O Parlamento da Coreia do Sul votou nesta terça-feira (03) para invalidar o decreto de lei marcial emitido pelo presidente do país horas mais cedo. Segundo a oposição, o presidente Yoon Suk Yeol tentou dar um golpe de Estado ao assinar a medida que prevê a suspensão de atividades políticas, proibição de protestos e censura da mídia.
O decreto ocorre em um momento em que o Partido do Poder Popular, de Yoon, e o Partido Democrático, principal da oposição, discutem o projeto de lei orçamentária do próximo ano. Na semana passada, os deputados da oposição aprovaram um plano orçamentário reduzido, o que contrariou o governo.
Além disso, os opositores chegaram a apresentar 22 moções de impeachment contra o governo de Yoon, entre elas contra um auditor estadual e o procurador-chefe, desde o início do mandato, em maio de 2022.
Após a derrota no Legislativo, o presidente acusou o Congresso Nacional de se tornar "um refúgio para criminosos, um antro de ditadura legislativa que busca paralisar os sistemas judiciário e administrativo e derrubar nossa ordem democrática liberal".
Yoon ainda disse que a lei marcial serviria para "salvaguardar uma Coreia do Sul liberal das ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos antiestatais".
"Vou restaurar a normalidade no país, livrando-me das forças antiestatais o mais rápido possível", disse.
O que está acontecendo na Coreia do Sul?
Após o decreto, o Parlamento rapidamente convocou uma sessão plenária para exigir que Yoon suspendesse a lei marcial, com a resolução aprovada por todos os 190 membros presentes. A oposição tem maioria de 170 sobre um total de 300 membros da Casa.
Com a aprovação da moção, a declaração da lei marcial ficaria anulada, de acordo com o gabinete do presidente do Legislativo. Segundo a Constituição, a lei marcial deve ser suspensa quando uma maioria parlamentar assim o exigir.
A oposição declarou que o decreto do presidente é "essencialmente um golpe de Estado" e que "a lei marcial é inválida e ilegal, e o presidente deve ser responsabilizado pela decisão". Também disseram que a decisão do presidente foi feita sem uma reunião de gabinete.
Protestos contra o decreto foram registrados na capital Seul e manifestantes se reuniram em frente ao edifício do Parlamento exigindo a suspensão da medida.
Além disso, tropas haviam sido deslocadas para os arredores da Assembleia Nacional e algumas delas haviam entrado no edifício, mas após a votação do Parlamento os soldados começaram a deixar o local, segundo o jornal britânico The Guardian.
*Com AFP e Yonhap News
Edição: Lucas Estanislau
