O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela respondeu nesta terça-feira (13) a nota dos especialistas eleitorais da Organização das Nações Unidas (ONU) que acompanharam as eleições venezuelanas. O documento afirmava que a divulgação dos resultados “sem detalhes não tem precedente em eleições democráticas contemporâneas”. Caracas rebateu afirmando que eles eram “falsos especialistas eleitorais”.
Ao todo, quatro especialistas acompanharam o processo eleitoral venezuelano. A organização havia afirmado que seria feito de maneira independente, um relatório sobre o andamento das eleições. Esse documento seria passado para o secretário-geral, António Guterres. O objetivo era incluir recomendações para “melhorar” as próximas eleições da Venezuela.
Segundo o relatório preliminar do grupo, as eleições que deram a vitória a Nicolás Maduro para um terceiro mandato não “seguiram as disposições legais e regulatórias nacionais e todos os prazos estabelecidos foram descumpridos”. O texto também fala que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) “não cumpriu medidas básicas de transparência e integridade que são essenciais para a realização de eleições críveis”.
O relatório, no entanto, reforça a eficiência e credibilidade do sistema eleitoral venezuelano e diz que as eleições foram realizadas em um clima de “paz e tranquilidade”. O grupo de especialistas elogiou também a logística elaborada pelo CNE para o dia das eleições.
A chancelaria venezuelana respondeu e disse que o texto difunde “uma série de mentiras violando o conteúdo e método, os princípios que regem o funcionamento de um grupo de especialistas eleitorais". Ainda de acordo com o ministério, a posição dos “falsos especialistas” da ONU “representa um ato imprudente que mina a confiança nos mecanismos criados para a cooperação e assistência técnica”.
Caracas afirmou que o grupo teve “amplo acesso” a todas as fases do processo eleitoral, podendo comprovar o “excelente funcionamento” do sistema eleitoral veenzuelano. Ainda de acordo com a chancelaria, os integrantes do grupo tiveram contato “constante” com o Departamento de Estado dos Estados Unidos, o que faz com que a declaração dos especialistas tenha seguido “instruções hostis” desse órgão.
O grupo de especialistas disse ainda que vai emitir um comunicado completo sobre as eleições do país. No final de junho, a ONU havia explicado que o grupo de especialistas é uma das ferramentas que a organização tem para acompanhar os processos eleitorais dos seus Estados-membros.
A ONU tem uma caracterização específica para uma “missão de observadores eleitorais”, que precisa de um mandato específico dado pelo Conselho de Segurança ou pela Assembleia Geral e, segundo a organização, são “pouco comuns”. De acordo com o anúncio feito pelo organização em junho, o grupo de especialistas que foi à Venezuela não emitiria declarações públicas avaliando o processo eleitoral do país ou os resultados. O documento feito ao final do pleito seria interno.
A presença da ONU nas eleições da Venezuela havia sido estabelecida no acordo de Barbados. O texto assinado entre governo e parte da oposição em outubro de 2023 definia que o pleito deveria ser realizado no segundo semestre de 2024 e contaria com missões de observação da União Europeia, do Centro Carter dos Estados Unidos e da ONU.
A formalização do convite havia sido realizada em 7 de março. Em coletiva de imprensa, o CNE convidou também a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), Comunidade do Caribe (Caricom), União Africana e Brics para observar as eleições de 2024 na Venezuela.
Dois meses depois, no entanto, o órgão eleitoral venezuelano cancelou o convite para a União Europeia. A decisão foi tomada depois que o bloco europeu anunciou o aumento da validade das sanções contra a Venezuela até 10 de janeiro, data da posse do presidente eleito.
O Centro Carter acompanhou as eleições e afirmou que houve "falta total de transparência" na divulgação dos resultados eleitorais na Venezuela. Em comunicado, a entidade sinalizou que a eleição venezuelana "não cumpriu com os padrões de integridade eleitoral e não pode ser considerada democrática", acrescentando que "o fato de que a autoridade eleitoral não anuncia os resultados por seção eleitoral constitui uma grande violação dos princípios eleitorais". "O Centro Carter não pode verificar nem corroborar os resultados das eleições declaradas pelo Conselho Nacional Eleitoral", conclui o texto.
Oposição contesta
O CNE anunciou a vitória de Maduro para um terceiro mandato com 51,97% dos votos contra 43,18% do opositor Edmundo González Urrutia. A oposição de extrema direita liderada pela ultraliberal María Corina Machado afirma ter a cópia de 70% das atas eleitorais e que a soma desses resultados garantiria a vitória de Edmundo González.
Outros países pedem a divulgação das atas eleitorais. Segundo a lei eleitoral venezuelana, o CNE tem a obrigação de publicar os resultados por mesa de votação, mas não precisa publicar todas as atas. O site do CNE é usado justamente para isso e conta historicamente com os resultados detalhados de todas as mesas de votação.
Na última semana, González publicou uma nota nas redes sociais pedindo que militares do país “desobedeçam ordens”. No texto, o ex-embaixador se autoproclama "presidente eleito" da Venezuela e volta a afirmar, sem provas, que o presidente reeleito Nicolás Maduro não teve mais de 30% dos votos.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
