Nesta quinta-feira (29), a justiça brasileira deve julgar o primeiro caso de lesbofobia contra uma parlamentar eleita já analisado pelo sistema judicial do país. A vítima é a vereadora Bia Caminha (PT), que atua na câmara municipal da capital paraense, Belém. A audiência agendada pelo Tribunal de Justiça do Pará atende a uma ação movida pelo Ministério Público do estado.
As ofensas contra ela foram publicadas em 2022, nas redes sociais, por Sandro Nascimento Ferreira Branco. Ele é assessor do deputado federal licenciado Eder Mauro (PL). O conservador é candidato à prefeitura de Belém e tem atuação cercada de polêmicas.
Conhecido nos bastidores da política como um dos assessores mais próximos do parlamentar, Branco também tem envolvimento em controvérsias. Um relatório da Polícia Civil do Pará o identificou como um dos líderes de movimentos antidemocráticos no estado.
O documento apontou a existência de um movimento organizado com o objetivo de pedir intervenção militar. Foram utilizados "carros do tipo de transporte de passageiros, além de veículos estilo caminhonete que levavam os participantes na parte traseira". Também "havia a distribuição de água, camisetas, bandeiras, além de alimentos diversos" e tendas, barracas e banheiros.
Conhecida pelo trabalho em defesa dos direitos LGBTQIA+, Bia Caminha, considera que o caso mostra que a política brasileira ainda tem um longo caminho a percorrer na garantia de igualdade de gênero e no combate ao preconceito.
"Essas pessoas usam da violência para tentar nos arrancar dos espaços de decisão. Esses espaços em que nós chegamos de forma democrática e através do voto da população. É cruel porque não é um atentado somente contra um indivíduo, mas atenta contra o direito de toda uma comunidade de existir e de se sentir representada na política", afirmou, em entrevista ao Brasil de Fato.
O caso será julgado no Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Movimentos populares de defesa dos direitos LGBTQIA+ convocaram manifestação em frente ao tribunal para a apoiar a vereadora. Segundo ela, julgamentos dessa natureza são fundamentais para a luta contra a LGBTfobia.
"Afirmamos que não é normal e que não é razoável que tenhamos essa escalada de violência, nem contra qualquer cidadão brasileiro e muito menos contra parlamentares eleitos. Quando conseguimos chegar à justiça, damos esse recado de que não toleramos esse tipo de violência e iremos até as últimas consequências para que as pessoas que têm esse tipo de atitude criminosa sejam responsabilizadas pelos seus atos."
A reportagem buscou contato com a assessoria do deputado federal Éder Mauro e com o advogado de defesa de Sandro Nascimento Ferreira Branco, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações.
O que é lesbofobia?
Enquadrada no conceito de crime de ódio, a lesbofobia é a manifestação de preconceito, discriminação e atos de violência contra mulheres lésbicas. O ilícito é motivado pela intolerância do agressor em relação à orientação sexual da vítima.
A gravidade desse fenômeno é evidenciada por estatísticas alarmantes. Segundo o Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil, lançado em 2018, entre 2014 e 2017, pelo menos 126 lésbicas foram assassinadas no Brasil em agressões motivadas pela homofobia.
Edição: Nicolau Soares
