Para a China, impulsionar o consumo, aumentar a renda e reduzir os custos para grupos de renda média e baixa estão entre as tarefas prioritárias para o ano que vem, segundo a Conferência Central de Trabalho Econômico chinês deste ano, realizada nos dias 11 e 12 de dezembro.
A reunião é o principal espaço anual sobre economia realizado pelo Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e pelo Conselho de Estado. Começou a ser realizada há 30 anos (em 1994), e acontece, em geral, entre novembro e dezembro.
Participam da conferência tanto membros do Partido como do Estado, como o Escritório Político do Comitê Central do PCCh, do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, Supremo Tribunal Popular, entre outros, além dos principais dirigentes do partido e de governo de todas as províncias e regiões autônomas.
O ano de 2025 é "crítico para alcançar as metas e tarefas do 14º Plano Quinquenal", de acordo com a agência estatal de notícias Xinhua. O ano que vem é o último do plano quinquenal. A conferência reconhece que há uma "situação complexa e grave de crescente pressão externa e dificuldades internas".
Embora os dirigentes afirmem que a base econômica do país é "estável" e que possui "muitas vantagens", houve o reconhecimento de que há "insuficiente demanda interna, dificuldades de produção e operação para algumas empresas", e que "emprego e crescimento da renda” estão sob pressão.
Um dos objetivos gerais para a economia chinesa em 2025 é manter o crescimento econômico estável, manter a estabilidade geral do emprego e dos preços e manter um equilíbrio básico na balança de pagamentos.
Em 2023, a China teve um superávit de US$ 208,9 bilhões (cerca de R$ 1,2 tri) nos três primeiros trimestres. Este ano, segundo a Administração Estatal de Câmbio da China, houve um superávit nesse mesmo período de US$ 240,6 bilhões, com um superávit de US$ 518,2 bilhões no comércio de bens, um déficit de US$ 181,4 bilhões no comércio de serviços, déficit de US$ 106,3 bilhões na renda primária e superávit de US$ 10,2 bilhões na renda secundária.
Aumento do consumo e redução de custos para os mais pobres
Como forma de reduzir os custos para os grupos de rendas mais baixas e médias foi determinado "aumentar a pensão básica para aposentados, a pensão básica para moradores urbanos e rurais, e o subsídio para seguro médico para moradores urbanos e rurais".
Isso faz parte da primeira tarefa definida como prioritária, que está vinculada à nona prioridade: "aumentar os esforços para proteger e melhorar a subsistência das pessoas". Dentro dessa meta foi determinado implementar planos de apoio ao emprego em comunidades urbanas e rurais e pequenas, médias e microempresas "para promover o emprego de grupos-chave".
Também foi proposto "reforçar a proteção dos direitos e interesses dos trabalhadores no emprego flexível e nas novas formas de emprego". O ponto se refere aos trabalhadores independentes, de plataformas online e temporários, conhecida como economia "gig". O termo em inglês vem do mundo da música, onde os trabalhadores não possuem salários e recebem por performance. Essa força de trabalho, impulsionada pelo desenvolvimento das plataformas de tecnologia digital, atingiu na China cerca de 200 milhões em 2022, segundo o Ministério de Recursos Humanos e Segurança Social da China.
Por um lado, esse tipo de trabalho foi visto como forma de resolver problemas de desemprego a partir da pandemia. Mas a falta de proteção laboral é um dos aspectos cada vez mais em discussão na China em relação a esse setor. Este ano, o filme 逆行人生 (Vida Retrógrada na tradução literal) que retrata o setor, dividiu opiniões nas redes sociais chinesas. O filme prometia mostrar as dificuldades dos entregadores de comida, com sistemas de remuneração e condições difíceis. Quem criticou o filme acredita que o diretor, Xu Zheng, ocultou em parte a falta de regulamentações laborais e ainda finalizou a obra "positivando" o trabalho árduo. Outros valorizaram o fato de Xu estar retratando a realidade desses trabalhadores.
Posters do filme chinês 逆行人生 (traduzido ao inglês como "Upstream"), estreado em 2024 / Divulgação/Douban
Demais prioridades
Outras medidas divulgadas da conferência seguem a linha da resolução da terceira plenária do 20° Comitê Central do PCCh, como "implementar políticas industriais, de emprego e outras políticas de assistência para garantir que não ocorra pobreza em grande escala e garantir a subsistência básica das pessoas necessitadas". Ou impulsionar o desenvolvimento das forças produtivas de nova qualidade, através da inovação tecnológica.
A terceira tarefa colocada na conferência foi é a de "dar pleno desempenho ao papel de liderança da reforma do sistema econômico e promover a implementação de medidas de reforma históricas", o que inclui a reforma das empresas estatais.
A promoção do investimento estrangeiro faz parte da quarta prioridade, e está dentro do que a China considera como processo permanente de reforma e abertura.
Redução de emissões de carbono e poluição e "crescimento verde" voltam a ser pautados, com propostas como o estabelecimento de uma série de parques de carbono zero, a promoção da construção de um mercado nacional de carbono e de sistemas de gestão da pegada de carbono dos produtos e de certificação de rótulos de carbono.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
