha uma ideia muito sólida de que era importante uma vinculação do esporte com a escola, com a saúde e com o desenvolvimento social. 

E isso, inclusive, é uma linha, na minha percepção, estratégica, porque é uma linha que tem que atravessar os governos. E frutos podem ser colhidos no autorrendimento. 

A minha impressão é que não houve mudança relevante no plano do esporte de alto rendimento que a saída dela comprometesse os resultados do país.

E o senhor voltaria para o Ministério dos Esportes em um eventual convite, deputado?

De jeito algum, já fiz parte de um ciclo importante. Acredito que novos gestores, novas ideias e experiências são mais qualificadas para produzir os melhores resultados para o país.  

Como você vê a situação das discussões de regulação da internet e de big techs após o arquivamento do PL das Fake News?

Olha, a regulação de plataformas digitais é um desafio global. A Europa aprovou três leis muito importantes: a lei dos serviços digitais, dos mercados digitais e da inteligência artificial. 

O Brasil, nesses quatro anos, acumulou uma grande convergência que reúne o atual governo, a sociedade civil e, na sua maioria, um expressivo número de especialistas em parte da indústria, além de ter uma convergência quanto aos termos em que deve se dar a regulação de plataformas digitais. 

Há uma resistência muito forte da extrema direita, que na cabeça deles não se mexe em time que está ganhando. E hoje, sem regra, eles avançam politicamente, difundindo desinformação, fake news, discursos de ódio...

Eles são contra qualquer regra, porque querem ter liberdade total para poder seguir com essa prática nefasta que interfere na democracia, em direitos como o direito à saúde, ameaça a infância e a adolescência, ameaça as mulheres e setores minorizados. 

É evidente que o fato de não ter sido votado na Câmara é um problema político. O presidente Arthur Lira criou um novo GT [Grupo de Trabalho]. Caso o parlamento não decida, meu palpite é que não passará de 2024 uma decisão do Supremo Tribunal Federal. 

Desde 2013 o Supremo Tribunal Federal foi provocado por duas questões, ainda versando sobre Orkut, no tempo em que a plataforma ainda existia, em que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que afeta a responsabilidade de plataformas digitais.  

Eu prefiro que o Congresso, que é onde você deve formar opinião, refletindo os anseios da sociedade, decida e delibere regras para a regulação de plataformas digitais, estimulando a defesa da liberdade de expressão, criando obrigações de transparência para as big techs. 

A internet não é território sem lei, tem que ter regra, transparência, garantia da liberdade de expressão e regras novas de responsabilidade. 

Caso o parlamento não decida no voto, infelizmente, teremos uma vez mais que assistir e provavelmente aplaudir decisões judiciárias, como eu aplaudi a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que estabeleceu regras para combater fake news durante a eleição. 


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Edição: Martina Medina