Reação internacional

EUA, Rússia e ONU manifestam 'preocupação' com lei marcial na Coreia do Sul

Oposição sul-coreana declarou que o decreto do presidente é 'essencialmente um golpe de Estado'

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
População protesta do lado de fora da Assembleia Nacional em Seul, em 4 de dezembro de 2024, depois que o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou a lei marcial - Anthony WALLACE / AFP

Os Estados Unidos disseram nesta terça-feira (3) que não foram avisados pela Coreia do Sul que o presidente Yoon Suk Yeol declararia lei marcial em um país que é um dos aliados mais próximos de Washington. 

“Os EUA não foram notificados com antecedência sobre esse anúncio. Estamos seriamente preocupados com os desenvolvimentos que estamos vendo no local”, disse um comunicado do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca. 

O governo do presidente Joe Biden afirmou que está em contato com o governo sul-coreano e monitora a situação de perto, acrescentou o porta-voz.

O Parlamento da Coreia do Sul votou nesta terça para invalidar o decreto de lei marcial emitido pelo presidente do país horas mais cedo. Segundo a oposição, o presidente Yoon Suk Yeol tentou dar um golpe de Estado ao assinar a medida que prevê a suspensão de atividades políticas, proibição de protestos e censura da mídia.

As autoridades das Nações Unidas estão observando a situação na Coreia do Sul de perto e com preocupação, disse o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, nesta terça. “A situação está evoluindo rapidamente”, acrescentou Dujarric.

Já o governo da Rússia chamou a declaração de lei marcial da Coreia do Sul de “preocupante”, informou a agência de notícias Interfax. O porta-voz do presidente Vladimir Putin, Dmitry Peskov, disse à agência que “a situação é preocupante”, acrescentando que “estamos observando de perto”. 

Contexto

O decreto ocorre em um momento em que o Partido do Poder Popular, de Yoon, e o Partido Democrático, principal da oposição, discutem o projeto de lei orçamentária do próximo ano. Na semana passada, os deputados da oposição aprovaram um plano orçamentário reduzido, o que contrariou o governo.

Além disso, os opositores chegaram a apresentar 22 moções de impeachment contra o governo de Yoon, entre elas contra um auditor estadual e o procurador-chefe, desde o início do mandato, em maio de 2022.

Após a derrota no Legislativo, o presidente acusou o Congresso Nacional de se tornar "um refúgio para criminosos, um antro de ditadura legislativa que busca paralisar os sistemas judiciário e administrativo e derrubar nossa ordem democrática liberal".

Yoon ainda disse que a lei marcial serviria para "salvaguardar uma Coreia do Sul liberal das ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos antiestatais". "Vou restaurar a normalidade no país, livrando-me das forças antiestatais o mais rápido possível", disse.

O que está acontecendo na Coreia do Sul?

Após o decreto, o Parlamento rapidamente convocou uma sessão plenária para exigir que Yoon suspendesse a lei marcial, com a resolução aprovada por todos os 190 membros presentes. A oposição tem maioria de 170 sobre um total de 300 membros da Casa.

Com a aprovação da moção, a declaração da lei marcial ficaria anulada, de acordo com o gabinete do presidente do Legislativo. Segundo a Constituição, a lei marcial deve ser suspensa quando uma maioria parlamentar assim o exigir.

A oposição declarou que o decreto do presidente é "essencialmente um golpe de Estado" e que "a lei marcial é inválida e ilegal, e o presidente deve ser responsabilizado pela decisão". Também disseram que a decisão do presidente foi feita sem uma reunião de gabinete.

Protestos contra o decreto foram registrados na capital Seul e manifestantes se reuniram em frente ao edifício do Parlamento exigindo a suspensão da medida.

Além disso, tropas haviam sido deslocadas para os arredores da Assembleia Nacional e algumas delas haviam entrado no edifício, mas após a votação do Parlamento os soldados começaram a deixar o local, segundo o jornal britânico The Guardian.

*Com AFP e The Guardian

Edição: Leandro Melito