Em meio aos encontros do 5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde (PPGS), a Frente pela Vida (FpV) começa a organizar seus próximos passos. A rede de sanitaristas e movimentos sociais pela saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS) fez seu encontro na manhã de segunda-feira (4). Diante de conjuntura controversa, a frente aposta em intensificar os esforços de debater e desenhar propostas para o fortalecimento do SUS, criando uma pressão contrária às tentativas de diminuí-lo.
As análises políticas de seus integrantes confluem para algumas conclusões. As eleições municipais mostraram as imensas dificuldades da esquerda em se viabilizar eleitoralmente. A disputa política para 2026 já começou: a pressão em cima do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cresce com a exigência “do mercado” por corte de gastos sociais e vai se intensificar nos próximos meses.
É triste, mas a área econômica do governo foi ganha por esta visão distorcida. No momento mesmo em que a reunião da FpV ocorria, seguidas reuniões de ministros com o presidente estudavam cortes nos direitos previdenciários, no seguro-desemprego e, possivelmente, nas garantias constitucionais à saúde e educação. Os resultados podem ser desastrosos para a própria sustentação do governo. Por isso, as críticas ao ajuste fiscal são um ato de defesa do presidente, que precisa de um contraponto às pressões vindas do outro lado.
A Frente pela Vida decidiu marcar sua posição contrária a todos os cortes de gastos sociais. É preciso garantir o piso constitucional da saúde e da educação, mas também os direitos trabalhistas e previdenciários e demais despesas que favorecem a população. “Essas críticas são positivas, e fortalecem a ala governista que propõe políticas sociais robustas, fortalecendo assim o governo, no seu embate com setores financistas do congresso e da sociedade”, declarou Tulio Franco, da operativa da frente.
O esforço em defesa do SUS, pelo movimento, não se limitará às críticas. Os seus integrantes decidiram mobilizar forças para construir conhecimento para possibilitar os avanços necessários no sistema de saúde pública. Para isso, será realizado um grande seminário nacional, integrado ao Congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o “Abrascão”, que acontece no final de novembro de 2025.
Além disso, a Frente pela Vida prepara a 2ª Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde, para acontecer em agosto de 2026, véspera das eleições presidenciais. Ela será construída aos moldes da primeira Conferência Livre, que aconteceu em 2022 e foi um momento de nova efervescência do movimento sanitário. Ficou claro, naquele pleito, que ajudar a eleger Lula representava uma retomada democrática e um freio urgente no rolo compressor que o governo Bolsonaro passava sobre a saúde pública. A vitória veio, mas o momento político continua muito complexo.
Outras decisões tomadas na reunião foram duas notas de apoio importantes. A primeira em solidariedade à professora Ligia Bahia, que está sendo processada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) por uma fala em um programa jornalístico no canal do ICL Notícias. “A Frente pela Vida reconhece a liberdade de expressão como um direito essencial ao exercício da democracia. Ao tentar reprimi-la, o CFM impede o livre e essencial debate sobre como este conselho vem exercendo sua importante função institucional, sob delegação do Estado brasileiro, de regulação da prática da medicina no país”, escreve a nota.
A frente também se posiciona a favor da implementação de cotas que reservam vagas na residência médica para grupos vulnerabilizados, decisão tomada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O mesmo CFM está contra essas ações afirmativas. A nota da frente defende que as cotas têm “respaldo constitucional e legal, e [são] um importante dispositivo para corrigir as iniquidades, reparar a enorme exclusão social, e [visam] garantir que o acesso aos programas de residência reflita a diversidade demográfica do Brasil e contribua para um sistema de saúde mais inclusivo e equitativo”.
* Gabriela Leite é editora do site Outra Saúde. Contato: [email protected]
