O governo federal oficializou o reconhecimento do estado de calamidade pública em Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, em resposta aos graves impactos da erosão costeira. A decisão foi anunciada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, com a publicação da Portaria nº 4.001 no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (29).
Além de Baía da Traição, outras 12 cidades paraibanas tiveram situação de emergência reconhecida devido à estiagem: Cuité, Damião, Diamante, Gado Bravo, Jericó, Joca Claudino, Juazeirinho, Olivedos, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José do Bonfim e São José dos Cordeiros. Com isso, os municípios estão aptos a solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Atualmente, a Paraíba possui 72 reconhecimentos vigentes de situação de emergência, todos relacionados à estiagem. Com a inclusão de Baía da Traição por erosão costeira, o estado reafirma sua vulnerabilidade climática e ambiental, que exige esforços integrados de mitigação e adaptação.
Impactos da erosão costeira
Baía da Traição enfrenta um avanço acelerado do mar, que coloca em risco áreas urbanas, a infraestrutura da cidade e aldeias indígenas. Apenas 30 metros separam o oceano do rio em determinadas áreas, o que pode resultar no isolamento de comunidades e afetar o abastecimento de água.
"O avanço do mar não é apenas uma questão ambiental, mas uma ameaça direta à vida e à cultura de nossa população, especialmente das comunidades indígenas que aqui habitam há séculos", afirmou um representante local.
Como solicitar recursos
Cidades com reconhecimento federal de emergência ou calamidade pública podem acessar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As prefeituras devem apresentar planos de trabalho detalhando as ações emergenciais necessárias. Após a aprovação pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, uma portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
Para apoiar agentes municipais e estaduais na elaboração de solicitações, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância sobre o uso do S2iD. Essas capacitações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. A lista completa dos cursos está disponível no site oficial da Defesa Civil.
Fonte: BdF Paraíba
Edição: Cida Alves
