Ora, essa Florença que muda e se expande, a partir de 1284, no circulo novo dos mura nuove, o velho sino, voz de um mundo que morre, irá ceder a palavra a uma voz nova – o relógio de 1354.
(Jacques Le Goff, 1980)
Mas em seu impulso cego, desmedido, em sua voracidade para o trabalho excedente, viola o capital os limites extremos físicos e morais, da jornada de trabalho. Usurpa o tempo que deve pertencer ao crescimento, ao desenvolvimento e à saúde do corpo. Rouba o tempo necessário para se respirar ar puro e absorver a luz do sol. Comprime o tempo destinado às refeições para incorporá-lo sempre que possível ao próprio processo de produção, fazendo o trabalhador ingerir os alimentos, como a caldeira consome carvão, a maquinaria, graxa e óleo, enfim, como se fosse mero meio de produção. O sono normal necessário para restaurar, renovar e refazer as forças físicas reduz o capitalista a tantas horas de torpor estritamente necessárias para reanimar um organismo absolutamente esgotado.
(Karl Marx, O Capital)
Tempo rei, ó tempo rei, ó tempo rei/transformai as velhas formas do viver.
(Gilberto Gil)
A igreja começou a perder o controle do tempo nos últimos séculos da Idade Média. O tempo medieval foi se transformando no tempo moderno, o toque dos sinos e das horas canônicas foram dando lugar à mecânica do relógio dos mercadores. Já era possível ver no ventre da história uma nova organização do trabalho sendo gestada, um prenúncio ainda distante do taylorismo, mas que já indicava que nada mais seria como antes. Finalmente, as revoluções burguesas, em especial na Inglaterra e na França, nos séculos 17 e 18, deram a luz a uma nova era, que colocou um ponto final na sociedade aristocrática, na monarquia e nos títulos de nobreza.
Os senhores do tempo já eram outros, a organização da sociedade passou a ser dominada pelo sistema de produção mercantil liberal capitalista. O controle dos minutos, das horas e dos dias de trabalho passou a ser absolutamente determinante para o acúmulo de riqueza que as nações passaram a disputar pelas rotas comerciais, pelo desenvolvimento da ciência e tecnologia e pela submissão de milhões de seres humanos em linhas de produção de fábricas que concentravam cada vez mais pessoas nos centros urbanos.
Os burgueses, novos senhores do mundo e do tempo, libertaram milhões da tirania medieval de sinistras dinastias, mas cobraram muito caro por essa façanha histórica. Sob o advento da revolução industrial, impuseram à vida de milhares de artesãos e camponeses o destino de morrerem trabalhando no inferno, submetendo mães e pais de famílias, como também os seus filhos, a jornadas de 12 a 16 horas por dia em ambiente insalubre, úmido o suficiente para provocar todo sorte de doenças respiratórias, escaras e lesões na pele, e quente o bastante para envelhecer qualquer rosto a cada hora umas dez semanas. Operários mal pagos eram vigiados o tempo todo por fiscais de linha de trato obsessivo para não deixar ninguém parado, usando da violência verbal e física para garantir a produção em escala num ritmo alucinante.
Imaginem a situação das mulheres numa linha de produção. Nesse momento histórico elas não tinham conhecido ainda nenhum contraceptivo adequado e acessível. Além das extensas jornadas, geralmente tinham muitos filhos para cuidar, vitimas de todo tipo de violência e assédio no local de trabalho e sem nenhuma proteção nas legislações dos países que se industrializavam. Em Londres, capital do país mais industrializado e de tecnologia mais avançada do mundo no século 19, a Inglaterra, a expectativa de vida em 1830 entre as famílias que faziam parte da burguesia inglesa era por volta de 44 anos, enquanto que o proletariado em geral não ultrapassava os 25 anos de idade. Quase 60% das filhas e filhos da classe trabalhadora inglesa morriam antes de completar 5 anos de idade (Lyn Hunter, 2000). No Brasil, em 1900, sem levar em consideração a diferença entre a patronal e o proletariado, a média da expectativa de vida era de 33,7 anos, segundo o IBGE.
Maio de 1886: greve geral em Chicago impulsiona a disputa pelo tempo no mundo
A primavera do ano de 1886 nos EUA nunca mais foi esquecida. No final de abril e inicio de maio, uma forte agitação no centro industrial da cidade de Chicago começava a incomodar autoridades, a polícia e empresários industriais. As péssimas condições de trabalho e as extensas jornadas diárias pesavam nos ombros de milhares de operários que não estavam mais dispostos a aceitar calados aquela situação. Uma onda de protestos e greves começou a surgir, e se chocou com uma forte repressão policial que tinha o objetivo de sufocar o movimento. Mas o que as autoridades não esperavam é que o operariado norte-americano estava disposto a ir até as ultimas consequências para interromper aquele cotidiano de exploração onde somente os grandes empresários lucravam e viviam num luxo nababesco, ao mesmo tempo que milhares de mulheres e homens miseráveis adoeciam e morriam em linhas de produção como seres descartáveis.
A consciência dos trabalhadores avançava, e o entendimento da necessidade de organização sindical a cada dia tomava conta de fábrica por fábrica. Protestos e greves começaram a se espalhar, circulava entre os trabalhadores o jornal Arbeiter-Zeitung com uma linha anarquista e que fazia o caldeirão político ferver. O dia 1º de maio foi a data escolhida pela organização do movimento para um dia de greve geral onde a redução da jornada de trabalho era a pauta principal, que se desdobrou nos dias seguintes em outros manifestações perseguidas por forças policiais. No dia 4 de maio, na região de Haymarket, já ao final de mais um dia de protestos, um forte contingente policial começou a reprimir a manifestação. A violência culminou na explosão de uma bomba que levou à morte vários policiais e operários. Mesmo sem provas da autoria da detonação do explosivo, vários lideres sindicais foram presos e condenados à morte, entre eles August Spies e Adolph Fischer, editor e tipógrafo do jornal Arbeiter-Zeitung, enforcados em 11 de novembro de 1887.
Um monumento na praça de Haymarket foi erguido em memória desse acontecimento que gerou uma comoção mundial e influenciou convencionar o dia 1º de maio como a data que celebra o dia internacional dos trabalhadores. Esses acontecimentos também aumentaram a pressão para a regulamentação da jornada de trabalho na legislação de vários países. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1919, adotou a primeira convenção sobre a jornada de oito horas diárias que foi seguida por vários países. A primeira metade do século 20 foi marcada por grandes mobilizações, revoltas e revoluções de trabalhadores em todo mundo, que expropriaram a burguesia de vários países e mudaram legislações impondo direitos trabalhistas que a burguesia jamais pensou em conceder.
A Revolução Russa, em 1917, foi o fato histórico mais relevante dessa onda ofensiva dos trabalhadores e que mudou completamente o curso da história da humanidade. No Brasil, a jornada de trabalho de oito horas diárias foi instituída pelo decreto 21.186, em 1932 por Getúlio Vargas. O processo de proteção à jornada de trabalho seria reforçado em 1943, a partir da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criando o teto de duas horas extras diárias e os 30 dias de férias. A lei 605/1949 traria outro avanço, com o descanso semanal remunerado. A Constituição de 1988, por seu turno, estabeleceu o limite semanal de 44 horas de trabalho.
A tensão geopolítica mundial do século 20, causada pelas revoluções socialistas que colocaram de pé Estados operários no Leste Europeu e outros continentes do mundo, gerou uma pressão que possibilitou que a burguesia europeia desse várias concessões para evitar novos levantes, greves e revoluções. Mas é claro que os donos do capital nunca aceitaram esse triunfo dos trabalhadores e reordenaram suas táticas e planejamento administrativo das empresas para poder dobrar novamente as reivindicações dos trabalhadores e conseguir impor uma nova onda de acumulação via exploração racional da força de trabalho.
Jornada de trabalho é igual ao tempo de trabalho necessário, somado ao tempo de trabalho excedente
A fórmula de extração da mais valia (lucro) na logica empresarial está na relação entre tempo de trabalho necessário para pagar o salário do funcionário e o tempo de trabalho excedente, que são as horas e dias trabalhados para gerar o lucro do patrão. Assim, a jornada de trabalho é formanda pela soma entre o tempo de trabalho necessário e o tempo de trabalho excedente, onde o lucro é cada vez maior quanto menos se pagar pelo primeiro e maior for a produtividade do segundo. Após os limites impostos pelas leis que dificultaram a extensão da jornada de trabalho para que o funcionário produzisse mais, o primeiro movimento da burguesia para superar esse obstáculo, com o objetivo de acumular mais capital, foi investir em novos métodos de gestão, administração e logística empresarial que pudesse aumentar a produtividade do trabalho sem aumentar as horas trabalhadas. Ou seja, fazer um trabalhador produzir em um dia o que ele produzia em dois ou três dias, dando inicio ao processo de intensificação da jornada de trabalho através do desenvolvimento de um sistema de administração empresarial. Através da aplicação da ciência na gestão, incorporando cada vez mais ferramentas eletrônicas, maquinas automáticas e adequando o trabalhador à racionalização do trabalho, com divisões de funções, treinamento especializado para a execução de movimentos específicos e cronometrados de acordo com um planejamento geral elaborado pela núcleo tecnocrata das empresas com o objetivo de aumentar a eficiência operacional. O taylorismo iniciou o processo de otimização da dinâmica do trabalho, servindo de base para outros sistemas produtivos, como o fordismo e o toyotismo.
Ao final do século 20 e início do 21, após a decadência e fim dos Estados operários no Leste Europeu, uma forte inversão na correlação de forças se consolida, proporcionando à burguesia mundial um espaço político e ideológico para organizar uma contraofensiva para reaver todas as concessões dadas na etapa anterior. A oportunidade para aumentar os índices de extração de mais valia rumo ao "lucro infinito" estava dada, e um processo de reestruturação permanente se iniciou, no marco de uma frágil resistência da classe trabalhadora, da perda de autoridade dos sindicatos e do enfraquecimento das estratégias anticapitalistas no imaginário social.
É nessa vaga histórica reacionária que a reforma trabalhista do golpista Michel Temer, em 2017, trouxe modificações significativas na CLT, retrocedendo vários direitos e realizando mudanças, entre elas a de que o negociado pode se sobrepor ao legislado. Mas o que mais se destaca nessa fase da luta de classes mundial é a "santa aliança" entre as big techs e o "big money" – as grandes empresas de tecnologia aliadas ao sistema financeiro internacional –, que passaram a ter força suficiente para chantagear, sabotar, manipular e burlar o sistema político e jurídico de várias nações. Conseguindo impor através do que está se chamando de quarta revolução industrial, o maior sistema de extração de mais valia e exploração em escala mundial já visto na história da humanidade. Naturalizando jornadas de trabalho e acordos salariais análogos ao século 19, na medida que milhões de trabalhadores passaram a ter jornadas mais extensivas e intensivas ao mesmo tempo.
O maior exemplo do que estamos falando são os trabalhadores em aplicativos digitais ou trabalhadores em situação completamente informal, que muitas vezes fazem uma escala 7x0, pra conseguir uma renda que possibilite sustentar sua família, pagar dívidas e garantir algum raro momento recreativo. Segundo a PNAD Contínua realizada pelo IBGE no ano de 2023, o contingente de empregados do setor privado com carteira assinada ficou estimado em 38 milhões de pessoas. Já a categoria dos empregados do setor privado sem carteira assinada atingiu 13,5 milhões de pessoas, e o número de trabalhadores por conta própria chegou a 25,6 milhões de pessoas. Esses dois últimos somados juntos, chegamos a 39,1 milhões de pessoas trabalhando sem carteira assinada, por tanto, com sua proteção social precária.
O fim da escala 6×1 é um novo capitulo da disputa pelo tempo
O papel da economia brasileira no sistema global de mercados no século 21 está alicerçado na produção de commodities agrícolas, minérios e petróleo bruto, que são produtos de baixo valor agregado, relacionados a uma maior exploração de recursos naturais. A indústria se desenvolveu muito bem até os anos 80, mas a política de abertura para importação de produtos estrangeiros sem qualquer proteção na década de 90, como também a valorização cambial com o Plano Real e longos períodos de juros altos, impediram que o Brasil desenvolvesse uma produção industrial nacional sofisticada, de alta tecnologia, capaz de gerar bons empregos que pagam melhores salários. Nessa perspectiva, o setor de serviços e o comércio se consolidou como o maior setor da economia em participação no Produto Interno Bruto (PIB) e geração de empregos. Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o setor de serviços e comércio hoje é responsável por mais de 70% dos empregos no Brasil, e é justamente nesses setores que está concentrada a maioria esmagadora dos trabalhadores que fazem uma jornada de trabalho de 6x1, ganhando um salário mínimo no valor de R$ 1.412,00 ou pouco mais que isso.
Uma placa tectônica que compõe a sociedade brasileira começa dar seus primeiros tremores. Isso significa que a reivindicação que nesse momento exige vida além do trabalho está começando a colocar em movimento parte de um exército de aproximadamente 30 milhões de trabalhadores do setor de serviços no Brasil, que estão pela primeira vez expressando sua revolta nas redes sociais com uma escala de trabalho adoecedora. No qual somente um dia de folga na semana, em especial nos grandes centros urbanos, é absolutamente insuficiente programar sua vida para ter tempo para família, saúde, lazer, estudos e descanso. O que torna ainda mais perturbador e cruel, quando consideramos a jornada de uma balconista mãe de família, que ainda precisa cuidar dos filhos ou dos pais idosos no seu escasso tempo livre. Reportagem da CNN Brasil, com dados do Instituto Locomotiva, revela que 65% dos brasileiros afirmam não ter tempo livre na semana. As coberturas luxuosas e os vidros dos arranha céus em Balneário Camboriú, Copacabana e na Faria Lima vão balançar se pelo menos um terço desses trinta milhões de trabalhadores do setor de serviços se colocar em movimento nas redes e nas ruas para disputar o controle do tempo de suas vidas, exigindo o fim da escala 6x1 sem redução de salários.
Enquanto escrevemos esse artigo, quase três milhões de pessoas já assinaram a petição pelo fim da escala 6x1 que foi organizada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), sob a liderança de Rick Azevedo, vereador eleito recentemente pelo Psol no Rio de Janeiro. O projeto de emenda constitucional de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) já tem mais de 200 assinaturas, número mais que suficiente para fazer essa proposta tramitar no Congresso Nacional. Esses números expressam o início de um despertar que tem colocado a extrema direita e figuras bolsonaristas na defensiva sobre esse tema. Embora seja uma iniciativa das forças de esquerda, partidos e parlamentares da direita estão sentindo a forte pressão e estão começando a manifestar apoio a proposta. Todos aqueles que resolveram criticar a proposta estão levando uma onda de criticas nas redes sociais, inclusive de pessoas que foram seus eleitores recentemente e que agora não estão encontrando apoio por parte desses parlamentares.
Nesse exato momento existe um elemento da conjuntura econômica do país que ajuda a encorajar os trabalhadores a irem à luta. A última pesquisa mensal de serviços divulgada pelo IBGE mostra um forte aquecimento do setor, atingindo a máxima histórica com 16,4% acima do nível pré-pandemia. O crescimento exuberante pode levar o PIB do Brasil a crescer mais de 3% esse ano, já que o setor de serviços representa 70% da economia brasileira. Diante desse cenário, fica mais complicado um patrão demitir um funcionário que apoia o fim da escala 6x1, e mesmo que demita, não será tão difícil que um trabalhador que tem experiencia no setor de serviços consiga um novo emprego. Nesse dia 15 de novembro, aconteceram manifestações de rua em várias cidades e capitais do país. A luta pelo fim da escala 6x1 já faz parte de mais um capítulo da disputa histórica pelo tempo.
O caminho para instituir a redução da jornada de trabalho ainda é longo, pois é preciso tramitar na Câmara e no Senado . Nesse momento, os representantes das forças neoliberais mais radicais estejam na defensiva, mas não sejamos ingênuos em acreditar que a extrema direita não vai se mover para evitar que a PEC da primeira deputada federal trans triunfe no Congresso Nacional. Por isso é preciso constituir uma ampla frente única em apoio ao movimento VAT e pelo fim da escala 6x1, a começar pela participação ativa das centrais sindicais e dos sindicatos em geral, dos movimentos sociais, dos partidos de esquerda e de todas as organizações, parlamentares e ativistas que queiram lutar, respeitando a autonomia e protagonismo daqueles que iniciaram esse movimento. A adesão da massa de trabalhadores que está nos shoppings, supermercados, nas redes de farmácia, restaurantes, lojas de conveniências e etc será a chave da vitória.
*Gibran Jordão é ex-coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra).
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.
Bibliografia
Le Goff, Jacques. PARA UM NOVO CONCEITO DE IDADE MEDIA. Tempo, trabalho e cultura no ocidente. LISBOA, 1980.
Marx, Karl. O Capital, Livro 1 Vol.1. Capitulo “A jornada de trabalho”.
Hunter, Lyn. Berkeleyan.Uma obsessão vitoriana pela morte, 2000.University of California.
Edição: Thalita Pires
