Na tarde desta sexta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 9 votos a 1, o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pede a saída de Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito dos atos golpistas, que investiga a organização de um golpe de Estado para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as ações do 8 de janeiro.
A rejeição ao pedido contou com voto de Kássio Nunes Marques, ministro indicado pelo ex-presidente. O único posicionamento favorável à petição foi do ministro André Mendonça, que também chegou à Suprema Corte por indicação bolsonarista.
A solicitação de Bolsonaro, chamada de arguição de impedimento, foi aderida por outros 191 investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e alega que Moraes teria a imparcialidade comprometida, o que deveria impedi-lo de relatar o caso.
Em seu parecer, Nunes Marques afirmou que “sob essa perspectiva, não vislumbro caracterizado, na espécie, o interesse jurídico, a justificar o acolhimento da presente arguição.”
André Mendonça defendeu o afastamento por considerar que Moraes está na condição de vítima. "Ao constatar que o eminente ministro arguido sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte –, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condição de diretamente interessado", apontou Mendonça.
Alexandre de Moraes declarou que não votará, pois é parte do processo.
Nunes Marques tomou posse no cargo de ministro do STF no dia 5 de novembro de 2020, em uma audiência por videoconferência e sem convidados, por conta da pandemia da covid-19. Antes, dia 1 de outubro de 2020, o magistrado havia sido indicado por Jair Bolsonaro, que era presidente da República na época.
Edição: Geisa Marques
