O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi indiciado pela Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (12), por supostamente participar de um esquema de rachadinha em seu gabinete. A prática consiste em desviar dinheiro público ao fazer com que um funcionário devolva parte de seu salário ao político.
Janones foi indiciado por associação criminosa, corrupção passiva e peculato, quando um agente público desvia ou se apropria de bens ou valores da administração pública. Também foram indiciados um atual e um ex-assessor pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa.
A corporação passou a investigar o parlamentar após assessores de seu gabinete relatarem ter sido pressionados a devolver parte dos salários. Janones seria "o eixo central em torno do qual toda a engrenagem criminosa gira. A investigação expôs a ilicitude de seus atos em todas as etapas, desde o início até o desfecho", diz a PF em relatório.
A denúncia também utilizou como base um áudio de 2019, no qual Janones fala sobre a necessidade de alguns funcionários devolverem parte do salário para ajudá-lo com os prejuízos decorrentes da derrota eleitoral para a prefeitura de Ituiutaba (MG), no pleito de 2016.
"Tem algumas pessoas aqui que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas quando a minha campanha de prefeito deu um prejuízo de R$ 675 mil, na campanha. Elas vão ganhar a mais para isso", diz o parlamentar na gravação divulgada pelo site Metrópoles.
Ao portal, o deputado negou as ilegalidades. "Não se tratava de devolver salários, mas de contribuições espontâneas, com a participação do parlamentar, sem quaisquer obrigação ou valores definidos", afirmou o deputado.
Segundo a PF, foi confirmada a veracidade do áudio, "corroborada tanto pelos participantes da reunião, quanto por laudos periciais". O órgão afirma que a gravação mostra que "o parlamentar solicitou a devolução de parte da remuneração dos seus assessores, prática popularmente conhecida como 'rachadinha', enquadrando-se no crime previsto no art. 317 do Código Penal (corrupção passiva)".
Ainda segundo a corporação, o patrimônio do congressista aumentou desproporcionalmente no período abarcado pela investigação. "Os dados fiscais também não deixam dúvidas no que concerne ao exaurimento do crime de corrupção passiva", diz o relatório.
"A equipe investigativa se deparou com uma variação patrimonial 'a descoberto' do parlamentar, nos anos de 2019 e 2020, respectivamente de R$ 64.414,12 e R$ 86.118,06", completa a PF. “A diferença entre as receitas e as despesas do Deputado Federal André Janones não seria suficiente para justificar o aumento patrimonial registrado."
O relatório da PF foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso, o ministro Luiz Fux já encaminhou o caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta uma denúncia contra o parlamentar ou não.
O Brasil de Fato pediu um posicionamento para a assessoria de Janones sobre o indiciamento. Quando houver um retorno, a reportagem será atualizada.
Edição: Martina Medina
