A Assembleia Nacional do Equador aprovou nesta quarta-feira (13) uma moção reprovando e desconhecendo o afastamento da vice-presidente, Verónica Abad. Os congressistas também aprovaram a convocação da ministra do Trabalho, Ivonne Núñez, para comparecer ao plenário prestar esclarecimentos sobre o afastamento.
A resolução foi aprovada com 86 votos a favor e 27 contra, todos estes últimos vindos do partido do presidente Daniel Noboa. A vice acompanhou a discussão por videochamada e reforçou que o seu afastamento foi uma medida política do chefe do Executivo e que não foi apresentada nenhuma prova contra ela.
“Pretendem me desqualificar por cinco meses por uma infração não cometida e sem qualquer prova, com o único objetivo de me impedir de assumir a Presidência da República quando o candidato a presidente entrar na sua campanha, na qual esteve abertamente envolvido desde o início do seu Governo", afirmou.
O Ministério do Governo respondeu e se mostrou contrário à medida da Assembleia Nacional. Em nota, o Executivo afirmou que a vice está envolvida em casos de corrupção e foi denunciada pelo Ministério Público. Ainda de acordo com o governo, Abad tentou derrubar o presidente Noboa sem apresentar uma justificativa para isso.
“Os princípios democráticos regem para todos. Os governantes devem estar submetidos a eles, respeitá-los e fazer ser respeitado. Aqueles que praticam as velhas formas de fazer política seguem sem entender isso. E aplicam isso de forma seletiva, de acordo com a conveniência política ou eleitoral”, afirma o governo em nota.
A medida aprovada pela Assembleia, no entanto, tem caráter simbólico, por ser uma moção. O Congresso tem a prerrogativa de derrubar um governante desde que seja aberto um processo de impeachment, o que não é o caso. A medida, no entanto, pode afetar a ministra Ivonne Núñez, que foi convocada para prestar esclarecimento. Se o Legislativo entender que ela cometeu uma infração ao denunciar Abad, os deputados podem pedir que a ministra seja destituída.
Crise política
Na última segunda-feira (11), o presidente Daniel Noboa, nomeou a ministra do Planejamento, Sariha Moya, como vice-presidente interina, para substituir Verónica Abad, afastada do cargo acusada de abandonar suas funções. A troca faz parte de uma crise política que começou logo após a posse do mandatário, em novembro de 2023.
O governo disse que está amparado pelo artigo 150 da Constituição para fazer a troca. O trecho da Carta Magna determina que "em caso de ausência temporária de quem exerce a vice-presidência da República, corresponderá a substituição da ministra ou do ministro de Estado designado pela Presidência da República". Abad estava como embaixadora do Equador em Israel. Com o aumento dos conflitos com o Líbano, a representação diplomática foi transferida para a Turquia.
De acordo com o Ministério do Trabalho, Abad deveria ter se apresentado à embaixada do Equador em Ancara em 1º de setembro. Ela, no entanto, só chegou à Turquia cinco dias depois. O afastamento da vice foi anunciado no sábado (9). Segundo o ministério, a vice cometeu uma "falta grave".
A vice, no entanto, contestou a decisão. Segundo Abad, Noboa decidiu afastá-la das funções para impedir que ela assumisse a presidência durante a campanha eleitoral, que terá início em janeiro de 2025. Ela justificou o atraso afirmando que a viagem para a Turquia "não estava preparada" e disse que Noboa quer dar um golpe para garantir a reeleição. O presidente será candidato a um novo mandato nas próximas eleições, com primeiro turno marcado para 9 de fevereiro.
Marcha contra o governo
A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) convocou para essa sexta-feira (15) uma marcha contra a gestão de Daniel Noboa. Segundo a organização, o governo é responsável por uma crise que afeta desde o fornecimento de energia até a saúde do país.
A organização realizou a Assembleia de Povos e Organizações Sociais do Equador e elencou algumas demandas da população. A primeira delas é o cancelamento de um contrato publicitário com o Tiktok no valor de US$ 5 milhões (R$ 29 milhões aproximadamente). O objetivo é que esse valor seja transferido diretamente para a saúde.
Outro ponto cobrado é a transparência nas contratações do setor elétrico. O país enfrenta apagões diários que duram entre 12 e 14 horas. Segundo o governo, esses apagões já geraram perdas econômicas por US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 8,6 bilhões). A Conaie pede também o fim da mineração ilegal, estabilidade e proteção aos trabalhadores e que as Forças Armadas respeitem a Constituição e não ameaçem a democracia.
A agenda de mobilizações inclui uma marcha em diferentes cidades do país nesta sexta e a participação na Cúpula dos Povos e Nacionalidades em Resistência, que é realizada na cidade de Cuenca e vai até 15 de novembro.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
