Os países que permitem a "ocupação ilegal" dos territórios palestinos por parte de Israel e lhe fornecem ajuda, apesar das advertências sobre crimes de guerra e possível "genocídio" em Gaza, devem ser considerados "cúmplices", afirmou, nesta sexta-feira (18), um grupo de especialistas da ONU.
"Os atos injustos internacionalmente dão origem à responsabilidade estatal, não apenas de Israel, mas de todos os Estados", declarou em um comunicado Navi Pillay, diretora da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU.
Todos os países estão "obrigados a não reconhecer reivindicações territoriais ou de soberania feitas por Israel sobre os territórios ocupados", indicou Pillay. Além disso, devem se abster de prestar "ajuda ou assistência para manter a ocupação ilegal", o que inclui toda "ajuda ou apoio financeiro, militar e político", precisou.
A comissão insistiu que todos os países devem cumprir com suas "obrigações sob a Convenção sobre o Genocídio" e seguir as medidas provisórias ordenadas pela CIJ em um caso apresentado pela África do Sul, que acusa Israel de cometer genocídio em Gaza. O caso conta com a adesão de mais de 50 países que classificam como genocídio os ataques de Israel contra a população palestina na Faixa de Gaza.
"Os Estados podem ser cúmplices ao não evitar o genocídio se não atuarem cumprindo as ordens judiciais, e ajudarem ou assistirem diretamente na execução do genocídio", advertiu.
Apoiadores pedem fim da guerra
Os Estados Unidos, principal aliado político e militar de Israel, se manifestaram nesta sexta-feira (18) ao lado de Reino Unido França e Alemanha, pelo fim da violência israelense na Faixa de Gaza, após a morte do líder do Hamas, Yahya Sinwar em um ataque israelense.
Joe Biden, Olaf Scholz, Keir Starmer e Emmanuel Macron falaram das "implicações" da morte do líder do Hamas e da "necessidade imediata de devolver os reféns [israelenses] às suas famílias, de parar a guerra em Gaza e de garantir que a ajuda humanitária chegue aos civis", afirmou um comunicado publicado pelo governo alemão após a reunião.
Ocupação ilegal
A Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU publicou um novo documento para detalhar as ações específicas requeridas, após uma recente opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça (CIJ) que declarou "ilegal" a ocupação de Israel desde 1967, tendo o Brasil entre os apoiadores desta decisão.
O documento também examina a implicação do voto da Assembleia Geral da ONU no mês passado, que pede o fim da ocupação em um ano. A comissão foi estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em maio de 2021 para investigar as supostas violações do direito internacional em Israel e nos territórios palestinos.
A votação da Assembleia Geral significa que "Israel tem a obrigação legal internacional de cessar todo novo assentamento e desmantelar os existentes o mais rápido possível".
"Israel deve implementar imediatamente um plano de ação completo que evacue fisicamente todos os colonos dos territórios ocupados", ressaltou a comissão, pedindo também que Israel "devolva a terra, os títulos e os recursos naturais aos palestinos que foram deslocados desde 1967".
*Com AFP
Edição: Leandro Melito
