O Banco Central (BC) definiu na segunda-feira (22) que o lançamento do pix automático para a população ocorrerá em 16 de junho de 2025. A previsão é de que a nova modalidade facilitará cobranças recorrentes como contas de luz e internet. A cobrança será realizada em circunstâncias em que o usuário paga periodicamente para ter acesso a um produto ou serviço. Com isso, a cobrança periódica será mais tranquila e fácil.
A ferramenta poderá ser usada como forma de recebimento por empresas de diversos tamanhos e setores de atuação. Entre elas, estão faturas de concessionárias de serviço público de luz, água, telefone; mensalidades de escolas e faculdades; academias; condomínios; clubes sociais; planos de saúde; serviços de streaming; portais de notícias; clubes por assinatura e empresas do setor financeiro.
Com a modalidade, o BC calcula que as empresas que receberão por essa modalidade de pagamento vão conseguir diminuir os custos de cobrança, pois a operação independe de convênios bilaterais, como ocorre atualmente no débito em conta, e usa a infraestrutura já criada para o funcionamento do pix. Outra vantagem apontada pelo BC é a possível redução da inadimplência, já que os pagamentos ficarão programados na conta do cliente.
Empresas
Pela resolução, o prestador de serviços precisará informar os detalhes da cobrança ao solicitar a autorização de pix automático. Essa autorização pode ser feita a partir da leitura de um QR Code, contendo as informações da permissão solicitada e será concedida a autorização. Em caso de saldo insuficiente na data de uma cobrança, poderão ser feitas novas tentativas na conta da pessoa pagadora.
A empresa fornecedora do produto ou serviço poderá realizar novas tentativas de iniciar a transação de pix agendado caso a tentativa original não tenha sido autorizada pelo pagador do serviço.
Pagador
O pix automático será gratuito para a pessoa pagadora. O Banco Central estima que o serviço poderá servir de alternativa de pagamento recorrente aos pagadores. O pagante deverá dar uma autorização prévia e específica, uma única vez, para aquele pagamento recorrente, por meio do próprio dispositivo de acesso ao pix por celular ou computador, no aplicativo da instituição financeira.
No momento da autorização prévia, o usuário deverá permitir os débitos periódicos de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação. O cliente também pode ler um QR Code contendo as informações da permissão solicitada e as informações relativas ao pagamento imediato da primeira cobrança e concede a autorização ao mesmo tempo em que inicia o pagamento imediato.
A autorização para o pix automático pode ser cancelada ou, naquilo que for admitido, alterada unilateralmente pela pessoa pagadora a qualquer momento.
* Com informações de Agência Brasil.
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Katia Marko
