A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), realizada em Baku, no Azerbaijão, terminou no sábado (23) com frustração de países em desenvolvimento, incluindo o Brasil. Isso porque o evento foi encerrado com um acordo para destinação de 300 bilhões de dólares por ano (cerca de R$ 1,74 trilhão) para contenção e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas até 2035. Eram reivindicados pelos países mais pobres o financiamento de pelo menos 1,3 trilhão de dólares por ano (cerca de R$ 7,5 trilhões).
O acordo foi criticado por representantes de Cuba, Índia, Peru e Chile, por exemplo. A delegação da Bolívia declarou que a decisão "é um insulto aos países em desenvolvimento". "Financiamento climático não é caridade”, protestou o país, reforçando a responsabilidade de países ricos sobre as emissões de gases que causam o efeito estufa e geram o aquecimento global, as enchentes e tempestades cada vez mais frequentes.
O texto final da COP29, aliás, não define os países ricos como os responsáveis pelo aquecimento e, portanto, pelo custeio da mitigação de suas consequências. Informa somente que eles devem estar na “dianteira” dos esforços para isso.
O texto também não diz que recursos oriundos dos Orçamentos dos países em desenvolvimento precisam ir para a mitigação do clima. Isso abre brechas para que financiamentos de bancos internacionais sejam computados na conta.
“A nova meta de financiamento climático adotada hoje é um passo para trás em comparação à meta anterior. Não apenas o valor é insuficiente, mas a responsabilidade dos países desenvolvidos é diluída e dificilmente será revertida no futuro”, criticou Stela Herschmann, especialista de Política Internacional do Observatório do Clima, organização brasileira que acompanhou as discussões da COP29, em Baku.
Brasil reclama
A COP29 foi realizada envolta em polêmicas. Foi sediada pelo Azerbaijão, país cujo presidente classificou o petróleo e gás – principais insumos dos combustíveis fósseis, que contribuem para o aquecimento global – como “presente de Deus”.
Na COP de Baku, aliás, cerca de um quarto dos delegados inscritos tinham alguma ligação com a indústria do petróleo, denunciaram organizações internacionais.
Países em desenvolvimento chegaram a abandonar as discussões da COP protestando contra sua falta de efetividade. A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva (Rede), disse que a COP29 foi uma experiência difícil.
“É fundamental, sobretudo após a difícil experiência que estamos tendo aqui em Baku, chegar a um resultado minimamente aceitável para todos nós, diante da emergência que estamos vivendo”, afirmou após o evento.
COP30 em Belém
Marina disse que espera que a próxima COP, que será realizada em Belém (PA), em 2025, traga resultados diferentes e históricos. “Fazer da COP30, no território tão simbólico da Amazônia, o momento da vida para restaurar tudo aquilo que parece que estamos perdendo, a cada situação extrema que estamos enfrentando, é um dos maiores desafios que temos pela frente”, disse ela.
Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima, disse que o resultado da COP29 aumenta a pressão sobre a COP do ano que vem. “Os países desenvolvidos conseguiram mais uma vez abandonar suas obrigações e fazer os países em desenvolvimento literalmente pagarem a conta. O Brasil agora tem mais uma tarefa espantosa para a COP30: aumentar o financiamento e reconstruir a confiança entre os países”, disse ele, apontando os novos desafios da discussão sobre o clima.
Edição: Douglas Matos
