essa lógica da segurança pública é feita para fazer dinheiro acima de tudo, às custas de sangue
Em sociedades democráticas, a atividade policial deve ser controlada para que não haja concentração excessiva de poder. Problemas como violência policial, falta de resultados concretos na atuação das forças e captura ideológica da sociedade derivam do acúmulo de recursos financeiros e materiais nas forças de polícia.
A avaliação é de Gabriel Feltran, professor do Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po) e do Centro Nacional de Pesquisa Científica da França (CNRS, na sigla em francês). Feltran é sociólogo e um dos principais pesquisadores o crime organizado no país. No livro Irmãos: uma História do PCC, ele destrincha o caminho que levou a facção paulista a tornar-se a mais poderosa organização criminosa no país, com influência política e econômica.
No BdF Entrevista desta semana, Feltran enfatiza que em sociedades democráticas, todos os esforços devem ser direcionados para controlar a autonomização da atividade policial. "A população teria também que controlar a atividade policial, a partir de diversos mecanismos, como a imprensa, o Ministério Público (MP). O MP deveria ser órgão de controle externo da polícia", afirma. "E tem todo o mundo da Justiça, que também deveria controlar a atividade policial para que a atividade policial não se autonomize."
A autonomia excessiva da polícia inclui a criação de um senso de superioridade moral – que contribui para a ausência de investigação sobre letalidade dos agentes –, policiais fazendo trabalho de segurança privada em dias de folga, transição de cargos públicos para empresas privadas sem quarentena e eleição de agentes de segurança para cargos no Executivo e no Legislativo. "Você cria uma instituição toda poderosa, que não entrega a segurança pública e que, conforme não entrega a segurança pública, justifica esse fracasso pela força do crime. E pede mais dinheiro para fazer exatamente o mesmo".
O resultado é a criação de uma instituição "super poderosa". "O Ministério Público não controla, a sociedade aplaude e a gente vai vendo progressivamente as forças de segurança determinarem quem vai ser o secretário de segurança, depois quem vai ser o governador", diz o pesquisador.
O fortalecimento das facções criminosas também faz parte da concepção das políticas de segurança pública no Brasil. O crescimento dos mercados ilegais a partir dos anos 1980, especialmente o de cocaína, mudou o tipo de criminalidade prevalente no país. De pequenos empreendimentos do crime, como venda da produção nacional de maconha ou mesmo tráfico de pequenas quantidades de cocaína, o país entrou na rota do crime internacional. O lucro desse tipo de negócio propiciou o armamento dos grupos de tráfico. "Aquele delinquente que era apenas um carinha do bairro, está conectado com muito mais gente e tem dinheiro. O que ele faz? Vai comprar arma", explica Feltran.
Como consequência, o tráfico conquistou controle territorial. "No Rio de Janeiro, vai fechar as favelas e manda fuzil para cima da polícia. Em São Paulo, uma outra configuração, mata os justiceiros e controla aquele espaço social", relembra o pesquisador. "Aí não adianta mais fazer pequena repressão, porque você pega esse menino que está vendendo droga na esquina e bota na cadeia ou mata, e outro ocupa o lugar dele. É um ciclo vicioso na medida em que, ao não fazer o diagnóstico do problema de uma maneira correta, e tratá-lo como se ele fosse aquilo de antigamente, você piora o problema."
Na entrevista, Feltran também analisa a influência do PCC nas eleições em São Paulo e aponta caminhos possíveis para que a política de segurança pública comece a controlar os grupos criminosos que angariam cada vez mais poder no Brasil.
Confira alguns trechos da entrevista abaixo. A conversa completa está no vídeo acima.
Um tema bastante levantado durante as eleições municipais foi o suposto envolvimento do crime organizado nas campanhas eleitorais, sobretudo aqui em São Paulo, envolvendo o PCC. É possível falar sobre infiltração do PCC na política?
Os atores criminais de modo mais geral, especialmente os atores mais organizados, como é o CV [Comando Vermelho] e o PCC, acumulam muito recurso financeiro e muita capacidade armada também. O que a teoria sociológica e teoria política nos ensinam é que o ator dominante em qualquer organização política é aquele que tem a função de controlar a violência armada, de regular essa violência, tornando-a legítima, e de regrar a economia, de intervir na economia para fazer com que os recursos do país sejam apontados em uma direção.
Como os atores criminais fazem isso primeiro numa escala de bairro, e depois começam a crescer essa escala? Eles já são atores políticos nesse sentido sociológico do termo. Não quer dizer que eles tenham posições no estado, mas são atores políticos. Essa é ideia com a qual eu trabalho desde o início da minha pesquisa sobre o PCC.
De outro lado, eu sempre repito também que o PCC, até pelo tipo de organização que é, não visa uma infiltração no mundo estatal como principal atividade. O PCC cresce nos últimos 30 anos, e especialmente nos últimos 20 anos. Depois que ganha essa estrutura de rede de sociedade secreta de fraternidade, ele cresce pelos mercados. A ideia é fazer progresso para os irmãos, como eles dizem. É ganhar e trazer dinheiro para progredir a vida dos seus membros. A partir de mercados ilegais. Obviamente esse dinheiro ilegal vai se tornar também dinheiro legal, de empresas legais. A estratégia do PCC não é como a de um movimento revolucionário clássico, que é de ganhar posições no Estado, ou por via hegemônica ou por via revolucionária. A hegemonia do PCC sempre foi pelo mercado. A própria expansão geográfica da facção vai visando portos, aeroportos, entroncamentos logísticos. Ela vai dar menos ênfase ao controle territorial armado do que outras organizações criminais mais típicas da América Latina, milícias ou o próprio Comando Vermelho.
A gente assume o PCC e as outras facções, aqueles que governam mercados como atores políticos, do mesmo jeito que a gente considera que a Fiesp é um ator político, na medida em que ela tem a capacidade de regular a economia industrial do país e influenciar o Estado. Outros grupos que tenham capacidade de regular o mercado e de ter influência sobre o sobre o controle da força são atores políticos.
De outro lado, a ideia de infiltração não me parece a mais adequada, na medida em que essa não é a principal estratégia. O que eu tenho visto na relação crime-Estado que a gente viu durante as eleições é um monte de empresários criminais pagando campanha, um monte de gente que tem negócios – portanto, empresários, empreendedores, capitalistas – pressionando para ter seus representantes na cena política. Isso se chama lobby, isso se chama a influência dos empresários no Estado. Da mesma forma que empresários legais querem posições no Estado sob sua influência, os mercados ilegais e os empresários ilegais também querem.
Se a gente for ver a fundo, no detalhe, quais são as acusações de presença do PCC na política, quase sempre é isso. Não é uma presença da organização estrategicamente ocupando uma prefeitura, mas de empresários ligados à facção, que estão por seus próprios interesses, fazendo influência sobre campanhas e cargos públicos.
Quando há 20 anos a gente começou a estudar o PCC, a gente dizia que o problema vai muito além da segurança pública, trata-se de um problema político, de pensar as bases do nosso Estado. É a base do estado democrático de direito que está sendo desafiada, não é apenas um problema temático de segurança pública, porque a gente está vendo o crime governar territórios em áreas muito centrais para a construção do Estado. Na época foi considerado exagero. Hoje, acho que ninguém diria isso.
Houve um crescimento desses empresários criminais, que foi o termo que você usou, nessa expansão, nesse debate eleitoral, nesse lobby político? Como eles foram ganhando esse espaço, essa centralidade no debate eleitoral aqui em São Paulo?
Sem dúvida teve um crescimento muito importante dos mercados ilegais de modo geral. E nisso o mercado de cocaína tem um papel bastante significativo. A produção de cocaína aumenta muito nos últimos 15 anos, em vários lugares do mundo. A cocaína vira uma espécie de coluna vertebral para vários outros mercados ilegais ou de cooperação com mercados legais. Então, vamos supor, eu tenho uma rede de restaurantes e essa rede compete com outras redes. Mas se a minha rede tem bastante dinheiro ilegal entrando, ela pode operar no vermelho. Ao mesmo tempo em que eu estou lavando o meu dinheiro ilegal, estou quebrando a concorrência.
Então esse é um mecanismo, entre outros, que faz com que esses mercados ilegais se integrem progressivamente com as economias legais e cresçam. Aquele dono de restaurante que tinha apenas o seu restaurante pequeno, ou dois, e que não tinha um influxo de dinheiro ilegal, quebra, porque a minha rede de restaurante vitaminada pelo dinheiro ilegal vai ser muito mais atrativa para o cliente. Isso faz com que alguns atores da economia, sobretudo pequenos e médios, tenham muita dificuldade, enquanto esses atores emergentes, digamos assim, que integram atividades legais e ilegais possam prosperar. Esse é um dos mecanismos, há outros.
Existem, por exemplo, situações em que é propriamente o controle violento que faz com que o mercado avance. O garimpo funcionava de uma maneira, mas depois que a facção chega, ela chega com armas, ela controla aquela região territorialmente, faz aquele mercado crescer, e como ela está fazendo isso em vários estados, ela consegue juntar toda essa produção de ouro, de pedras, e fazer com que essa acumulação seja mais poderosa. Existem vários mecanismos que permitem que as atividades ilegais cresçam e progressivamente se integrem às economias legais e possam exercer influência política mais direta sobre o Estado. Sem dúvida tem um crescimento de escala.
O senhor estava falando do sistema político e do sistema de segurança pública. Como esses sistemas podem reforçar essa expansão das facções criminosas?
A partir do final dos anos 1980 em São Paulo, do começo no Rio, em outros estados, até mais tarde, a gente vai ter uma chegada muito forte dos mercados ilegais e são mercados transnacionais, não são locais mais. Se tinha aquela maconha solta que vinha do Nordeste para São Paulo, produto interno, de repente começa a vir a maconha prensada direto do Paraguai, cheia de químico, produzido em escala industrial. Se vinha a cocaína em muito pequena escala, que passava por traficantes da elite até chegar ao consumo, mas em pequena escala e muito caro, a partir dessa época, chega o mercado de cocaína forte.
Com a repressão [norte-]americana na Colômbia, o Brasil passa a ser um mercado consumidor muito importante, a preços muito mais baixos e dissemina-se o uso da cocaína e depois o uso do crack. Você tem uma mudança muito significativa da dinâmica da violência associada à chegada desses mercados. Primeiro porque esses mercados passam continuam a ser reprimidos, mas agora eles têm muito dinheiro.
Agora, aquele delinquente que era apenas um carinha do bairro, está conectado com muito mais gente e tem dinheiro. Antes ele estava fazendo as coisas autonomamente, agora ele é contratado por um mercado para vender droga e ele vai ganhando comissão e isso vai crescendo. Ele vai fazendo dinheiro. O que ele faz com esse dinheiro? Além do seu consumo, vai comprar arma.
No Rio de Janeiro, vai fechar as favelas e manda fuzil para cima da polícia. Em São Paulo, uma outra configuração, vai para cima dos justiceiros nas guerras dos anos 90 em São Paulo. O que os traficantes fizeram? Foram pra cima dos justiceiros. Mata os justiceiros e controla aquele espaço social. Aí não adianta mais fazer pequena repressão e não adianta mais fazer repressão ao pequeno, porque você pega esse menino que está vendendo droga na esquina e bota na cadeia ou mata, que é o que a segurança pública continua fazendo no Brasil, e outro ocupa o lugar dele. Agora ele é a bucha de canhão de um mercado transnacional. Ele não é mais um autônomo, ele é um trabalhador desses mercados ilegais. Esse cara vai ser perseguido pela polícia exatamente com a mesma concepção do controle da delinquência.
É um ciclo sem fim.
Exato. É um ciclo vicioso, na medida em que, ao não entender e não fazer o diagnóstico do problema de uma maneira correta, e tratá-lo como se ele fosse aquilo de antigamente, você piora o problema. Você está pegando esse menino que estava na rua e, ao invés de você falar 'esse menino tem que ser protegido, porque ele está sendo explorado por um mercado ilegal e ele, portanto, é o elo mais fraco desse mercado e a gente tem que fazer proteção social nele para que ele não aceite entrar nesse universo’, ao invés de ser regular esse mercado e dizer ‘tenho que intervir nesse mercado para regulá-lo, não posso deixar crescer alucinadamente’, a gente deixa. Você pega esse menino, joga na cadeia. A cadeia é o berço das facções. Você põe esse menino para se profissionalizar no crime na cadeia.
Então você vai produzindo entre cadeia e rua uma massa de pessoas que são governadas pelas facções, que têm a sua vida cotidiana governada pelas regras da facção, e não do Estado, e que vão se opor ao Estado. A política de segurança vai jogando um monte de gente nesses espaços governados pelas facções nos últimos 30 anos no Brasil. Progressivamente, essas facções vão se organizando contra o Estado, contra as forças de segurança.
Você tem um poder forte aqui, armado, cheio de dinheiro, no lado criminal. Você tem um outro poder armado e cheio de dinheiro do lado da polícia. Qual é a síntese? A corrupção, a milícia. Esses dois [pensam] ‘em vez de a gente fazer a guerra entre nós, a gente paga um pouco para você, você deixa a gente ganhar outro pouco e a gente vai tocando com todo mundo, vai ganhando dinheiro e a gente não precisa se matar’. É um ciclo que que induz o crescimento muito forte do que a gente chama de mercados de proteção, nesses mercados intermediários entre crime e segurança pública. Aquele cara que era policial, mas descobriu que vai ganhar muito mais dinheiro se ele achacar o tráfico e se oferecer proteção ao tráfico. A gente não cansa de ver todo dia nas notícias, não é uma coisa individual, não é um problema de uma pessoa, de outra pessoa. É algo que se institucionalizou como prática recorrente no país todo.
A gente estava falando sobre é quanto está intrínseca essa relação das facções do crime organizado com a corrupção, com o sistema de segurança pública. A polícia agora também está com influência política, ocupando também os cargos públicos? O que isso traz para a nossa realidade?
São tantas camadas de problema quando a gente pensa na segurança pública e na polícia, especialmente nas polícias do Brasil, que é até difícil responder rapidamente essa pergunta. Quais são essas camadas? Primeiro, as polícias têm como função fundamental reproduzir a ordem, garantir a ordem pública, e elas teriam que ser controladas democraticamente, tanto do ponto de vista interno – ou seja, a própria instituição tem que controlar a possibilidade de abuso policial – quanto externamente. A população teria também que controlar a atividade policial, a partir de diversos mecanismos como a imprensa, o Ministério público. O Ministério público é Executivo, também. Ele deveria, embora faça parte do sistema mais amplo de Justiça, ser órgão de controle externo da polícia.
E tem todo o mundo da Justiça, que também deveria controlar a atividade policial para que a atividade policial não se autonomize. Como a gente estava dizendo antes, se você dá muita arma e muito dinheiro para um ator, esse ator vira um ator político de relevância. Todos os esforços em qualquer democracia do mundo são de controlar essa atividade policial para não permitir que ela se autonomize, que a polícia decida por ela mesmo o que ela quer fazer. Se a polícia decide por ela mesma o que que ela quer fazer, como ela ganha cargos no Legislativo, ela muda as leis para que ela possa se eleger, ter mais orçamento, ter mais funções.
Como ter até impunidade.
Exato. Depois a polícia fica tão forte que o Ministério Público arquiva diretamente mais de 99% dos casos de letalidade policial sem que eles sejam investigados, ‘não precisa investigar porque a polícia está do lado certo, é moralmente correta e está combatendo o crime, então não precisa investigar’. Aí a polícia pode colocar os seus homens para fazer segurança privada sem nenhum problema.
Você pode sair da função pública e ir para a função privada sem nenhum tipo de quarentena. Você pode levar todo o saber do Estado para ganhar dinheiro privado sem nenhum problema. Aí você pode também levar e treinar seus homens da polícia dentro de igreja. ‘Não tem problema nenhum porque é de Deus’. Você pode pegar os seus homens para tirar foto de farda para ser candidato ao Legislativo ou ao Executivo. Você pode pôr esses caras em contato direto com o sistema de Justiça para fazer segurança de autoridades e depois eles falam ‘se a gente sair, vocês estão desprotegidos ou a gente mesmo te ameaça e a gente fica com o controle sobre o homem que está no Judiciário’.
Quer dizer, você cria uma instituição toda poderosa, que não entrega a segurança pública e que, conforme não entrega a segurança pública, justifica esse fracasso pela força do crime. E pede mais dinheiro para fazer exatamente o mesmo. Então, o orçamento público destinado à segurança pública aumenta, o orçamento destinado à segurança privada aumenta, os achaques da polícia sobre os mercados ilegais aumentam em todos os dados de pesquisa qualitativa.
A gente vai mostrando que agora o policial tem essas três fontes de renda. Ele ganha o salário dele – além de todos os equipamentos, de tudo que vem com esse fundo público –, ele faz segurança privada e é dono das empresas de segurança privada – as empresas de segurança privadas são controladas pelos policiais e pelos militares – e ele achaca ilegalmente os mercados ilegais a valores cada vez mais altos. Então ele vai acumulando muito recurso, acumulando muita arma e sem controle nenhum.
O Ministério Público não controla, a sociedade aplaude e a gente vai vendo progressivamente as forças de segurança determinarem quem vai ser o secretário de segurança, depois quem vai ser o governador. Depois a gente vê o secretário de segurança ser uma pessoa que tem um currículo de 16 homicídios. E depois a gente vê como como vice da chapa da prefeitura um comandante da Rota que foi investigado por oito homicídios pelo menos e que explicitamente fala que a polícia deve agir de forma violenta nas situações clássicas, nas periferias, etc. A gente vê que essa pessoa sobe ao posto de secretário de segurança, destitui toda a cúpula da Polícia Militar, coloca no lugar pessoas da sua mesma ideologia, e não tem reação. Ou seja, eles têm poder político para fazer isso.
É essa política, essa lógica da segurança pública, que é uma lógica mercantil, não esqueçamos, é feita para fazer dinheiro acima de tudo, às custas do sangue de muita gente, sobretudo dos operadores mais baixos desses mercados ilegais que sabemos quem são: homens jovens, racializados, que estão na linha de frente da operação desses mercados ilegais. Esses passam a ser perseguidos por essa lógica e passam a ser vistos como os grandes atores da insegurança e toda essa institucionalidade que está por trás vai sendo alimentada socialmente, como se fosse solucionar o problema.
É por isso que há 40 anos a gente segue matando, segue prendendo alucinadamente. A gente multiplica por 4 ou 5 a nossa população carcerária, multiplica por 5 a nossa população de ex-presidiários no país. Temos 5 milhões de ex-presidiários e o problema da segurança não melhora, ele piora e ainda assim as pessoas acham que precisa mais disso. As pessoas acham que é mais necessário prender essa molecada, botar essa molecada para facção, criar e matar essa molecada.
Edição: Nathallia Fonseca
