Quase um terço dos microempreendedores individuais (MEIs) do Brasil pode pleitear políticas assistenciais do governo federal. Dos 14,6 milhões de pessoas vinculadas a cadastros de pequenos empreendedores ativos em 2022, 4,1 milhões – ou seja, 28,4% – estavam também registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) mantido pela União.
Os dados foram revelados nesta quarta-feira (21) em pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto, pela primeira vez, cruzou dados sobre MEIs com informações públicas sobre ações sociais do governo.
O cruzamento apontou que cerca de um terço dos MEIs faz parte de famílias que tinham renda de até meio salário mínimo por pessoa em 2022, R$ 606 à época.
Famílias que têm renda de até meio salário mínimo por pessoa podem se inscrever no CadÚnico. Quem está no cadastro pode participar do Bolsa Família, do Pé de Meia, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Auxílio Gás, do Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros.
Segundo o IBGE, metade dos MEIs que estavam do CadÚnico recebia o Auxílio Brasil em 2022 – o programa substituiu o Bolsa Família durante o governo Bolsonaro. Hoje, para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
Estados e nacionalidades
Ainda de acordo com o IBGE, a dependência dos MEIs de programas sociais do governo varia conforme estados. Na Bahia, por exemplo, 41,3% dos microempreendedores individuais também estão no CadÚnico. Desses, mais da metade recebem Bolsa Família.
Já no Amazonas, pouco mais de 30% dos MEIs estão no CadÚnico. Desses, 63,3% recebem o Bolsa Família. Por outro lado, em Santa Catarina, 14,9% dos MEIs estão no CadÚnico. O percentual dos MEIs inscritos no cadastro e que recebem o Bolsa Família não chega a 40%.
O IBGE ainda aponta diferenças ligadas às nacionalidades dos MEIs. Imigrantes também podem ser empreendedores individuais. No Brasil, existiam 85 mil MEIs de estrangeiros, sendo que 20% estavam no CadÚnico, em 2022.
Desses MEIs, 9,4 mil são venezuelanos, sendo que 45% estão no CadÚnico.
O que é MEI?
Trabalhadores que não são sócios de outras empresas e desempenham certas atividades podem ser MEIs. Por meio desse tipo de cadastro, eles podem ter um faturamento de até R$ 81 mil por ano – em média, R$ 6,75 mil por mês.
Em 2022, o número de MEIs no Brasil cresceu 11,4% em relação a 2021. Naquele ano, existiam no país 13,1 milhões cadastros.
Em 2021, 19,1% da população ocupada do país eram MEIs. Em 2022, esse percentual caiu ligeiramente para 18,8%.
São Paulo tinha 4 milhões de MEIs em 2022 – a maior quantidade do país. No estado, cerca de 17% dos trabalhadores ocupados são MEIs.
O Rio de Janeiro tem 1,6 milhão de MEIs – segunda maior quantidade. No estado, 25% dos trabalhadores ocupados são MEIs.
Mais da metade dos MEIs atua no setor de serviços. A atividade de cabeleireiro é a mais comum entre os microempreendedores individuais: 9% do total.
MEI ou empregado?
O IBGE apontou que 10,5 milhões de MEIs do país já foram empregados com carteira assinada em empresas brasileiras. O instituto chegou a essa conclusão cruzando dados dos microempreendedores com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
De acordo com o IBGE, 60,7% deixaram os empregos que tinham antes de virar MEI porque foram demitidos. Outros 24,8% decidiram se demitir.
O IBGE informou que, em seus empregos anteriores, os trabalhadores que viraram MEIs em 2022 ganhavam em média R$ 2.500.
O instituto apontou também que, em 2022, 2,5 milhões de MEIs tinham um emprego – 17,3%. Em 2021, o percentual de MEIs empregados era 15%.
