A Campanha Nacional Contra a Violência no Campo e a Campanha A Vida por Um Fio elaboraram uma carta compromisso para candidatos de todo o país. O documento tem propostas para o combate a diversos tipos de violência praticadas contra os povos do campo, das águas e das florestas, bem como contras os defensores e defensoras dos direitos humanos.
"É fundamental que os candidatos e candidatas e futuros parlamentares e membros do Poder Executivo municipal assumam o compromisso de combate à violência no campo e em defesa da vida em primeiro lugar em seu município, propondo, implementando e fiscalizando leis e programas nos municípios que fortaleçam as redes de proteção de defensores e defensoras de direitos humanos, articulando as políticas federais e estaduais existentes e que promovam ações de enfrentamento às iniciativas de grupos que colocam em risco a vida de pessoas e comunidades, articulando os poderes constituídos para fortalecer o enfrenta mento à violência no campo", diz o texto do documento.
"Dados do caderno Conflitos no Campo 2023 apontam que ocorreram 2.203 conflitos, assim distribuídos: 1.588 conflitos por terra, 251 conflitos trabalhistas, 225 conflitos por água e 03 casos que se enquadram como outros, envolvendo quase 1 milhão de pessoas em todo o País. Muitas lideranças das comunidades envolvidas nesses conflitos estão inseridas nos Programas de Proteção de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Apenas a Equipe Federal do Programa de Proteção está acompanhando mais de 400 pessoas atualmente", informa o texto do manifesto que acompanha o documento emitido de forma conjunta pelas duas campanhas.
O manifesto destaca que violência "se materializa nos municípios onde estão os territórios e atingem todos sem exceção, mas especialmente crianças, jovens, pessoas idosas e mulheres". Diz que "no processo de luta dos povos, enfrentar e superar a violência no campo só será possível a partir da articulação e unidade das várias frentes de resistência e na defesa da vida."
A Campanha Nacional Contra a Violência no Campo e a Campanha A Vida por Um Fio são iniciativas da sociedade civil que atuam na cobrança de ações e políticas públicas por parte do Estado para proteção de defensores e defensoras de direitos humanos e pelo fim da violência no campo. Contribuem ainda com processos de resistências dos povos e comunidades.
Candidatos e candidatas que estejam dispostos a assumir publicamente esse compromisso, assinando a carta compromisso, podem acessar aqui o documento. É necessário baixar o arquivo, imprimir, assinar, digitalizar e enviar para o endereço digital disponibilizado na barra inferior do documento.
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Marcelo Ferreira
