Em um movimento para impedir o avanço da extrema direita nos postos-chave da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), os deputados progressistas costuraram um acordo com a base do governador Ibaneis Rocha (MDB), que garantiu o mesmo espaço para a oposição e a reeleição do presidente Wellington Luiz (MDB) e do vice-presidente Ricardo Vale (PT). Apesar dos parlamentares progressistas manterem os postos de comando, perderam a maioria na Comissão de Educação e Cultura.
De acordo com o líder a oposição e presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno (PT), o entendimento prévio é que não haveria alterações nas comissões já existentes, mas com o desmembramento da recém-criada Comissão da Saúde, os parlamentares governistas conseguiram a maioria. "A gente [oposição] perdeu maioria também na Comissão de Educação e ela foi a única que teve alteração. O que cabe até uma avaliação do trabalho que nós fizemos", analisou Magno.
No primeiro biênio, a Comissão de Educação, Saúde e Cultura tinha uma maioria de deputados progressistas: Gabriel Magno, Ricardo Vale e Dayse Amarílio (PSB). Além de dois deputados da base de Ibaneis – Jorge Viana (PSD) e Thiago Manzoni (PL). Agora, a Comissão de Educação e Cultura segue presidida por Magno, mas conta apenas com Ricardo Vale da oposição, pois Dayse foi substituída por Daniel de Castro (PP). "Agora, a gente vai dialogar, como sempre fizemos para manter o trabalho, a fiscalização e as cobranças, que tiveram muito efeito junto ao governo", prometeu Magno.
Com a mudança, a única comissão da CLDF que segue com maioria de membros da oposição ao governo Ibaneis é a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU), presidida por Max Maciel (PSOL) e composta pelos deputados Fábio Félix (Psol), Gabriel Magno e os governistas Martins Machado (Republicanos) e Pepa (PP). "Ficamos muito satisfeitos com a maioria dos membros sendo da oposição, assim podemos reforçar nosso compromisso de seguir lutando por um DF melhor para todos", declarou Max Maciel.
O acordo dos deputados progressistas com o presidente Wellington Luiz se deu a partir de uma avaliação de que os deputados bolsonaristas, sobretudo do PL, estariam articulando para lançar um nome para vice-presidente no lugar de Ricardo Vale e modificar a composição das comissões. Com o acordo, os deputados distritais aprovaram na quarta-feira, 17, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do DF nº 14 de 2024 e o Projeto de Resolução nº 43 de 2024, que altera o Regimento Interno da CLDF. As mudanças retiraram do texto o momento da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio e incluíram a previsão de que a eleição pode ser realizada mediante acordo dos líderes.
O acordo permitiu a permanência de Ricardo Vale na vice-presidência da CLDF e que todos os outros cinco membros da oposição seguissem a frente de uma comissão. Além de Magno e Maciel, Dayse Amarílio assumiu a presidência da recém-criada comissão da Saúde, Chico Vigilante seguiu a frente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e Fábio Félix Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa.
Mesa Diretora
Como o mandato da Mesa Diretora é de dois anos a nova composição eleita será empossada em solenidade no dia seis de janeiro de 2025 e o mandato se estende até o final de 2026. Na composição, o único representante da oposição da Mesa Diretora é o vice-presidente Ricardo Vale.
"Eu fiquei muito feliz com a nossa eleição para continuar o nosso trabalho em mais um biénio, de 2025 e 2026 na Mesa Diretora dessa casa", destacou o vice-presidente Ricardo Vale após a eleição. Ele ainda agradeceu o apoio dos colegas que tralharam por sua reeleição e destacou que vai continuar trabalhando por mais transparência na CLDF.
Composição da Mesa Diretora
Presidente: Wellington Luiz (MDB)
Vice-presidente: Ricardo Vale (PT)
Segunda vice-presidente: Paula Belmonte (Cidadania)
Primeiro-secretário: Pastor Daniel de Castro (PP) | Suplente: Pepa (PP)
Segundo-secretário: Roosevelt Vilela (PL) | Suplente: Doutora Jane (MDB)
Terceiro-secretário: Martins Machado (Republicanos) | Suplente: Eduardo Pedrosa (União Brasil)
Quarto-secretário: Robério Negreiros (PSD) | Suplente: Jorge Viana (PSD)
Corregedor: Joaquim Roriz Neto (PL)
Ouvidor: Jorge Vianna (PSD)
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Fonte: BdF Distrito Federal
Edição: Márcia Silva