O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prestou solidariedade ao chefe do Executivo da Colômbia, Gustavo Petro, depois da abertura de uma investigação no Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país vizinho. O brasileiro comparou a “perseguição política” de Petro com o processo sofrido por ele e com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
“Como alguém que já foi vítima de todo tipo de perseguição política, manifesto minha solidariedade ao presidente Petro. Não se pode abrir mão do devido processo legal, ainda mais quando o que está em jogo é a vontade do povo expressa democraticamente pelas urnas. Lembro que, em 2016, a presidenta Dilma foi vítima de um processo de impeachment sem fundamentação legal e esse foi o início de um período turbulento e traumático na história do Brasil”, afirmou em publicação nas redes sociais na quinta-feira (10).
Outro país que apoiou Petro nesse processo foi a vizinha Venezuela. O chanceler venezuelano, Yván Gil, disse que o país está à disposição para ajudar a manter a paz e a estabilidade na Colômbia. Segundo ele, com a posse de Petro em 2022, Venezuela e Colômbia passaram a ter uma relação de maior proximidade.
“Vimos os últimos acontecimentos na Colômbia com grande atenção, e da Venezuela queremos nos colocar à disposição da Colômbia, da sua estabilidade, do seu governo, para manter uma estabilidade que nos ajude a continuar avançando no caminho que já percorremos nos últimos dois anos”, afirmou.
O ministro do Interior e ex-vice-presidente da Venezuela Diosdado Cabello também afirmou que o país “sempre” apoiará Petro e que há uma diferença clara entre o atual presidente e o ex-mandatário colombiano de direita Iván Duque. Ele afirmou que, desde o início de seu mandato, o chefe do Executivo teve muita dificuldade para governar.
“Seremos a favor do Petro, sempre, sem duplas posições. Entre Petro e Duque não tenho nada por onde escolher, é claro que vou apoiar Petro. É triste a ingenuidade de pensar que poderia governar a Colômbia, que o narco paramilitarismo o deixaria governar a Colômbia, que iriam entregar aquele país a um presidente como ele. Ele não não conseguiu governar nem um dia", disse no seu programa semanal de televisão Con el Mazo Dando.
Os presidentes de Cuba, Miguel Díaz Canel, e da Bolívia, Luis Arce também manifestaram apoio a Petro. A Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América - Tratado Comércio dos Povos (Alba-TCP) também emitiu nota se posicionando contra a “perseguição judicial” que sofre Gustavo Petro. O grupo pediu uma mobilização internacional para barrar “a manobra contra os governos alternativos eleitos pelo voto popular e democraticamente na região”.
Além deles, a presidenta do México, Claudia Sheinbaum, chamou de “golpe de Estado” e reforçou que o mandatário é o único presidente de esquerda eleito na história da Colômbia. Ela também questionou que a abertura da investigação tenha sido feita dois anos depois da campanha eleitoral no país.
“Quero tornar pública nossa solidariedade ao presidente Petro, ele é o único presidente progressista que a Colômbia teve. O CNE abriu uma investigação dois anos depois das eleições. Chamam golpe de Estado porque acontece fora das leis da Colômbia”, disse.
Marcha em apoio
A coalizão do governo, Pacto Histórico, convocou uma mobilização para defender Petro contra a investigação do CNE nesta sexta-feira (11). O objetivo é “defender a democracia, defender a Constituição e proteger as instituições” em uma marcha que deixou a Praça Bolívar, no centro da capital Bogotá. A senadora do Pacto Histórico e ex-vice-presidente do Senado, María José Pizarro, afirmou que o presidente pediu que sejam organizados atos para “defender a democracia, defender a Constituição e proteger as instituições”.
As marchas desta sexta-feira, no entanto, não tiveram grande adesão. Outros movimentos populares, sindicatos e centrais de trabalhadores afirmaram que vão fazer uma agenda de mobilizações para defender o governo contra a investigação.
A investigação
O processo contra Petro se dá em torno da campanha eleitoral do mandatário em 2022. A Justiça apura a atuação da Sociedade Aérea de Ibagué (Sadi), que teria recebido 4 bilhões de pesos (R$ 5,3 milhões), da União Sindical Obrera (USO), por 600 milhões de pesos (R$ 800 mil), e mais 500 milhões (R$ 660 mil) da Federação Colombiana de Educadores (Fecode).
Petro já havia se defendido das acusações e afirmou que despesas feitas após a eleição foram incluídas na investigação como sendo parte da campanha. "Você pode observar que as doações a partidos se tornaram irregulares mesmo quando são permitidas por lei e que supostas despesas após o término da campanha eleitoral são apresentadas como se estivessem dentro da campanha", disse o mandatário colombiano.
O Ministério das Relações Exteriores da Colômbia pediu à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) proteção a Petro. O objetivo do governo é que seja aplicada uma medida cautelar pelo CIDH. Na prática, isso seria um pedido para que um Estado defenda alguém que “esteja em uma situação grave”. A chancelaria colombiana ainda fará um pedido ao Tribunal Interamericano de Direitos Humanos para intervir na investigação.
Em coletiva de imprensa, o vice-ministro de Relações Exteriores, Jorge Rojas, disse que está em curso um “golpe de Estado” no país e que informou ao corpo diplomático e aos países que mantêm relação com a Colômbia sobre a “perseguição” sofrida por Petro. Segundo ele, o processo contra Petro é político e um golpe contra a democracia .
Passo a passo do processo
A partir da abertura da investigação, a defesa dos investigados tem 15 dias para apresentar a argumentação. Essa etapa deve ser finalizada até o final de outubro. Depois, o CNE tem três meses para levantar e apresentar as provas. A princípio, isso teria que ser feito até fevereiro, mas a lei eleitoral colombiana permite que essa etapa possa ser prorrogada por dois meses, o que venceria em abril.
Depois, é realizado o julgamento com as argumentações finais das duas partes, tanto da acusação quanto da defesa. A relatoria terá então dois meses para definir o resultado do julgamento. Se a campanha de Petro for declarada culpada, a defesa pode recorrer ao Conselho de Estado e pedir que a decisão seja anulada.
Por não poder ser investigado, a pena máxima que pode recair sobre a campanha de Petro é uma multa. O CNE, no entanto, pode enviar o processo para o Congresso para avaliar um processo de impeachment.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
