A Polícia Federal (PF) vai abrir um inquérito para investigar as denúncias de assédio moral e sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, veiculadas na imprensa desde a noite de quarta-feira (5).
O diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, informou que iniciará a investigação por conta própria, uma vez que ainda não receberam nenhuma representação solicitando a abertura de apuração.
A Comissão de Ética da Presidência da República também decidiu abrir um procedimento de apuração. “O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, informou a gestão Lula (PT).
Silvio Almeida, por meio de nota, informou que encaminhou ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República para que o caso seja apurado.
“Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas”, disse.
Na quinta-feira, Almeida foi chamado pelo controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, para falar sobre o caso.
De acordo com o site Metrópoles, o ministro teria sido alvo de denúncia à organização Me Too Brasil por assédio sexual contra mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Os casos incluiriam toque nas penas, beijos inapropriados na hora de cumprimentar e expressões chulas. A ministra ainda não se manifestou.
Os episódios de assédio contra a ministra teriam ocorrido no ano passado e seriam de conhecimento de diversos ministros e assessores na Esplanada dos Ministérios, além de parlamentares.
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, disse a organização em nota enviada à imprensa.
Um dia antes, o UOL publicou uma reportagem falando sobre assédio moral por parte do ministro e pedidos de demissão em série. Desde o ano passado, 53 funcionários deixaram o ministério.
Até janeiro de 2024, foram abertos 10 procedimentos internos para apurar os casos. Desses, sete foram arquivados por falta de provas e três estavam abertos até pelo menos julho deste ano.
Edição: Nathallia Fonseca
