O prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) não compareceu ao que deveria ser um debate entre os candidatos à Prefeitura da capital, nesta quinta-feira (17), promovido pelos veículos RedeTV!, Folha de S. Paulo e UOL, nesta quinta-feira (17). A ausência, no entanto, foi citada na maior parte do tempo do evento, que se transformou em uma sabatina com o seu adversário Guilherme Boulos (Psol).
A gestão Nunes foi fortemente criticada pela responsabilidade da Prefeitura no apagão que atingiu 3,1 milhões de clientes. A crise energética começou na capital e na região metropolitana na última sexta-feira (11), quando um temporal com ventos de até 100 quilômetros por hora danificou áreas da Enel, responsável pela distribuição de energia em São Paulo. Aproximadamente 36 mil moradores ainda estavam sem energia até às 8h desta quinta.
O apagão virou tema de campanha entre Boulos e Nunes. O prefeito culpa a empresa e o governo federal pela falta de energia, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O deputado federal, por sua vez, aponta para a inércia da Enel, da atual gestão municipal e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), que fica no guarda-chuva do governo estadual, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado de Nunes.
Ainda nas considerações iniciais, Boulos disponibilizou um documento com data de junho deste ano, no qual a Enel São Paulo e a Prefeitura da capital assinaram um termo transferindo a responsabilidade pela retirada de árvores integralmente para a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB). Até então, a gestão pela remoção de árvores que oferecem risco para a população e a fiação de energia era compartilhada entre o poder público e a concessionária.
O termo aditivo informa que a empresa poderá “submeter à avaliação de SMSUB situações que entendem necessária a supressão de árvore em razão de riscos à segurança da população e/ou ao sistema de distribuição de energia elétrica, ficando a cargo de SMSUB a remoção do exemplar, caso entenda necessário, e à ENEL SP o plantio substitutivo, nos termos da legislação ambiental aplicável”. O documento foi assinado pelo secretário da SMSUB, Alexandre Modonezi, e pelo presidente da Enel São Paulo, Guilherme Lencastre.
“O aditivo de contrato mostra que desde junho a responsabilidade de remoção de árvores podres próximas à fiação elétrica é exclusiva da prefeitura de São Paulo. E não fizeram. Aqui está escrito. Contra fatos, não há argumentos. O Ricardo Nunes foge das suas responsabilidades”, falou o psolista.
Na sequência, o candidato do Psol retomou as responsabilidades estaduais sobre a fiscalização e regulação dos serviços públicos, como a distribuição de energia, apontando para a aliança entre Nunes e Tarcísio. “Quem tem que fiscalizar se a Enel está fazendo as coisas ou não é Arsesp por contrato. Como tem esse consórcio entre Ricardo Nunes e Tarcísio, querem iludir a população de que eles não têm nada a ver com apagão.”
“É lamentável, inclusive, ele se esconder embaixo da saia do Tarcísio”, disse Boulos em outro momento. “Ele é um fantoche.” Além da Arsesp, a Aneel, de acordo com a legislação, também é responsável pela fiscalização.
Boulos também foi questionado sobre a atuação do governo federal em relação à Enel. Em junho deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que estava disposto a renovar o contrato com a Enel, que termina em 2026, após um encontro com o CEO global da Enel, Flavio Cattaneo, no âmbito do G7, na Itália.
No debate, o candidato do Psol saiu em defesa do presidente: “O presidente não estava mal-informado nem equivocado, porque se você recuperar a fala completa do presidente é que ele se disporia a discutir a renovação se a Enel fizesse os investimentos que não fez. A Enel não fez os investimentos, não fez absolutamente nada. Pelo contrário, sequer cumpriu o acordo que tinha feito”, disse Boulos. Na época, a empresa havia prometido um investimento de R$ 20 bilhões. Essa tentativa de jogar a responsabilidade para o governo federal não cola”, complementou.
Após o início do apagão, o presidente e o primeiro escalão do governo se reuniram para disparar ações contra a Enel e a Aneel. A Controladoria Geral da União (CGU) abriu uma auditoria para investigar a atuação da agência fiscalizadora sobre a prestação de serviço pela companhia italiana. No mesmo dia, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou à Enel o restabelecimento da energia em São Paulo.
Boulos também apresentou algumas propostas, caso seja eleito, para evitar apagões e para combater as mudanças climáticas, que influenciam diretamente no acesso à energia. Entre as propostas, estão o monitoramento da saúde das árvores via satélite e por chip e a recontratação de engenheiros agrônomos, responsáveis pelo acompanhamento das podas de árvores.
“Eu fiz uma coletiva de imprensa anteontem para apresentar o nosso plano de combate às mudanças climáticas e de reação a situações extremas. Em relação à poda de árvore, eu fui estudar inclusive soluções internacionais. Nós vamos trazer inovação e tecnologia que já existe. Não é inventar a roda. Já existe em várias cidades do mundo para poder garantir que o serviço de poda seja zerado”, disse Boulos.
Outra proposta é o enterramento da fiação elétrica, priorizando as áreas que tiveram mais interrupções de energia nos últimos anos. O candidato do Psol também prometeu, com a ajuda do governo federal, indenizar as pessoas que perderam produtos, especialmente os comerciantes.
Edição: Nathallia Fonseca
