As eleições municipais se passaram e agora a realidade das contas públicas e seus limites se apresentam ao prefeito eleito Eduardo Pimentel (PSD). E ele deve estar otimista para o seu primeiro ano de governo. A audiência pública na Câmara Municipal sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) mostrou que o prefeito dispõe de R$ 14,5 bilhões para serem utilizados em 2025. Também mostrou quais são as prioridades da população definidas em consultas públicas: obras, segurança, saúde, meio ambiente, assistência social e educação.
Dinheiro para investir nestas áreas não deve faltar. O orçamento de R$ 14,5 bilhões é composto em R$ 7 bilhões com recursos municipais (57,9%), R$ 2 bilhões da União, R$ 1,66 bilhão do estado e mais R$ 1 bilhão vindo de outras transferências e mais R$ 2,3 bilhões vindos de receitas de capital e intraorçamentária.
Deste valor, a maior parte da arrecadação vem de ISS (2,3 bilhões) e IPTU mais dívida ativa (1,5 bilhão). Por outro lado, o município planeja destinar 46,34% com pessoal. Índice abaixo do limite prudencial de 51%.
Segundo Daniele Regina dos Santos, superintendente da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamentos, a saúde deve ficar com R$ 3 bilhões do orçamento (20,77%). Entre as principais demandas da população para a área estão “adequar número de profissionais na UPA Sítio Cercado e das unidades de saúde de Curitiba”.
Educação e habitação foram alvo do debate
Vereadora Professora Josete (PT) / Foto: Rodrigo Fonseca / CMC
Uma das principais preocupações da população na eleição tratou da educação. Neste ponto, a vereadora professora Josete (PT) questionou sobre a construção de novos equipamentos e a compra de vagas em creches. Assunto que apareceu nas consultas públicas, “construção de novas unidades para atendimento da educação infantil, nas regiões com maior demanda e expansão do atendimento para a Educação Infantil CMEIS”, pede a população.
Já a vereadora Giorgia Prates (PT) indagou sobre as moradias na capital, uma vez que o orçamento aprovado ano após ano não tem sido executado. “Aumenta a verba, mas é preciso executar. O orçamento precisa ser um compromisso com a realidade das pessoas. A conta não fecha, pois não vemos a entrega de casas. Quero que a Cohab consiga efetivamente executar os projetos”, cobrou. Para 2025, a Loa prevê R$ 182 milhões a serem destinados ao fundo de urbanismo, sendo apenas R$ 17 milhões para a Cohab.
Funcionalismo quer ser valorizado
A LOA para o ano que vem mostrou que a cidade tem capacidade de melhorar a renda do funcionalismo. Isso se deve, de um lado, pelo crescimento da arrecadação e, de outro, pelo congelamento dos vencimentos do funcionalismo. Em 2022, Curitiba arrecadou R$ 11 bilhões. Deste valor, a folha representou 47% Já para 2025, com R$ 14 bilhões em caixa, a estimativa é de 48%.
Diana Cristina de Abreu, presidenta do SISMMAC (Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba) / Foto: Rodrigo Fonseca / CMC
Durante a audiência pública, a presidente do Sismmac Diana Abreu cobrou valorização de todos os funcionários públicos. “Qual é o espaço dos servidores municipais e do magistério no orçamento da cidade? Precisamos que esse discurso de valorização não seja só um discurso vazio em épocas eleitorais. O que nós tivemos nesses oito anos de gestão Greca foi uma desvalorização dos servidores em Curitiba com o testemunho da Câmara Municipal e a partir do pacotaço de 2017”, enfatizou Diana, concluindo que “nós, servidores, fomos o principal alvo do ajuste fiscal e não os grandes empresários que têm contratos com a Prefeitura de Curitiba”.
