As sessões de trabalho da 10ª Cúpula de Parlamentos do G20 (P20), nesta quinta-feira (7), focaram em dois dos principiais pontos de discussão propostos pela presidência brasileira à frente do bloco: o combate à fome e o enfrentamento da crise climática.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu a primeira sessão recuperando dados alarmantes sobre o aumento da insegurança alimentar global. "A fome no mundo é um problema crítico e crescente. Em 2023, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura apontou que uma em cada cinco pessoas, em 59 países, vive em insegurança alimentar, totalizando 281 milhões de pessoas em risco. A taxa de insegurança alimentar aguda passou de 14% em 2018 para 21,5% nesse grupo de países".
"Esse número continua a aumentar", seguiu Pacheco. "Conflitos, crises econômicas, mudanças climáticas extremas, e a falta de políticas eficazes são fatores que intensificam essa realidade. Diante desse cenário alarmante, o papel dos parlamentos é essencial para desenvolver soluções e promover a justiça social e econômica", afirmou o senador.
Já a presidente do parlamento da Indonésia, Puan Maharani, condenou as guerras e conflitos armados que, segundo ela, têm agravado a situação de insegurança alimentar no mundo. Ela também advogou por um cessar-fogo em Gaza e na Ucrânia. “Nós queremos ter paz. Para poder aliviar a pobreza, lutar contra a fome e resolver a desigualdade, temos que parar as guerras em Gaza e na Ucrânia e outras guerras. Temos que implementar um cessar-fogo em Gaza e viabilizar a assistência humanitária. Esses não são conflitos inevitáveis", declarou a parlamentar indonésia, que destacou ainda os altos gastos com a guerra.
"Nós vivemos em uma era de conflitos, de tensões geográficas, e guerras. As extensões mundiais têm aumentado os problemas para os mais pobres. Os gastos globais em ações militares é de 2,4 trilhões de dólares. Isso é que vale a 2,3% do PIB global. Ao mesmo tempo 2023, em termos de assistência, os gastos chegam a 223,7 bilhões de dólares, ou seja, de 10% do gasto militar", afirmou.
Quem também abordou o tema foi a deputada Annelie Lotriet, da África do Sul, país que é autor de uma ação no Tribunal Penal Internacional contra o governo israelense, acusado de promover um genocídio da população palestina. "Os conflitos têm intensificado esses problemas em muitos anos, levando milhões de pessoas para uma crise humanitária. De acordo com o índice Paz Global, 97 países estão vivendo um declínio na paz, e esses números têm aumentado desde 2018", destacou a parlamentar sul-africana.
Já o representante da Turquia, Numan Kurtulmuş, citou especificamente o papel de Israel na escalada da violência no Oriente Médio e defendeu a suspensão da participação do Estado israelense nas Nações Unidas.
"Então o governo israelense declara sua excelência, o [Antônio] Guterres como persona non grata, e ataca a Unifil [Força Interina das Nações Unidas no Líbano] e o pessoal do programa de alimentos. Isso mostra a necessidade clara de questionarmos a função das Nações Unidas", declarou. "Eu gostaria de falar que é a hora de discutir a participação de Israel nas Nações Unidas", propôs.
"Rússia, retire-se da Ucrânia", disse o parlamentar britânico, Lindsay Hoyle. Ele afirmou trabalhar pela paz nos países do Oriente Médio, mas condicionou o fim da guerra contra os palestinos à libertação dos reféns israelenses que estão em poder do grupo Hamas.
À esquerda, senador Rodrigo Pacheco dialoga com a presidente da União Interparlamentar (UIP), Tulia Ackson; à direita, de cima para baixo, os representantes da Turquia e Indonésia. / Edilson Rodrigues/Agência Senado
Emergência climática
A segunda sessão temática focou no debate sobre as contribuições dos legislativos nacionais no enfrentamento às mudanças climáticas e na atenção aos seus efeitos, sobretudo sobre as populações mais vulneráveis.
"À luz da preocupação com a intensificação dos eventos climáticos extremos e os impactos humanitários causados pelas calamidades ambientais e humanas, convidamos os parlamentares a compartilharem as boas práticas para a prevenção e resposta a esses desafios", afirmou o presidente da sessão, deputado Arthur Lira, dando início aos debates.
A maioria dos discursos se concentrou em apresentar as ações que, individualmente, os países têm adotado para a contenção do aquecimento global e para o enfrentamento dos efeitos da crise climática, além de reafirmar o compromisso com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU relativo às mudanças no clima. Alguns parlamentares abordaram, também, os desafios de paz em um mundo cada vez mais conflagrado.
A representante da Indonésia voltou à tribuna e fez duras críticas à inversão de prioridades dos países mais ricos. "Não há desenvolvimento sustentável sem paz. Precisamos alimentar nossos povos, educar as crianças, e estão desperdiçando com gastos militares. Nós precisamos de paz de Gaza à Ucrânia e além. O mundo está vendo a tensão geopolítica e a fragmentação. Por isso eu chamo aos líderes do G20 para que sanem suas divisões, acabem as guerras e invistam em desenvolvimento sustentável. É o momento cumprirmos a promessa da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, para criar um mundo melhor para futuras gerações", afirmou.
O parlamentar dos Emirados Árabes Unidos Tariq Altayer também falou sobre a tragédia humanitária provocada pela guerra, sobretudo nos países árabes, com o Líbano e a Palestina. "Enquanto estamos aqui juntos, eu peço que vocês pensem nos civis inocentes em Gaza e no Líbano que estão sofrendo por questões que vão além das fronteiras e têm sentido fome e sede. A dificuldade deles não é só deles, mas é uma tragédia humanitária compartilhada", disse.
Na noite desta quinta, os presidentes da Câmara e do Senado oferecerão um jantar aos representantes do P20. Na manhã de sexta (8), haverá a última sessão temática, para debater os desafios para a reforma do sistema de governança global. Em seguida, haverá a cerimônia de encerramento, com a leitura de uma declaração conjunta que será encaminhada aos chefes de Estado do G20, que se reúnem nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.
Noruega anuncia adesão à Aliança Global contra a Fome
Nesta quinta-feira (7), o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome (MDS) informou que o governo da Noruega anunciou a adesão à Aliança Global Contra a Fome, lançada pela presidência do Brasil à frente do G20. O país europeu anunciou o aporte inicial de US$ 1 milhão ao fundo vinculado à iniciativa, que oferece uma "cesta de políticas" a serem adotadas pelos países para a erradicação da fome.
Ministro do Desenvolvimento Social, Wellingon Dias, com a ministra do Desenvolvimento Internacional da Noruega, Anne Beathe Tvinnereim / Allisson Bacelar/MDS
Até agora, além do Brasil e Noruega, Bangladesh e Alemanha já anunciaram a adesão à aliança. Além deles, a iniciativa teve o apoio de organismos multilaterais e fundações, como a Organização de Estados Americanos (OEA), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), a Câmara de Comércio Internacional, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Fundação Rockefeller. A expectativa do governo é que a maioria dos países do G20 anunciem a adesão à aliança durante a cúpula de líderes no Rio de Janeiro.
Edição: Thalita Pires
