O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomou para si a questão da reforma agrária, segundo fontes ligadas ao Palácio do Planalto. Na terça-feira (20), o chefe do Executivo chamou os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, além dos presidentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, para debater medidas que devem ser anunciadas nos próximos dias para acelerar o assentamento de famílias sem terra por todo o país.
O MDA informou, em nota, que "a comitiva apresentou propostas de ações para fortalecer a agricultura familiar, avançar a reforma agrária e aumentar a produção de alimentos nos assentamentos", em diálogo com as demandas apresentadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no sábado (17), em encontro com Lula.
A nota afirma ainda que "mesmo em um cenário de forte restrição fiscal, houve sinalização de apoio para priorizar as ações voltadas aos agricultores familiares mais vulneráveis, estruturar a produção dos assentamentos e apoiar a juventude rural".
De acordo com o MDA, esteve na pauta "a obtenção de terras, o acesso a crédito, o Desenrola Rural, o fortalecimento do PAA, recursos para o Pronera, autorização para adjudicação de terras de grandes devedores, apoio à produção nacional de máquinas de pequeno porte e socorro aos assentados do Rio Grande do Sul que perderam suas casas e sua produção".
A reunião de terça foi um desdobramento do encontro entre dirigentes do MST e o presidente, onde foi discutida a pauta política do movimento relativa à realização da reforma agrária no país e o andamento de programas voltado para os assentados.
Ceres Hadich, da direção nacional do MST, confirmou à reportagem que "houve um compromisso do governo em dar continuidade à construção do debate para avançar na nossa pauta", declarou.
Terra da Gente
O Brasil de Fato teve acesso a um documento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) elaborado neste mês com propostas da pasta para a realização do programa Terra da Gente, anunciado em abril deste ano. A pasta promete assentar em 2024 15.605 famílias, regularizar outras 38.954, e reconhecer 18.689, totalizando pouco mais de 73 mil famílias. Em 2025, esse número passaria para 80.990 e em 2026, 90.470, somando 295 mil famílias a serem incluídas no PNRA entre 2023 a 2026.
O documento faz um balanço da realização do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). De 1995 a 2022, quando, segundo o governo, foram incluídas 1,3 milhão de famílias, sendo 32% em novos assentamentos, 59% regularizados em lotes vagos, e 8% em assentamentos reconhecidos pelo Incra.
A incorporação de terras no PNRA durante esse período seria feita, a princípio, por quatro modalidades: a desapropriação ou adjudicação, a arrecadação de terras públicas, a compra e o reconhecimento de áreas da União ocupadas.
Na avaliação de Hadich, o programa é uma boa ferramenta para a realização da reforma agrária, mas não resolve o passivo das 65 mil famílias que havia no país até 2023, e que pode chegar às 100 mil neste ano. Para ela, o problema "se resolve com orçamento". O próprio movimento levou à reunião de sábado uma proposta que prevê a melhora da arrecadação para a recomposição do orçamento do Incra voltado para o assentamento definitivos das famílias sem terra em todo o país.
"Tem mecanismo, a gente está apresentando alternativas e a gente está diante de uma possibilidade real de destravar essa pauta".
Reunião na Granja
A reunião entre o presidente Lula e os dirigentes do MST ocorreu no sábado (17) na Granja do Torto, em Brasília. Na ocasião, o movimento levou uma série de pautas para o debate, que passou pelas medidas emergenciais de reconstrução do Rio Grande do Sul, em que diversos assentamentos foram atingidos, a massificação do uso de bioinsumos para a produção de alimentos e o plano de desenvolvimento agrário defendido pela organização.
Sobre esse aspecto, o MST defende, além da democratização do acesso à terra e a produção de alimentos saudáveis, o acesso a crédito, o Plano Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), um plano de reflorestamento dos biomas, e possíveis programas de cooperação para o desenvolvimento da agroindústria nos assentamentos.
O Brasil de Fato entrou em contato com o Incra e com o Ministério da Fazenda, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
Edição: Thalita Pires
