O ex-prefeito chileno de Recoleta e membro do Partido Comunista do Chile, Daniel Jadue, deixou a prisão na segunda-feira (2) após 91 dias no Anexo Penitenciário Capitán Yáber. Sua soltura aconteceu após decisão da juiza do Terceiro Tribunal de Garantia de Santiago, Paula Brito, que modificou a medida cautelar de prisão preventiva decretada contra Jadue para prisão domiciliar.
"Estou muito feliz com a grande vitória de hoje. A decisão é uma decisão muito forte que coloca uma grande nuvem de dúvida sobre o que os outros magistrados presumiram como cereto. Hoje a magistrada não considera provada a existência dos crimes, muito menos minha participação, e por isso reduziu significativamente a necessidade de cautela", disse Jadue após deixar a prisão.
O ex-prefeito foi preso em 3 de junho após ser formalmente acusado pelo Ministério Público como autor dos crimes de administração desleal, fraude, fraude fiscal repetida e crime de falência no âmbito da investigação do caso "Farmácias Populares", que ele promoveu como alternativa de baixo custo às redes comerciais.
A juiza considerou a conduta anterior de Jadue irrepreensível, somada ao fato de que na quinta-feira, 18 de julho, ele perdeu - após 12 anos - seu cargo de prefeito, depois de ter passado, até aquela data, 45 dias sob custódia, o período máximo permitido por lei para ficar afastado de suas funções.
Após uma audiência de cinco horas na segunda-feira (2), o tribunal aceitou o pedido da defesa do réu e substituiu a medida cautelar mais grave por prisão domiciliar total, proibição de contato com os co-réus e prisão nacional.
"Aceitamos a prisão domiciliar, ficamos apenas com esse pedido e isso me permitiu começar a trabalhar com muito mais rigor em minha defesa com meu grupo de advogados em um espaço de maior tranquilidade", disse Jadue.
Solidariedade
Ao deixar a prisão, Jadue agradeceu às campanhas de solidariedade dentro e fora do Chile.
"Quero enviar uma saudação muito fraterna, muito emocionada com toda a solidariedade de todos os companheiros, companheiras, amigos e amigas, de todos os companheiros internacionais de todo o mundo que me enviou as maravilhosas cartas que recebi enquanto estava privado de minha liberdade e todas as expressões de solidariedade. Gostaria de mencionar especialmente as companheiras e companheiros que se mobilizaram durante esses quase 93 dias de prisão."
Entre as organizações que prestaram solidariedade a Jadue, o Foro de São Paulo, que reúne partidos e grupos de esquerda na região, expressou apoio após sua prisão e afirmou que a guerra judicial “é uma prática que pune os projetos emancipadores e que colocam no centro a transformação do neoliberalismo que violenta os povos”.
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) foi uma das organizações signatárias da "Carta de Apoio ao Companheiro Daniel Jadue", que afirma que o prefeito chileno é vítima de uma perseguição judicial politicamente motivada.
"Aqueles que tiveram seus interesses ameaçados começaram uma intensa campanha difamatória contra Daniel Jadue. Assim como ocorreu no Brasil, o lawfare se propaga no Chile como método para inviabilizar lideranças democráticas", diz nota da ABJD.
Mais de mil personalidades chilenas assinaram uma carta que enfatiza “a falta de provas concretas" contra Daniel Jadue. "As acusações não são apenas infundadas, mas também representam um uso indevido de recursos legais contra uma figura política” e aponta que “não há bases sólidas para formalizar qualquer acusação por qualquer um dos crimes pelos quais ele é acusado”.
Edição: Leandro Melito
