O governo detalhou na terça-feira (30) o congelamento de R$ 15 bilhões em gastos públicos anunciado para manter a meta de déficit zero este ano, como prevê o arcabouço fiscal. Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com informações sobre o bloqueio foi publicado em edição extra do Diário Oficial.
Da parte dos ministérios, o da Saúde foi o mais afetado, com R$ 4,4 bilhões contingenciados; seguido do Ministério das Cidades, com R$ 2,1 bilhões; Transportes, com um R$ 1,5 bilhão e Educação, com R$ 1,2 bilhão.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foi bastante afetado. Foram R$ 4,5 bilhões entre bloqueios e contingenciados, que representam cortes temporários de gastos. Enquanto o bloqueio está relacionado à despesa e ocorre quando os gastos aumentam mais que 70% acima da inflação, o contingenciamento está ligado à receita e ocorre quando há falta de receita que comprometa o cumprimento da meta de resultado primário.
Houve corte também de um R$ 1 bilhão em emendas de comissão, R$ 153 milhões de emendas de bancadas, e R$ 9,2 bilhões em despesas discricionárias.
Ministérios e os órgãos afetados têm até terça-feira (6) para adotar medidas de ajuste e indicar programas e ações que serão bloqueadas. No caso das emendas de bancada, haverá ainda um ajuste para a divisão igualitária entre as bancadas.
*Com informações da Agência Brasil
