Coletivos e representantes de entidades que atuam em defesa de religiões de matriz africana no Distrito Federal divulgaram uma nota de apoio ao Centro de Ensino do Lago (CEL), após uma professora da instituição ter sido exposta pelo deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP), que a acusou de obrigar alunos a realizar “rituais” e cultuar entidades. O grupo exige que o parlamentar se retrate publicamente e que o Governo do Distrito Federal (GDF) se posicione.
A atitude do deputado foi definida na nota como um “ato flagrante de racismo religioso e intolerância”. “Ao acusar de ‘magia’ e ‘ensino de religião’ o que é, na verdade, a preservação de uma memória cultural, o deputado desrespeita não só o trabalho de uma educadora comprometida, mas também a própria Laicidade do Estado que ele alega defender”, afirmam as organizações que assinam o texto.
Escola denuncia racismo e intolerância religiosa em vídeo publicado por deputado distrital
No vídeo publicado por Daniel de Castro, há imagens de folhas de árvores no chão de uma sala de aula e áudios que supostamente são gravações da aula. Segundo o pastor, a cena representa a realização de “rituais”, em que os estudantes eram obrigados a “cantar hinos dessas culturas” e “dizer nomes dessas entidades”
Ao contrário do que o parlamentar alega, a atividade faz parte de uma disciplina eletiva – ou seja, não obrigatória, da qual o aluno pode escolher ou não participar – chamada História e Cultura Afro-brasileira e Indígena.
As entidades que assinam a nota de apoio destacaram que o conteúdo está em conformidade com a legislação. A Lei 10.639/03 estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas.
“Não podemos permitir que ataques de intolerância e preconceito ameacem os direitos conquistados pela nossa comunidade e os espaços educacionais que buscam formar cidadãos conscientes, inclusivos e respeitosos das diferenças”, conclui o texto.
Qualquer pessoa pode assinar a petição pública que, além de prestar apoio à professora e à escola, exige do GDF uma imediata resolução do caso.
O deputado distrital Daniel de Castro afirmou que encaminhou denúncia contra a professora do CEL ao Ministério Público do DF (MPDFT), à Secretaria de Educação (SEEDF) e à Regional de Ensino. “Eu fiz o meu papel como cristão, pedagogo e advogado. Lá tem alunos evangélicos e eles não são obrigados a participar disso”, afirmou na semana passada durante sessão na Câmara Legislativa do DF (CLDF).
Procurado pelo Brasil de Fato DF, o MPDFT afirmou, por meio da assessoria, que recebeu a denúncia. “A denúncia foi recebida pelo MPDFT e está sendo analisada. No momento não podemos passar mais informações”, disse.
Já a Secretaria de Educação do DF (SEE-DF) informou que recebeu o ofício encaminhado pelo parlamentar no dia 23 de outubro, “pedindo apuração de fatos supostamente ocorridos no Centro Educacional do Lago Sul”. Segundo a pasta, as informações foram encaminhadas à Corregedoria para adoção das providências cabíveis.
“A Pasta reforça seu compromisso com a transparência e com a condução criteriosa dos processos, seguindo as normas e assegurando uma gestão educacional democrática e responsável”, conclui a nota.
A Regional de Ensino do Plano Piloto não retornou o contato da reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
Fonte: BdF Distrito Federal
Edição: Flávia Quirino
