Os últimos dias oferecem uma miríade de temas para pensar as Forças Armadas no Brasil. Entre os muitos textos que circularam, destacamos dois publicados. O primeiro, de Igor Santos, neste Opera Mundi, trata de como a militarização tomou todo o Estado como uma “infestação de cupins”; e o segundo, de Pedro Marin, na Revista Opera, olha para dentro da caserna, especialmente para suas “maçãs podres”. Trataremos, entretanto, exclusivamente de um elemento neste texto, talvez aquele em que as diferenças analíticas sejam mais significativas: o comportamento do Alto Comando do Exército diante da possibilidade de ruptura institucional.
A imprensa hegemônica tem caracterizado a atuação de parte do comando, especialmente do general Freire Gomes, como heroica. De outro lado, a imprensa progressista tem acusado a obrigação dos generais, não cumprida, de ao saber dos diferentes conluios, em maior ou menor grau, os denunciarem, dando voz de prisão aos subordinados. Ao terem posse das informações, e não fazerem nada com elas, teriam prevaricado.
Certamente serei acusada de mineiridade política ao dizer que é possível ser, ao mesmo tempo, um herói e um prevaricador. A mineiridade na política é conhecida pela ponderação, conciliação ou equilíbrio. Não é o caso; não se trata aqui de tentar conciliar duas posições antagônicas. Mas Chico Buarque, na música que dá título a esse ensaio, relembra que é possível assumir diferentes personagens em uma mesma história. A dialética que o autor aplica na canção João e Maria, presente nas histórias, se aplica também ao mundo real.
Sabe-se que as Forças Armadas não são homogêneas. Entretanto, a tendência da esquerda é buscar dentro da caserna as diferenças que ela gostaria que existisse, e não aquelas que existem de fato. Em nosso texto publicado em 2019, já apontávamos que a contradição principal dentro da caserna ocorria entre os militares “profissionais”, amantes da própria farda X militares “bolsonaristas”, organizados no Partido Militar. Logo após o 8 de janeiro de 2023, reafirmamos esse entendimento, e alertamos: “mas, atenção, ser um militar profissional não significa ser um militar legalista, mas sim um militar leal à própria instituição, acima do Partido Militar. Ele não o confrontará, mesmo se acampado na porta do Comando Militar de Brasília após cometer toda natureza de crimes, pois são todos da mesma família”. Em outro texto, abordaremos a diferença de significado que “legalista” recebe dentro e fora da caserna.
Por enquanto, voltemos às contradições dentro das fileiras, retomando outras aspas das nossas publicações: “isso não significa que os militares profissionais sejam maioria dentro do ACE (Alto Comando do Exército). A não punição de Pazzuelo, por exemplo, não ameaçava em nada a coesão ideológica. Mas a não punição ameaçava a coesão institucional. A decisão evidenciou que, à época, na correlação de forças interna do Comando, a hegemonia estava com os generais bolsonaristas”. Os áudios que circularam nas últimas semanas reforçaram nossa tese e ofereceram novos elementos para pensar a correlação de forças dentro da cúpula militar. Segundo os áudios, “5 era contra, 3 eram muito a favor” (da ruptura institucional). A maioria, assim como apontou Geisel para o seu próprio período histórico, era de “João vai com os outros”, porque, justiça seja feita, quarteladas e contra golpes na política brasileira não são dirigidas por Marias. Não se posicionar é sempre o cálculo mais fácil, dentro ou fora da caserna, pois os bônus são compartilhados sem a necessidade de responsabilização.
Desnecessário ficar aqui repetindo nomes em um ou outro campo. Didaticamente, sempre usamos a imagem do CPF e do CNPJ para diferenciar o comportamento individual, institucional, e político, daqueles CPFs que se organizaram no Partido Militar e se beneficiaram da imagem do CNPJ junto à população para aferir ganhos individuais e coletivos. Entretanto, aqui, cabe salientar que essa diferença é pertinente para fins de responsabilização individual, tal como vê-se no indiciamento e, espera-se, julgamento de militares por crimes contra o Estado. Por outro lado, os CPFs constroem um CNPJ, sendo moldados e moldando a instituição. Mudanças no CNPJ são de responsabilidade do Executivo e do Legislativo.
Voltemos ao Alto Comando. Reconhecer a prevaricação é fácil, seja em virtude da guarida aos golpistas antes e depois dos ataques aos três poderes dia 8 de janeiro; da inação diante de obrigações institucionais; do não recurso aos mecanismos institucionais internos e externos à corporação militar para lidar com desvios. Entretanto, moralmente, não se entrega um “irmão de farda”, nem em defesa da pátria, seja lá o que isso signifique. A sociologia militar acrescenta motivações à proibição da participação de militares na política, ao menos idealmente. Em outras palavras, é por deterem armas, por se organizarem em torno dos pilares da disciplina e da hierarquia, e por compartilharem o mesmo espírito de corpo, que militares, especialmente na ativa, não devem participar da política.
Por outro lado, é forçoso reconhecer o componente heroico do episódio. Se houvesse coesão no Alto Comando em torno do golpe, talvez o momento atual fosse outro. Isso não significa que os “5 que disseram não” sejam nacionalistas, democratas, esquerdistas, legalistas, etc. Muitos fatores influem nessa decisão. Destacam-se três: a influência dos EUA sob a presidência Biden, pois o cavalo do herói de Chico, lembrem-se, falava inglês; o medo de, em caso de fracasso, caber às Forças Armadas o ônus, sem que as elites civis mutuamente beneficiadas se responsabilizasse; e a hipótese de quebra de coesão interna, exigindo alguma dose de freio de arrumação. Forças Armadas divididas são Forças Armadas paralisadas. Que bom!
Que me desculpe algum eventual puritano leitor desse texto, mas a mim, chocam mais as interpelações (incluindo palavras de baixo calão) de subordinados a militares de altas patentes, beirando a quebra da hierarquia e da disciplina, propondo mudanças no método de decisão do Alto Comando, do que a possibilidade de um plano de envenenamento do atual presidente.
Por fim, à esquerda. Mudanças nas Forças Armadas não ocorrerão por inércia. Nem de forma lenta, gradual, e segura. Segmentos da caserna se facistizaram. Colocar a cerveja pra gelar e esperar o anúncio do Plantão da Globo é um tremendo erro político. “Vem, me dê a mão, a gente agora já não tinha medo. No tempo da maldade, acho que a gente nem tinha nascido”.
* Ana Penido é pós-doutorada em ciência politica pela Unicamp, pesquisadora do Grupo de Estudos em Defesa e Segurança Internacional (Gedes – Unicamp) e do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.
