A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) tem sido alvo de uma série de ataques racistas e misóginos que chegam por meio de seu e-mail institucional. As mensagens incluem ameaças de violência física, incitação ao suicídio e à morte de mulheres negras, evidenciando uma tentativa de intimidá-la e fragilizar seu mandato parlamentar.
"Durante minha trajetória como vereadora e agora como a primeira deputada federal negra do Paraná, convivo diariamente com o racismo e a misoginia profundamente enraizados em nossas estruturas", afirma Carol Dartora. "Mesmo com os avanços nas pautas antirracistas, a sociedade ainda nos mantém à margem. As legislações que aprovamos são importantes, mas esbarram em uma resistência histórica que se manifesta de forma brutal."
Nas eleições de 2022, o Brasil elegeu um número recorde de mulheres negras para a Câmara dos Deputados, com 91 parlamentares, marcando a maior representação da história. Contudo, esse grupo ainda representa apenas 8% do Congresso Nacional, um número considerado baixo para um país em que 56% da população se autodeclara preta ou parda.
A violência política de gênero segue sendo um desafio persistente no Brasil. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de sete casos de violência política contra mulheres negras são registrados a cada mês. Desde a promulgação da Lei 14.192/2021, que tipifica a violência política contra mulheres, o Ministério Público Federal já contabilizou 112 casos.
"Hoje pela manhã, recebi mais um e-mail ameaçador, dessa vez de um grupo que se identifica como nazista e que afirma ser de Curitiba", relata Dartora. Todo o conteúdo das mensagens foi anexado a um pedido formal de investigação criminal, que já foi protocolado no Ministério Público Federal, no Departamento de Polícia Legislativa e na Polícia Federal, para que as autoridades competentes tomem as medidas cabíveis. Os crimes estão previstos em leis que tipificam racismo, violência política de gênero, instigação ao suicídio, cyberbullying, ameaça, perseguição e violência política contra a mulher.
O Brasil, embora tenha feito avanços legislativos, como a Lei 14.192/2021, que criminaliza a violência política de gênero, ainda enfrenta obstáculos na aplicação dessas normas. Entre 2021 e 2023, apenas 12 das 175 denúncias de violência política de gênero e raça monitoradas pelo Ministério Público Federal resultaram em ações penais.
Dartora reafirma seu compromisso em seguir lutando por justiça social e por uma sociedade mais igualitária. "Temos um Projeto de Lei na Câmara que visa ampliar as proteções contra a violência de gênero para abranger também o recorte racial. É necessário implementar protocolos de segurança específicos para mulheres negras em cargos de liderança, pois ainda somos extremamente vulneráveis", declara.
O aumento das candidaturas femininas nas eleições de 2024 — que alcançaram 34,7%, o maior percentual da história do país — também motivou a criação de ferramentas como a "Cartilha para o enfrentamento da violência política de gênero e raça", lançada pelo InternetLab e Redes Cordiais. A cartilha oferece orientações para identificar e denunciar casos de violência contra mulheres na política.
Mesmo com esses avanços, a disparidade de gênero na política brasileira ainda é um desafio, como demonstra o relatório Global Gender Gap 2024, do Fórum Econômico Mundial. O estudo aponta que a política é o setor com a maior disparidade de gênero no Brasil, o que compromete o desempenho do país em termos de igualdade.
Fonte: BdF Paraná
Edição: Ana Carolina Caldas
