As mensagens vazadas entre assessores do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, e publicadas por Gleen Greenwald no jornal Folha de São Paulo mostraram vícios do sistema judiciário brasileiro, mas não se comparam ao vazamento de mensagens da Lava Jato, que culminaram na nulidade dos processos tocados por Sergio Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba. É o que apontam analistas e os próprios pares de Moraes no Supremo.
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Apesar de movimentarem os ânimos de bolsonaristas, que pediram o impeachment de Alexandre de Moraes, o episódio acabou entregando um verniz de legalidade às decisões do ministro. Por outro lado, colocam o Congresso cada vez mais em rota de colisão com o governo federal e o Judiciário brasileiro.
Este é um dos destaques do Tempero da Notícia, programa produzido pelo Brasil de Fato e apresentado pelo jornalista Rodrigo Vianna.
Demonstrações de apoio
Não demorou até que manifestações de ministros do Supremo Tribunal Federal avalizassem a conduta de Moraes.
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmou que "como as informações eram do presidente do TSE para o condutor do inquérito [Alexandre de Moraes], elas não eram formalizadas no momento da solicitação. Mas, quando chegavam, elas eram imediatamente formalizadas, inseridas no âmbito dos processos e dada vista ao Ministério Público".
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Já o ministro Gilmar Mendes explicou que "os ataques e a censura ao relator do inquérito das fake news partem de setores que buscam enfraquecer a atuação do Judiciário e, em última análise, o próprio Estado Democrático de Direito".
Panela de Pressão
Quem vai para a Panela de Pressão desta semana é a diplomacia brasileira e o papel do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como líder da América Latina.
As recentes declarações de Lula a respeito das eleições na Venezuela colocam o Brasil em uma posição mais complexa para mediar conflitos no continente. Ao afirmar que não irá reconhecer o governo de Nicolás Maduro sem provas que mostrem a lisura da eleição, o país pode adquirir uma imagem de nação imperialista e intervencionista.
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A fala, inclusive, foi rechaçada por Maduro, que afirmou que a Venezuela "não faz diplomacia de microfone". A proposta brasileira de realizar novas eleições também foi prontamente desacreditada pela opositora, Maria Corina Machado, que disse que se deve respeitar "o voto dos venezuelanos".
Cafezinho
E o Cafezinho desta semana vai para o ministro do STF, Flávio Dino, que comprou uma briga importante com o Congresso Nacional, ao determinar o fim das emendas impositivas, que davam controle sobre o orçamento da União aos parlamentares.
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As emendas derrubadas por Dino - decisão que já alcançou maioria no pleno da Corte e o apoio da quase totalidade dos ministros - são herdeiras das emendas de relator que aconteciam durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), e eram distribuídas direto aos municípios sem qualquer transparência e sem prioridade de recursos.
Enfrentar esse poder entregue ao Congresso, em uma espécie de parlamentarismo, é impedir que o Centrão se fortaleça como poder paralelo.
Onde assistir
O Tempero da Notícia vai ao ar todas as sextas-feiras, às 20h, no canal do Brasil de Fato no YouTube e na TVT, canal 44.1 – sinal digital HD aberto na Grande São Paulo e canal 512 NET HD-ABC.
Moradores do estado de São Paulo podem acompanhar o programa pela Rádio Brasil Atual (98,9 FM na Capital Paulista e 93,3 FM na Baixada Santista), nos mesmos horários.
As edições também estão disponíveis nas plataformas de podcasts e podem ser escutadas no Deezer, Spotify, Google Podcasts, Itunes e Pocket Casts.
Edição: José Eduardo Bernardes
