Faltando apenas uma semana para o início da Cúpula de Chefes de Estado do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ), reuniões e encontros prévios dão o tom do que poderá sair na declaração conjunta dos membros do bloco.
O G20 reúne as 20 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana. Além deles, outros oito países e 12 organismos multilaterais foram convidados para a cúpula no Brasil. Como temas centrais do debate, a presidência brasileira propõe o combate à fome, o enfrentamento às mudanças climáticas e a reforma do sistema de governança global.
Além da reunião de chefes de estado, o G20 no Brasil contará com uma Cúpula Social, reunindo centenas de movimentos e organizações da sociedade civil para debater o futuro do planeta.
Em entrevista ao programa Bom dia Ministro, da TV Brasil, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo, detalhou a programação do evento.
"O G20 Social aconteceu durante o ano inteiro e vai culminar com a Cúpula do G20 Social nos dias 14, 15 e 16, no Rio. Nós criamos ali o território do G20. Então é o convite que o presidente Lula fez para o povo participar, porque é o lógico que às vezes o óbvio não é feito. Por que os chefes do Estado vão definir políticas que vão atingir todas as populações no mundo e a população não participa desse processo? Então o G20 social é dizer: venham. O povo vem contribuir com esse processo", disse o ministro.
Macedo afirmou ainda que, ao final do encontro, será entregue um documento com recomendações da sociedade civil endereçado aos chefes de Estado do bloco. Segundo o ministro, a participação social será a marca do G20 no Brasil.
"Eu acho que a grande fotografia do G20 será o G20 social no Brasil. Será um dos grandes legados que a presidência do Brasil vai deixar para a reunião no G20. Porque o que é o G20? São 20 bacanas de paletó e gravata ou 20 mulheres bem vestidas definindo os destinos da humanidade, das populações, sem a participação do povo e da população", afirmou Macedo.
P20
Entre os dias 6 e 8 de novembro, delegações de parlamentares dos países do G20 e de outros oito países convidados se reuniram em Brasília. O encontro deu origem a uma lista de recomendações aos chefes de Estado dos países-membros do bloco.
"As decisões tomadas pelos líderes e parlamentos desses países possuem inquestionável impacto no destino de todas as nações. Cientes desta responsabilidade e com o objetivo de tornar as decisões do grupo mais permeáveis à democracia em 2010, o P20 iniciou os seus trabalhos a decisão de incorporar os parlamentos nacionais nas discussões do G20 foram verdadeiramente fundamentais", declarou o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O documento final traz 41 resoluções sobre o combate à fome, pobreza e desigualdade, o desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável, e a reforma da governança global. Apenas o governo da Argentina divergiu dos pontos apresentados pelos parlamentos, e não aderiu à Carta de Brasília.
No tema do combate à fome, a declaração repudia o aumento da fome no mundo e reafirma o compromisso com o objetivo de erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável. Também saúda a iniciativa do governo brasileiro à frente da presidência do G20 de lançar a Aliança Global contra a Fome e Pobreza. Mencionam ainda o emprego produtivo e no trabalho decente "como ferramenta para satisfazer a busca das pessoas por desenvolvimento pessoal e para reduzir desigualdades sociais e econômicas".
Em relação ao enfrentamento das mudanças climáticas, a declaração final do P20 destaca "a necessidade de políticas eficazes baseadas em evidências e de financiamento ampliado para prevenir e mitigar desastres, bem como de medidas de adaptação para amortecer o impacto social e aumentar a resiliência dos ecossistemas e comunidades, principalmente nos países menos desenvolvidos", diz o texto, que destaca mulheres, crianças, idosos, refugiados, migrantes, pessoas com deficiência, comunidades tradicionais e locais, povos indígenas e moradores de regiões de baixa renda como os principais afetados pelos impactos decorrentes das mudanças climáticas e desastres delas decorrentes. Finalmente, o documento respalda a proposta de reforma do sistema de governança global, sobretudo das Nações Unidas e suas instâncias de decisão.
Delegações estrangeiras participaram do 10º encontro do P20, em Brasília / Edilson Rodrigues-Saulo Cruz/Agência Senado
Guerras
A resolução número 34 destaca o aniversário de 75 anos das Convenções de Genebra sobre o Direito Internacional Humanitário, e destaca a necessidade de proteção das populações civis para "minimizar o sofrimento humano em conflitos armados", sem mencionar as recentes guerras na Ucrânia e Palestina, muito menos condená-las. Durante as sessões temáticas do P20 sobre o combate à fome e o enfrentamento às mudanças climáticas os debates foram dominados por falas de condenação às guerras, como da presidenta do parlamento da Indonésia, Puan Maharani.
"Nós vivemos em uma era de conflitos, de tensões geográficas, e guerras. As extensões mundiais têm aumentado os problemas para os mais pobres. Os gastos globais em ações militares é de 2,4 trilhões de dólares. Isso é que vale a 2,3% do PIB global. Ao mesmo tempo, em 2023, em termos de assistência, os gastos chegam a 223,7 bilhões de dólares, ou seja, de 10% do gasto militar", disse a parlamentar.
Já o representante da Turquia, Numan Kurtulmuş, citou especificamente o papel de Israel na escalada da violência no Oriente Médio e defendeu a suspensão da participação do Estado israelense nas Nações Unidas.
"Então o governo israelense declara sua excelência, o [Antônio] Guterres como persona non grata, e ataca a Unifil [Força Interina das Nações Unidas no Líbano] e o pessoal do programa de alimentos. Isso mostra a necessidade clara de questionarmos a função das Nações Unidas", declarou. "Eu gostaria de falar que é a hora de suspender a participação de Israel nas Nações Unidas", propôs Kurtulmuş.
Mulheres
Além dos temas centrais definidos pela presidência brasileira no G20, o encontro do P20 foi marcado pela discussão sobre a representatividade feminina nos espaços de decisão política. Atualmente, o Brasil ocupa a posição 131, entre 190 países analisados, em matéria de representação feminina no parlamento, com menos de 15% de deputadas e senadoras mulheres. Uma situação que é classificada como inadmissível pela deputada federal Daiana Santos, do PCdoB do Rio Grande Sul.
"Cerca de 20% da casa é composta por mulheres, isso é inadmissível num país onde a maioria dos eleitores são mulheres. Isso é inadmissível num país onde a maioria da população é negra. Então a gente não está vendo essa equidade, a gente não está vendo essa representação real. Isso impacta diretamente na escolha daquilo que vai ser objeto de debate, e daquilo que vai ser aprovado ou não. Então quando a gente questiona isso, a gente não está relativizando ou levantando uma pauta identitária, a gente está falando da realidade do povo."
Uma das novidades da declaração conjunta do P20 foi a inclusão do compromisso para implementação das recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada na cidade de Maceió (Alagoas), nos dias 1 e 2 de julho de 2024, e sugeriram que as futuras presidências considerem a realização da atividade de mulheres como parte das suas agendas oficiais de reuniões.
Edição: Thalita Pires
