A nova ministra do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, deve demitir o secretário nacional de Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério, Claudio Augusto Vieira da Silva, confirmaram fontes do ministério ao Brasil de Fato nesta segunda-feira (16). Segundo elas, a exoneração deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (17) e já foi comunicada ao secretário.
Na última quinta-feira (12), o BDF revelou uma série de denúncias contra o secretário por assédio moral contra servidoras da pasta. Após a divulgação da reportagem, a Corregedoria do ministério mandou reabrir os processos envolvendo Vieira.
Desde o recebimento das denúncias, a reportagem tenta contato com o secretário sobre o caso, sem sucesso.
Conselho se manifesta
Em nota enviada nesta segunda-feira (16), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) manifestou "acolhimento e solidariedade a todas as pessoas vítimas de violências". No comunicado, o Conanda repudia quaisquer formas de violência, "sobretudo contra as mulheres, crianças e adolescentes", e defende que sejam apuradas as denúncias contra o secretário.
"O Conanda defende que sejam realizadas as diligências necessárias e a apuração rigorosa dos fatos, respeitando as garantias constitucionais de contraditório e de ampla defesa, resguardando o sigilo e proteção das pessoas envolvidas", diz o texto.
A nota, assinada pela presidenta do conselho, Marina de Pol Poniwas, destaca que o Conanda não possui competência para apurar as denúncias, no entanto, se coloca à disposição para colaborar "no que for necessário" dentro dos limites legais e regimentais.
"O Conanda reforça seu compromisso com a luta pela implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em nossa sociedade. Seguiremos atuando pela defesa e promoção dos direitos humanos de todas as infâncias e adolescências. Assim como pela justiça social, no enfrentamento ao racismo e às violências de gênero, que são obstáculos à garantia de direitos de crianças e adolescentes do nosso país", finaliza o texto.
Relembre o caso
Na última quinta-feira (12), o Brasil de Fato publicou matéria exclusiva com denúncias de servidoras contra o secretário. No mesmo dia, a Corregedoria do MDHC determinou a reabertura dos processos contra Vieira. "A Corregedoria entende ser pertinente a reabertura do processo para apuração dos novos fatos apresentados", declarou o órgão em nota.
Durante a apuração, a reportagem checou a existência de formalização das denúncias junto à Corregedoria e colheu relatos das vítimas. Em um deles, uma servidora descreve diversos casos de assédio moral, como ameaças públicas de exoneração, constrangimento e desqualificação de funcionários em reuniões, negativa do direito a férias e demissões surpresas, além de críticas às mulheres que gozavam de licença-maternidade.
Outra ex-servidora guardou prints de mensagens trocadas com o secretário durante suas férias, em que o chefe questiona a liberação do período de descanso remunerado. Segundo ela, durante chamada telefônica, o secretário ameaçou abrir um processo administrativo para apurar a suposta irregularidade na concessão das férias.
"É uma prática contumaz do secretário, oprime a maioria da equipe, com controle doentio, usa 'brincadeiras' preconceituosas e pejorativas, sobretudo contra as mulheres, e transforma o ambiente em opressor, portanto, enfermiço", afirmou a vítima, dizendo se sentir "desrespeitada, ultrajada como mulher e profissional".
Durante o período de interinidade da ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, à frente do MDHC, os servidores enviaram uma carta a ela pedindo providências sobre os casos. "O governo federal não pode mais pactuar com assédio moral e práticas misóginas, racistas, machistas e autoritárias, sobretudo no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania", diz o texto.
