As obras de ampliação do metrô de Belo Horizonte seguem dando dor de cabeça às famílias atingidas. Ainda sem diálogo com a MetrôBH, empresa responsável pelo transporte metroviário na capital, as mais de 350 famílias que serão obrigadas a sair de suas casas para a construção da linha 2, que pretende ligar os bairros Nova Suíça e Barreiro, não têm acesso a um plano de reassentamento ou um cronograma de remoções.
Em audiência pública realizada na última semana, a deputada estadual Bella Gonçalves (Psol) e o vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), junto ao coletivo de pessoas atingidas, estipularam um prazo de 15 dias para que a concessionária apresente um plano de reassentamento digno. Caso contrário, no dia 18 de dezembro, os atingidos irão acionar a Justiça demandando medidas cabíveis.
“A expectativa é de que o governo Zema chame uma reunião de negociação, para que as famílias possam ter o seu direito de moradia garantido. Se isso não ocorrer, a partir do dia 18, já tem uma ação judicial sendo construída, a fim de garantir os direitos das famílias”, comenta Dr. Bruno Pedralva.
Poliane Cristina Furtado, uma das lideranças comunitárias da região, ressalta que há meses os atingidos buscam por assistência e diálogo com a empresa. Diante da falta de respostas, eles têm pouca esperança de que a MetrôBH vá cumprir o prazo.
“Há falta de informação. Não tem prazo, não sabemos como serão as remoções e não sabemos o valor da indenização. É sempre a mesma postura, sem diálogo. Demos o prazo até o dia 18 para a empresa se pronunciar, mas acreditamos que isso não vai acontecer”, relata a moradora.
Relembre o caso
Em setembro, o Brasil de Fato MG trouxe a denúncia dos atingidos sobre a falta de diálogo com a MetrôBH. Na época, com o início da construção da linha dois, as famílias protestaram pedindo clareza no cronograma de remoções, para poderem se planejar.
Além disso, os moradores criticaram os valores propostos para as indenizações, que, na avaliação deles, são insuficientes para cobrir o custo de aquisição de um novo imóvel na região.
As famílias que vivem no local onde acontecem as obras e que terão que se mudar tiveram as suas casas seladas em setembro de 2023. Mais de um ano depois, nenhuma resposta concreta foi apresentada e elas seguem sem saber quando e para onde serão removidas.
A incerteza continua
Após uma intensa mobilização da comunidade, a única informação fornecida pela MetrôBH, segundo os moradores, é de que as remoções se iniciam em janeiro de 2025. Além disso, a empresa irá garantir às famílias indenização somente pelo valor das benfeitorias feitas nos terrenos.
“As famílias vão ser indenizadas apenas com o valor das benfeitorias, ou seja, o tijolo, a porta e a janela. Como tem casas que são muito simples, a estimativa é de que algumas famílias recebam apenas entre R$ 20 e 40 mil”, denuncia o vereador Dr. Bruno Pedralva.
Para Bella Gonçalves, a situação é grave, uma vez que o valor é insuficiente e inviabiliza a aquisição de qualquer outro imóvel, seja em Belo Horizonte ou na Região Metropolitana (RMBH).
“A empresa tenta fazer negociações individuais com as famílias, para pagar indenizações pífias, um valor irrisório por cada casa. Eles querem indenizar apenas o valor do material de construção, desconsiderando o trabalho humano na construção das casas, o valor do terreno e os laços comunitários estabelecidos”, critica a deputada.
Vulnerabilização das famílias
A questão tem potencial para se tornar um grande problema social, já que essas famílias têm grandes chances, caso a questão não seja resolvida de maneira justa, de acabarem em situação de rua, na avaliação do vereador de BH.
“As famílias vão acabar indo para a rua e vai ser uma fábrica de pessoas sem casa, caso a empresa não se responsabilize por garantir moradia para as famílias atingidas”, alerta Dr. Bruno Pedralva.
Os moradores da região têm a mesma preocupação. Poliane explica que a questão gera um grande impacto na saúde mental das pessoas atingidas, principalmente em idosos, que estão desesperados com a possibilidade de ter que recomeçar a vida sem nada.
“Temos pessoas idosas que estão entrando em depressão. A gente vem enfrentando esse trauma e ainda temos a possibilidade de enfrentar um despejo, porque esse plano de remoção da MetrôBH é um despejo. Nem debaixo das pontes tem mais vaga e eles estão jogando a gente para a rua mesmo”, denuncia a moradora.
Judicialização
Diante desse cenário, a solução reivindicada pelas famílias tem sido a chamada “chave por chave”. Ou seja, só vão sair de suas casas com a chave de um novo imóvel na mão, com condições iguais às que possuem atualmente, ou com uma indenização justa e equivalente.
“A expectativa com essa judicialização é de que a gente consiga alcançar o nosso objetivo, que é uma moradia justa e digna ou um ajuste de indenização para as famílias. Merecemos o mínimo de respeito. São muitos anos de moradia, são vidas, são famílias construídas. É um legado que vamos deixar para trás”, protesta Poliane.
A liderança comunitária explica ainda que, durante a audiência pública realizada na última semana, foi definida a tentativa de acessar o Minha Casa Minha Vida (MCMV) e de dialogar com a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). Além disso, a comunidade solicita uma conversa entre os moradores, o governo de Minas, a prefeitura de BH e o governo federal.
Dinheiro público
Mesmo com a privatização do metrô de Belo Horizonte em 2022, a maioria do recurso utilizado na expansão vem dos cofres públicos, chegando a 90% do valor total das obras. Portanto, na avaliação de Dr. Bruno Pedralva, há verba para um processo justo de transferência das famílias atingidas.
“A empresa recebeu R$ 3,2 bilhões do governo federal e R$ 440 milhões do estadual. Portanto, tem dinheiro para fazer um reassentamento e não a remoção das famílias”, destaca o vereador.
Para ele, o descaso com o cronograma de remoção e o reassentamento das famílias está diretamente ligado à privatização do bem público.
“Quanto menos a empresa gastar com as famílias mais lucro vai ter, em função da privatização do metrô. Não temos dúvida de que essa lógica tem provocado a situação de completo desrespeito aos direitos das famílias”, conclui Dr. Bruno Pedralva.
O outro lado
Procurada pelo Brasil de Fato MG para comentar sobre as denúncias, a MetrôBH não respondeu até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
Fonte: BdF Minas Gerais
Edição: Ana Carolina Vasconcelos
