A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal do Rio de Janeiro e o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), do Ministério da Saúde, coordenam ações para investigar a contaminação por HIV em seis pacientes transplantados no Estado do Rio de Janeiro.
Em nota, a Anvisa informou que "a prioridade foi monitorar os receptores dos órgãos transplantados e determinar a realização de novos exames pré-transplante no Instituto Estadual de Hematologia Árthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio), no Rio."
Adicionalmente, como medida preventiva, o Laboratório de Patologia Clínica PCS Lab Saleme foi interditado pela Vigilância Sanitária local, com orientação técnica da Anvisa, até a conclusão das investigações, com foco na segurança dos transplantes.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (11) que o governo prestará toda assistência aos pacientes infectados por HIV por conta de transplantes realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro. "Prestaremos toda a assistência a essas pessoas e a seus familiares", disse a ministra, que reafirmou o compromisso de garantir a segurança, a efetividade e a qualidade do Sistema Nacional de Transplantes no Brasil.
"[Estou] trabalhando junto à equipe do Ministério da Saúde para todas as providências necessárias frente à grave situação adversa no estado do Rio de Janeiro envolvendo transplantes de órgãos", afirmou Trindade em vídeo divulgado pela pasta.
A Anvisa anunciou, ainda, que as investigações estão em curso envolvendo autoridades estaduais e municipais do Rio, incluindo as Vigilâncias Sanitárias, o Ministério da Saúde e a Anvisa. Essas instituições estão trabalhando em conjunto para elucidar a situação em prol da segurança dos transplantes. Todos os requisitos técnicos correlacionados devem ser rigorosamente cumpridos em cada fase, visando a saúde dos pacientes e o bem-estar coletivo.
Contrato encerrado
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu (Semus) informou que o contrato com a empresa PCS Laboratório Saleme foi encerrado em fevereiro deste ano, passando a ser administrado pelas organizações sociais (OS) responsáveis pela rede de atenção básica do município.
Já o contrato entre o PCS e a OS terminou na última quinta-feira (11), assim que a Semus recebeu a notificação sobre a interdição cautelar feita pela Anvisa no laboratório sediado em Nova Iguaçu.
A Semus vai abrir sindicância. Qualquer paciente do SUS que tenha feito algum exame no PCS Saleme pode voltar à unidade de saúde que solicitou o teste para requisitá-lo novamente. Até o momento, não há registro de pacientes contestando resultados de exames.
Para evitar a interrupção do serviço prestado aos pacientes que estão com exames agendados, um novo laboratório está sendo contratado emergencialmente.
Afastamento
A prefeitura de Nova Iguaçu também informou que o médico Walter Vieira, ginecologista concursado do município, é sócio do laboratório PCS Lab Saleme. De acordo com a prefeitura, Vieira exercia o cargo não remunerado como presidente do Comitê Gestor de Vigilância e Análise do Óbito Materno Infantil e Fetal de Nova Iguaçu. Por ser um dos sócios do laboratório PCS Saleme - interditado pela Anvisa - o ginecologista foi afastado do cargo nessa sexta-feira (11).
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou inquérito civil para apurar as irregularidades noticiadas no programa de transplantes do Estado do Rio de Janeiro. Um trecho do documento informa que, "na data de hoje, inúmeras reportagens foram publicadas na imprensa dando conta de supostas contaminações de seis pacientes transplantados pelo vírus do HIV, a partir de exames falso-negativos de dois doadores, realizados pelo laboratório de Patologia Clínica Doutor Saleme - PCS de Nova Iguaçu/RJ, contratado pela Fundação Saúde/Secretaria Estadual de Saúde em dezembro do ano de 2023".
O inquérito civil foi instaurado considerando a política pública de saúde que compete ao Ministério Público.
O MP esclareceu que o procedimento está sob sigilo, em razão do envolvimento de dados sensíveis dos pacientes. E que está à disposição para ouvir as famílias afetadas, receber denúncias de quem se sentir lesado e prestar atendimento individualizado às partes envolvidas. As denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria por formulário ou pelo telefone 127.
Dr. Luizinho
O marido da tia do ex-secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Luizinho, é um dos sócios do PCS Lab. Natural de Nova Iguaçu, Dr. Luizinho foi secretário de Estado de Saúde entre fevereiro e setembro de 2023. Filiado ao PP, exerce atualmente o segundo mandato como deputado federal. O PCS Lab foi contratado no mesmo ano em que Dr. Luizinho dirigia a pasta, após a sua saída do cargo, em dezembro de 2023.
O Ministério Público disse que vai investigar a contratação, encaminhando o caso aos promotores de Justiça de Cidadania. A investigação deve abarcar a análise do dano pelo serviço não prestado adequadamente e possíveis irregularidades na licitação em decorrência de vínculos mencionados.
Em nota, o deputado federal Dr. Luizinho diz que lamenta profundamente a situação gravíssima e inaceitável envolvendo o sistema estadual de transplantes do Rio de Janeiro e diz que não participou da escolha do laboratório.
Hemorio reavalia amostras
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro informou, em nota, que uma sindicância interna foi instaurada para punir e identificar os responsáveis pela infecção dos seis pacientes transplantados que contraíram o vírus HIV. De acordo com a nota, 288 doadores estão sendo examinados pelo Hemorio, órgão da Secretaria de Saúde. "Por necessidade de preservação das identidades dos doadores e transplantados, bem como do encaminhamento da sindicância, não serão divulgados detalhes das circunstâncias".
A Secretaria está realizando um rastreio com a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório. "Esta é uma situação sem precedentes. O serviço de transplantes no estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas", concluiu a nota.
*com informações da Agência Brasil
Edição: Thalita Pires
